Vereador de Penalva

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Com a tomada de posse do novo Executivo na próxima 2ª feira, deixarei de ser Vereador e portanto, este blog, também deixa de ter razão de existir. Mantê-lo-ei visível mas não activo.
Agradeço a todos os que ao longo destes 4 anos foram leitores e me acompanharam com os seus comentários. Mesmo aqueles que, anonimamente me foram insultando e pretenderam insultar outras pessoas através deste blog. Apenas serviram para me convencer que estava no bom caminho e que as verdades que eu ía escrevendo estavam a bater no lugar certo.
No entanto, não deixarei de participar na vida activa do concelho com um outro blog, cujo nome indicarei a partir de 2º feira, pois pretendo não deixar para trás as minhas críticas ao que está mal e também o meu aplauso ao que de bom for feito. Apesar dos meus detratores, o meu amor a Penalva continua a falar mais alto.
Termino o meu mandato como Vereador Independente nas listas do PS, com a convicção de ter cumprido o meu dever, sobretudo, nas denúncias dos abusos de poder, nas ilegalidades e irregularidades cometidas pelo Presidente da Câmara e Vereadores, as quais nunca foram negadas ou contestadas, e, cujos processos de averiguações, correm nas instâncias superiores.
A quantos me apoiaram o meu obrigado.
O meu obrigado também ao PS que confiou em mim e que, espero, tenha sentido e compreendido as minhas opções tomadas na Câmara Municipal.

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Mareco, é uma freguesia que, dado ter menos de 150 eleitores inscritos, a Junta de Freguesia, é eleita em Plenário, no domingo seguinte ás eleições autárquicas. Assim, no passado domingo, dia 18, foram a eleições 2 listas: a do PSD e a do PS. Ganhou a lista do PSD.

Agora, o melhor da história.

Logo na segunda-feira, dia 12, no dia seguinte às eleições para os órgãos autárquicos, a empresa MONTALVIA SA, iniciou a escarificação da estrada que liga Mareco á estrada das Antas, e, numa semana, colocou-lhe um tapete asfáltico novo.

Apesar de ser Vereador, ainda em exercício, não sabia que esta estrada tinha sido posta a concurso (?), nem sei quanto custou, nem quem concorreu. Um processo, aliás corrente, de falta de transparência na gestão do Presidente da Cãmara.

Quer dizer: pode não parecer, mas não duvido que esta obra de última hora, foi programada para ajudar a ganhar as eleições em Mareco, dado que, se esta Junta fosse ganha pelo Partido Socialista, o PSD perderia a maioria na Assembleia Municipal, e desta forma, o controlo sobre o Orçamento e as Grandes Opções dp Plano.

Na minha óptica, o Partido Socilaista deveria apresentar queixa às entidades competentes porque, de forma inequívoca, esta obra teve como objectivo, alcançar fins políticos imediatos numa época em que estava a decorrer o processo eleitoral na freguesia.

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Esta história parece uma anedota.
Na sexta feira passada, chamado de emergência o carro do INEM, perdeu-se na vila porque não havia sinalização que indicasse a nova localização do Centro de Saúde. Interrogado pelo jornalista, o Presidente da Câmara saíu-se com esta pérola na rádio:

Jornalista:
- Então o Sr. reconhece que é necessária sinalização a indicar o caminho para o Centro de Saúde?

Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo:
- Se calhar, vai ser necessário melhorar a sinalização a indicar o Centro de Saúde.

MAS, MELHORAR O QUÊ?
NÃO EXISTE NENHUMA SINALIZAÇÃO!
COMO É QUE SE MELHORA UMA COISA QUE NÃO EXISTE???

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Terminadas as eleições, a Coligação PSD/PP voltou a vencer e estão de parabéns. Quem ganha há-de ter algum mérito e, se, cerca de 2.800 munícipes lhe deram a sua confiança, têm legitimidade para governar da melhor forma possível para o bem da comunidade.
Na minha opinião, que não escondo nem escondi, esta equipa reduzida e parcialmente alterada, não mudará de atitude nem alterará a forma pouco transparente como dirigiu a Câmara neste último mandato. Os eventuais compromissos assumidos com as Juntas de Freguesia e com alguns apoiantes, não vai deixar margem para um gestão isenta. Compete aos membros da oposição eleitos, manter os olhos abertos e tentar descortinar os desvios, se por caso se vierem a verificar.
Em relação ás eleições em si, estas foram marcadas por uma afluência acima das expectativas e da média nacional, que só tem a ver com o sistema de transportes montado pelo PSD/PP, no dia do escurtínio. O PS, com a maior votação conseguida, desde sempre, no concelho de Penalva do Castelo, foi incapaz de fazer frente á votação considerável em Pindo e no Castelo. O MPT, fragilizado pela ausência de listas das Juntas de Freguesia, fez, na minha opinião, uma campanha bastante digna sempre apoiado por uma Juventude entusiasmada, mas foi vítima da bipolarização PS-PSD/PP.
Apesar de tudo e mesmo tendo em consideração a vitória eleitoral, a Coligação PSD/PP, perdeu cerca de 800 votos em relação a 2005, perdeu um vereador, perdeu 4 Juntas de Freguesia e a maioria absoluta na Assembleia Municipal, que só conseguirá se ganhar a Junta de Freguesia de Mareco, sendo depois decisivo o voto de qualidade do Presidente da Assembleia Municipal, cuja eleição, se não obtiver consenso, será de ordem administrativa. Se o empate para a escolha do Presidente da Assembleia persistir depois da votação, será indicado, o primeiro cidadão subscritor da lista mais votada. Na prática, poderemos ter um Presidente por decisão administrativa. Esta vitória, é também uma derrota.
O PS, por sua vez, subiu cerca de 800 votos, roubou 3 Juntas de Freguesia ao PSD/PP e aumentou o número de eleitos para a Assembleia Municipal. Esta derrota, é também uma vitória.
Pelo meio, fica a vitória da lista da CDU em Real e derrota humilhante da candidata à Junta de Freguesia da Ínsua.

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Parece-me que o desespero da Coligação PSD/PP, concorrente aos órgaos autárquicos no concelho de Penalva do Castelo, está a um nível tal, que os seus principais responsáveis já perderam completamente a vergonha, e, o ridículo, começa a tomar conta deles.
Como temos constatado diariamente, o Presidente, Dr. Leonídio Monteiro, e os dois Vereadores em regime de permanência, Dr. Carlos Ferreira e Luís Gonçalves, passaram a ocupar os dias com a campanha eleitoral do PSD/PP, sendo certo que, no final do mês, receberão como se estivessem a resolver os problemas do concelho e não os seus. A aflição é tanta que tudo serve para tentar ganhar mais uns votos.
Hoje, por motivos que não vêm ao caso, passei junto ás escolas de Penalva. Na porta da Escola Secundária estava o Dr. Leonídio e na Escola Básica estava o Dr. Carlos Ferreira. Rodeados de miúdos, entregavam lapiseiras, autocolantes, porta chaves e a garotada andava encantada com tanta prendinha.
O mesmo fizeram, esta semana, no Jardim Escola do Castelo de Penalva.
Agora pergunto eu:
NO JARDIM ESCOLA PORQUÊ? SERÁ QUE AS CRIANÇAS TAMBÉM VOTAM? OU QUEREM QUE ELAS LEVEM AOS PAIS A PROPAGANDA POLÍTICA? QUE ATITUDE TOMOU A PROFESSORA? PORQUE PERMITIU QUE TAL ACONTECESSE? SENDO UM PRESIDENTE DA CÂMARA E O OUTRO RESPONSÁVEL PELO PELOURO DA EDUCAÇÃO, NÃO ENTENDERAM O ALCANCE IRRESPONSÁVEL DOS SEUS ACTOS?
Já não há decência? Já não há respeito pelas crianças?
Este desespero e estas atitudes inqualificáveis, só indicam que o caminho para a sua eventual vitória está cada vez mais longe.
Perderam a vergonha de vez e estas atitudes, já fazem náuseas.

Não resisto a comentar outra atitude que apenas revela medo: a Feira da Maçã é sempre no 1º sábado de Outubro e nem mesmo a proximidade das eleições tem alterado a data, como, por exemplo, há 4 anos. Este ano, a data da Feira foi alterada para o dia 17.
Motivo: no discurso do ano passado, o Presidente afirmou que este ano haveria mais stands de venda e o recinto estaria todo pavimentado. Como prometeu e não cumpriu, teve medo de ser inquirido frontalmente em plena campanha eleitoral com mais um incumprimento e uma mentira.

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"À mulher de Cérsar, não lhe basta ser séria, tem que parecê-lo"


A Coligação PSD/PP, ao arrepio de tudo a que o bom-senso aconselha, pensa que os valores da Ética e da Moral são uma coisa que podem exigir aos outros, mas que não se aplica a eles.

Sem pudor, o Presidente da Câmara, Leonídio Monteiro, mantém diariamente, há semanas, o Vereador Luís Gonçalves, a fazer a sua campanha política, sem que, para isso, este tivesse suspendido o mandato de vereador em regime de permanência. Na prática, parte da campanha eleitoral da Coligação PSD/PP, está a ser paga por todos nós.

As armas nesta luta política não são as mesmas e as regras estão viciadas. O Candidato confunde-se com o Vereador e toma decisões sobre os pelouros que lhe estão atribuídos, podendo favorecer (com a intensão de comprar votos), eventuais necessidades de munícipes. Mais do que esta falta de Ética e Moralidade, esté o completo desrespeito pelo dinheiro público e pelo lugar que ocupam, tanto um, como o outro.

O Presidente da Câmara ao permitir que este Vereador, pago por todos nós, ande, dia e noite, a fazer a campanha da Coligação PSD/PP, esquece o primordial princípio que o 25 de Abril, lhe trouxe, se é que algum dia o conheceu: Democracia.

A política, é a "arte de servir o próximo e a causa pública, sem benesses pessoais".

Na verdade, os Penalvenses, deveriam merecer-lhes mais respeito e consideração e não deveria ser o seu dinheiro a financiar a propaganda política do PSD/PP.

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Com o final de mandato, que cumpri como Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, chegou a altura de fazer um balanço, que é, ao mesmo tempo, uma opinião crítica do que foram os anos entre 2006 e 2010 no concelho de Penalva do Castelo.
Com uma maioria PSD/PP, cega e surda a outras ideias e propostas que não fossem as suas, mesmo que enfermas de males de análise e erros de projectos, este mandato foi de uma confrangedora apatia aos interesses do concelho. Na verdade, por muito que me esforce, não consigo vislumbrar qualquer estratégia que tivesse chegado a qualquer fim pretendido. Basta, aliás, voltar a ler as propostas eleitorais da maioria PSD/PP para, numa breve análise comparativa, se dar conta que este passeio de 4 anos do Presidente e Vereadores da maioria, nada trouxe de positivo para o concelho: a barragem dos Cantos ficou no papel; a Variante á vila voou sem deixar resto; o Julgado de Paz vai seguir o mesmo caminho; o PDM ficou adiado para as calendas; a recuperação urbanística dos arruamentos da vila teve direito aos piores projectos que algum dia foram adjudicados por esta Câmara, e, as obras, estão já degradadas por terem sido mal executadas, com os empreiteiros a serem protegidos, inexplicavelmente; a enormidade de dinheiro gasto na exploração de água de abastecimento público não teve continuidade na construção de uma estação de tratamento que evitasse a distribuição de água contaminada; as estações de tratamento de esgotos prometidas (Encoberta, Corga, Sezures, Antas, etc,) não foram construídas e a de Penalva do Castelo funciona deficientemente; as zonas industriais, não arrancaram e nada foi feito até ao momento a não ser a aquisição de alguns pequenos terrenos, sendo que, por um deles, foi paga a exorbitância de 14.500 contos o hectare por terreno agrícola; nas obras ainda sob a responsabilidade dos empreiteiros é a Câmara que procede a reparações; na promoção do concelho continuaram a usar métodos com quase 30 anos e já desadequados aos tempos actuais, insistindo na história da “trilogia de excelência”, mas onde, de excelência, só há o nome; o apoio á formação profissional a jovens e desempregados, nunca existiu; o apoio á indústria e comerciantes, ainda está para vir; a abertura de caminhos e construção de pontos de água para combate aos incêndios, desapareceu; a Biblioteca Municipal, está há dois anos á espera para abrir ao público; os planos de actividades da Câmara, Grandes Opções do Plano e os Orçamentos, são todos os anos cumpridos apenas a 50%; os consumos desregulados de combustíveis e comunicações, dispararam para números absurdos; os concursos para admissão de pessoal deixam fortes dúvidas na sua isenção; a fiscalização de algumas obras foi feita deficientemente originando prejuízos substanciais para o Município; a construção ilegal proliferou sem que se vislumbrasse uma actuação eficaz para acabar com tal flagelo; fora do pagamento da água, saneamento básico e recolha do lixo, estão centenas de edifícios, apesar do conhecimento do Presidente da Câmara, tendo ele mesmo uma ligação clandestina ao esgoto; as ruas da vila nunca estiveram tão maltratadas e sujas como hoje; dos espaços verdes da vila, apenas um terço tem acompanhamento e algum tratamento (veja-se a vergonha dos terrenos envolventes ao novo edifício da Câmara Municipal); o acordo absurdo que quer efectuar com os proprietários dos terrenos para a construção da Variante á Vila, onde irá trocar obras no valor de 2.000.000 de euros por cerca de 20.000 m2 de terrenos, vai lesar as finanças municipais; a zona da Lameira não foi arranjada e a Fonte Romântica retirada da Quinta do Coutinho, está ali abandonada á espera que as pedras vão sendo roubadas, como a pia da Lameira, que sabendo-se onde está e quem a tem, não a obriga a devolver; a arranjo prometido da Praça Magalhães Coutinho, do Bairro 1º de Maio e da Lameira, ficaram no esquecimento; o Auditório Municipal não foi sequer iniciado; falta de controlo nos na prestação de serviços á limpeza de fossas e colectores de saneamento, chegando mesmo a pagar facturas de trabalhos executados a um empreiteiro; a Habitação Social, desapareceu dos interesses do Município; o Conselho Municipal de Segurança não funciona; a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, não funciona; o Banco de Voluntariado não funciona; etc, etc.
No meio de tudo isto, passados 4 anos e gasto cerca de 25.000.000 de euros (cinco milhões de contos), na minha opinião, o concelho de Penalva do Castelo, perdeu a oportunidade de se modernizar e de se preparar para combater a crise que se instalou. A maioria PSD/PP, não foi capaz de ir além do tratamento das coisas comezinhas e vulgares. Não conseguiu criar condições para fixar população apesar de passar a vida a clamar contra a interioridade. Não conseguiu abrir diálogo com os Poder Central de forma a desbloquear fundos estruturantes e obras da responsabilidade governamental que poderiam ajudar a revitalizar a economia do concelho.
As bandeiras apregoadas como vitórias foram, na totalidade, fogo sem chama: o Centro de Saúde, cujo processo de construção já tinha mais de 20 anos, foi uma gaffe imperdoável. Construído num terreno exíguo, não tem estacionamentos, nem para utentes nem para funcionários, e, a pequenez do terreno, não permitirá a sua ampliação no futuro. O Julgado de Paz, euforicamente apresentado como uma vitória pessoal, está moribundo porque até agora, não foi mexida uma palha, para que fosse possível a sua instalação. A Variante á vila, cujo protocolo foi assinado em 2005, está suspensa e não se vislumbra quando poderá arrancar. A entrada da Câmara de Penalva no Matadouro Regional, foi um fiasco que caminha para a falência e extinção comprejuízo do capital investido pelo município.
Foram 4 anos com uma equipe ao leme, que nunca conseguiu apresentar uma estratégia coerente de desenvolvimento, nunca mostrou ambição e nunca foi inovadora. Foi um tempo perdido que deixa o concelho em dificuldades para os embates do futuro.
Enfim, chegado ao final deste mandato, resta-me a consolação de ter apresentado uma série de propostas que poderiam ajudar a melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das nossas populações, mas que, por miopia política, sempre foram recusadas. Resta-me também a consolação de, ter impedido que mais irregularidades e ilegalidades fossem cometidas, e de, em defesa dos munícipes e dos interesses do concelho, ter denunciado á IAGAL e ao Ministério Público o abuso na utilização de dinheiros públicos, a atribuição de subsídios ilegais ao Presidente e Vereadores, o proteccionismo dado a determinados empreiteiros sempre em prejuízo do município, os pagamentos feitos por obras não efectuadas e uma série de outras ilegalidades que espero ver julgadas e sancionadas brevemente.
Procurei cumprir a minha obrigação com dignidade e respeito pelos eleitores, mesmo remando contra a maioria PSD/PP. Saio com a consciência tranquila do dever cumprido e de ter dignificado o lugar que ocupei.
Resta-me agradecer aos funcionários do Município o apoio e a consideração que tiveram comigo ao longo deste mandato, e deixar aqui, por uma questão de Justiça, a afirmação de que o Vereador António Baptista, não beneficiou, pessoalmente, de qualquer subsídio ilegal nem foi objecto de qualquer queixa ao IGAL ou ao Ministério Público.

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Com o aproximar do fim do mandato e em plena "guerra" das autárquicas, tenho recebido inúmeros comentários anónimos com opiniões sobre os candidatos e, sobretudo, insultando-me, porque denunciei às autoridades coisas que, na boca destes senhores, devia ter calado. Todos se consideram os "verdadeiros penalvenses".
Mais cego do que quem não vê, é quem não quer ver.
Para esses que perdem tempo com comentários inúteis, aconselho-os a ler e reler as queixas que apresentei á IGAL e ao Ministério Público. Assim, podem aproveitar melhor o tempo.

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REPITO UM POST JÁ PUBLICADO, NA CERTEZA QUE PODERÁ MELHORAR O PROGRAMA DOS CANDIDATOS Á CÂMARA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS, SE TIVEREM A HUMULDADE DE RECONHECER QUE ESTA É UMA PROPOSTA QUE PODE AJUDAR A MUDAR O FUTURO DE PENALVA DO CASTELO.

Este Plano foi apresentado como uma proposta de trabalho, em Fevereiro deste ano e apenas foi votado favoravelmente por mim.


PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, seguem o ritual dos últimos anos: são mais do mesmo. Isto é, obras e mais obras, sem que se vislumbre um fio condutor para um desenvolvimento sustentado e gerador da independência financeira do município e do crescimento real da economia local. Não corresponde ao que hoje se exige para o efectivo desenvolvimento de um concelho do interior nem são, neste momento, um instrumento adequado para combater a crise instalada. Falta-lhes o apoio á vertente humana, base de sucesso de qualquer plano e uma estratégia com objectivos a médio e longo prazo. Também entendo que todas obras referenciadas são necessárias, mas, aquela relação exaustiva não representa uma estratégia de desenvolvimento.
É óbvio, que o conceito de desenvolvimento que está subjacente a estas Grandes Opções do Plano (GOP’s) tem muito pouco a ver com a sustentabilidade que o futuro exige e os habitantes desta terra anseiam. O desenvolvimento defendido até agora tem a ver com crescimento e melhoria das condições de vida no plano das acessibilidades, fornecimento de água e tratamento de esgotos e não a ver com o melhoramento dos recursos familiares permanentes dos nossos munícipes, com a formação profissional qualificada, com a criação de empregos permanentes, com o pleno aproveitamento dos nossos recursos, com o bem estar social, com o apoio à criação de emprego, etc. Abrir estradas, fornecer água em condições ideais, tratar dos esgotos e criar Zonas Industriais são obras, que para além de cumprirem, em parte, a sua função social, não garantem que o concelho se auto-sustente, nem esgotam as necessidades actuais e futuras. São também, obras que para além dos gastos da sua construção, exigem custos elevados e permanentes na sua manutenção e assistência.
Nas GOP’s 2009 não se vislumbra qualquer tentativa para lançar investimentos públicos, que pela sua utilização permanente por parte dos nossos habitantes ou por quem nos visita, crie riqueza e se auto-sustente. Neste momento difícil que todos atravessamos, temos de olhar mais além e aprender com aqueles que, antes de nós, souberam dar a volta por cima e sair do marasmo instalado nos seus concelhos.
Criou-se, em alguns autarcas, a ideia de falar dos munícipes e pelos munícipes, mas, a verdade, é que nunca ou raramente os ouvem. Parece-me que um Plano tão importante como este, poderia, pela primeira vez, ter agregado as participações da população e das instituições que os representam, a todos níveis. Era uma experiência inovadora, hoje profusamente utilizada, e potenciadora de novos consensos no que concerne ao futuro de Penalva do Castelo. A própria Assembleia Municipal está impedida de participar na feitura de tão importante documento, podendo apenas, em sede própria, dar achegas, que podem ser tardias, e, aprovar ou recusar este documento.
Em 1996/7, com a colaboração da Universidade Católica, elaborou-se um “Levantamento Socio-económico do Concelho de Penalva do Castelo”, que permitiu identificar os constrangimentos e as potencialidades do Concelho. Com o início do QREN 2008-2013, um novo estudo era fundamental. Não foi feito e as GOP’s 2009, reflectem essa falta de consistência e de ousadia. A política do betão tem as suas oportunidades e as suas funções sociais mas são investimentos cujo retorno é quase sempre inexistente. Num concelho, onde as receitas geradas pela actividade dos serviços do município não cobrem nem metade das verbas para pagamento de salários e encargos com o pessoal, tudo o que seja aumentar os custos de funcionamento e manutenção, guia-nos para a inevitável agonia da desertificação.
Este novo quadro de ajudas comunitárias, deveria obrigar-nos a meditar sobre as nossas pretensões, sobre as possibilidades e oportunidades que se podem abrir, e, sobretudo, sobre o que é necessário alterar nas políticas concelhias para promover, para além das nossas fronteiras, Penalva do Castelo. Somos, como todos sabemos, um concelho de fracos recursos pelo que temos que aproveitar da melhor maneira o que ainda vamos tendo. O que quer que façamos tem de merecer a credibilidade por parte de todos nós e levar-nos remar num só sentido. Falar de “Trilogia de Excelência” já nos cansa pela falta de inovação no discurso e na forma como se promovem estes produtos: o Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo e Esmolfe. O modelo está ultrapassado e falta-lhe dinâmica, modernidade, dimensão e a estratégia.
A nossa Paisagem e o Património, outros temas nos discursos repetitivos e gastos, continuam a ser apresentados como dois dos motivos para uma visita ao nosso concelho. Só quem não sabe que é Paisagem e o que é Património o pode continuar a fazer. A primeira está completamente degradada com os incêndios que nos assolaram ao longo dos anos e com as dezenas, para não dizer centenas, de barracas agrícolas ilegais e sem qualidade construtiva que abundam pelas nossas encostas e vales. O segundo, o Património, tem sido relegado para o plano do esquecimento com afrontamentos constante e deliberados. Esperamos por um turismo que não vem e, se vier, raramente encontrará condições que nos orgulhem.
Entendo eu, que chegou a altura de arrumar a casa e as nossas intenções. Passada a fase da construção das infra-estruturas mais básicas, é tempo de colocar a fasquia num plano mais elevado. E tem de ser agora, porque as oportunidades não se repetem. O QREN, e outros apoios comunitários e nacionais, se os entender-mos como “As Últimas Oportunidades”, abrem todas as portas para nos apoiar, e, apenas deveremos identificar e lutar pelos objectivos comuns e conducentes a um desenvolvimento concertado e sério, que seja garante do nosso futuro.
A demografia do nosso concelho é bem explicativa do problema da desertificação: em 1910 havia cerca de 16.000 habitantes no concelho, hoje há pouco mais de 50% e, as projecções, apontam para cerca de 30% daquele valor no ano 2050, perto de 6.000 habitantes. Sendo certo que é um problema comum á quase generalidade dos concelhos do interior português, não deixa contudo, de ser uma fatalidade ultrapassável. E há exemplos disso em por toda a Europa, e, em Portugal, felizmente, que devem servir de guias e bandeira nesta caminhada para a fuga em frente. Temos é que identificar um alvo que nos dê garantias e criar um processo que nos leve a esse objectivo.
Sou, pois, a favor de que se inicie já a elaboração de um "Plano Estratégico do Município de Penalva do Castelo-2009-2013”, que, inclua e desenvolva um tema preferencial: Plano Estratégico do Turismo.
Por mim, e dadas as circunstâncias actuais da sociedade portuguesa, classifico o Turismo, na vertente Desportos para Jovens e da Terceira Idade, como campos a conquistar, pois, são aqueles que mais se adequarão às nossas possibilidades de resposta. Dir-me-ão que, de uma forma geral, este é um turismo descapitalizado. Nada mais falso. O Turismo Sénior movimenta milhões de pessoas numa idade em que os seus recursos estão estabilizados, e, o Turismo Radical é o que mais se ajusta aos nossos interesses dado que, os investimentos, de menor envergadura, são os que mais se ajustam às nossas capacidades financeiras.
As infra-estruturas existentes ou com possibilidade de recuperação e aproveitamento, bem como as circunstâncias morfológicas do nosso terreno, ajustam-se a estes dois tipos de turismo, independentemente de, um outro, de outra qualidade, se poder vir a desenvolver em paralelo. Aos exemplos que se seguem seria útil incluírem-se outros que melhorassem esta proposta, de forma a tornar mais atraente o produto que o concelho possa oferecer. Penalva do Castelo, ao apresentar um Plano Estratégico para o Turismo, tem de fazer reconhecer a sua diferenciação. Tem de ser uma estratégia global e integrada, respeitadora do ambiente, inovadora, recuperadora do património degradado, anti-stress, privilegiando o ar livre, disseminada no território, qualificada e de qualidade ajustada ao que se pretende: cativar gente de outros locais, promover Penalva do Castelo e proporcionar uma auto-sutentação do sistema.
Assim, identifico os produtos que, potencialmente, o concelho tem para oferecer, assinalando, de preferência aqueles o diferenciam dos demais. Os exemplos que vou dar são ideias, na minha óptica capazes de funcionar com poucos meios e com potencial para alterar a situação actual do concelho.
INOVAÇÃO
Hoje, o que marca um Turismo de sucesso é o factor Inovação no produto apresentado. Na verdade, as ofertas turísticas das regiões, aparecem por todo o lado e o que as distingue e faz vencer, nesta área tão competitiva, é o facto de apresentarem produtos comuns, de uma forma diferenciada e inovadora e gerarem a capacidade local de criar novos pólos de exploração do comum, numa forma mais visível e distinta do habitual. Quantas vezes, uma iniciativa inovadora, transforma e gera riqueza numa região, criando fluxos de turistas, que, lenta mas consolidadamente, transformam e enriquecem a comunidade local? Quantas vezes, o aproveitamento das condições naturais, da fauna e da flora, não ajudam e promovem gentes e locais desconhecidos do grande público? Os exemplos são muitos e gratificantes: o Fluviário de Mora, o Planetário de Santa Maria da Feira, o Zoo de Vila Nova de Gaia, a Reserva Natural do Cambarinho, etc.
Penalva do Castelo, deve seguir esta senda e explorar as enormes capacidades que a natureza lhe deu. Na minha opinião, todo o futuro desta terra assenta num Turismo vivo e sustentado, com base na diversidade das paisagens e dos produtos locais, promovendo acções junto duma clientela disponível, que é a que circula sob a denominação de Turismo Sénior, e, apostando na Juventude, cada vez mais interessada pelas novas práticas desportivas e cada vez com maior mobilidade, os praticantes do Turismo radical.
Numa análise mais cuidada, as infra-estruturas para a prática de qualquer das modalidades apresentadas, são de baixo custo ou já existentes. A revitalização das economias locais passa, muitas vezes, pela alteração de pequenos detalhes e pelo aproveitamento dos recursos disponíveis com meios económicos de baixo valor. No entanto, a diferenciação que pode catapultar o concelho de Penalva do Castelo para um patamar de desenvolvimento superior, passa, sobretudo, por uma mudança de mentalidade de quem tem poderes para decidir e investir, concertadamente, num plano feito a longo prazo e bem estruturado.
Entendo, que, num concelho onde os recursos financeiros são limitados e a Câmara Municipal é o maior investidor, deve ser ela a liderar, criando e suportando uma pequena mas activa e inteligente estrutura humana, que estude, projecte, avalie e decida com rapidez, sempre com a cobertura e o aval de uma política de desenvolvimento sustentado e exequível.
O que temos para oferecer?
Localização: Penalva do Castelo, no interior centro do país, cuja conotação geográfica mais conhecida é a de Beira Alta, a 9 quilómetros da A25, e, a meio do caminho entre a fronteira e o mar, permite-nos anunciar a “Genuinidade das Beiras”;
Ruralidade: profundamente rural, permite o apelo ao “Regresso às Origens”, e é hoje uma mais-valia importante para os citadinos;
Produtos endógenos: Ao Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo de Esmolfe, já bastante conhecidos, poderemos ainda acrescentar o Azeite, também um excelente produto local. É fundamental que se renove e inove a forma antiquada e desconexa que ainda formatam as Feiras do Queijo e da Maçã.
Rios e Terrenos acidentados: com 4 rios no concelho, Dão, Coja, Ludares e Carapito, passeando entre montes e vales, possuímos as condições ideais para o Turismo Radical e Turismo de Natureza.
Estes produtos, que eu considero potencialmente muito interessantes, permitirão, devidamente aproveitados, desviar a agulha para caminhos mais prometedores e criadores de riqueza. O interessante é que todo o investimento foi feito pela Mãe Natureza e, a nós, compete-nos orientar inteligentemente os recursos que nos colocam à disposição. Na verdade, com muito pouco investimento e utilizando os recursos humanos já existentes na Câmara Municipal, depois de devidamente qualificados, poderemos criar actividades sazonais e ajustadas ao nosso interesse que motivem os visitantes a experimentar e regressar para novas actividades. Vou dar exemplos de algumas que rapidamente poderão ser colocadas em actividade.

TURISMO RADICAL
Este tipo de Turismo, virado essencialmente para a juventude, pode ajudar a criar sinergias que vão desde o aproveitamento de zonas hoje improdutivas, como sejam as áreas de floresta ardidas, até á criação de infra-estruturas da área da hotelaria. A construção de um Parque de Campismo, aliás com estudo/localização feito em. 1994/5, será fundamental para criar e abrirem os caminhos á prática destes desportos.
Desportos radicais e de Ar Livre
Descida Mista do Rio Dão, englobando várias práticas desportivas, entre as quais, a corrida, a natação, a canoagem e o ciclismo, por exemplo;
Pistas de Ciclo e Motocross nas Serras de Esmolfe e Real, aproveitando os terrenos baldios, administrados pelas Juntas de Freguesia ou Assembleias de Compartes;
Pista de Skate e Patins na Lameira, aproveitando facto de ser um local aprazível, dentro da vila de Penalva do Castelo e com espaço suficiente para a prática destes desportos;
Parapente na Serra de Real ou na de Esmolfe, nas encostas viradas para o Rio Dão;
Descida em Rapel, por cabo de aço, desde o Morro do Castelo até ao Rio Dão.
Provas de orientação
Paredes de escalada
As Associações e Federações dos desportos aqui referidos, par além de serem uma óptima fonte de informação, deverão, se possível, ser parceiras neste empreendimento.

DESPORTO SÉNIOR
É cada vez mais visível a prática de desportos ligeiros, ligados á manutenção física e prevenção de doenças nos idosos:
Desporto Ambiental
Criação de percursos pedonais, aproveitando o curso dos rios e serras, bem como a realização anual, no tempo devido, dos percursos do caminho de Santiago, das Vindimas, da Maçã do Bravo de Esmolfe e do Queijo da Serra. Desta forma, promovem-se os produtos e o concelho; · Circuitos de ciclismo ambiental para a terceira idade;
Concursos literários;
Torneios de Jogos de Salão;
Concursos de Pintura, etc.

TURISMO GASTRONÓMICO
Gastronomia
Realização de um concurso entre as donas de casa e os restaurantes para criação de novos pratos á base de Queijo e Maçã;
Apoio aos restaurantes na criação de uma imagem de qualidade e inovação;
Realização de visitas guiadas ao concelho, aproveitando as épocas de venda e comercialização dos produtos endógenos e, em consonância com os restaurantes, apresentar pratos originais á base dos nossos produtos locais;
Apoio aos restaurantes para a criação de ementas regionais com qualidade;
Apoio á formação profissional na área da restauração;
Marketing virado para a utilização de produtos locais;
Apoio Técnico á montagem e decoração dos restaurantes.

TURISMO DE APROVEITAMENTO DO PATRIMÓNIO
Infra-estruturas turísticas
Requalificação urbana da Aldeia de Pindo de Baixo, como marco da construção tradicional beirã de carácter rural;
Aproveitamento das escolas abandonadas para o turismo rural: exploração de dormidas;
Escolas primárias abandonadas com utilização para pequenos restaurantes e salas de provas de produtos locais;
Recuperação dos Moinhos de Rio;
Recuperação das Escolas Primárias abandonadas para venda de períodos de ocupação em Regime do tipo Time-sharing;
Construção de um Parque de Campismo.
Assim sendo, até porque esta proposta ficaria oca se não apresentasse projectos inovadores e outros capazes de ajudar a virar a página do desenvolvimento desta terra, compete-me dar duas ou três sugestões, que considero válidas e de possível concretização:
Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes, aproveitando as magníficas condições que possui ao nível florestal e de proximidade do Rio Coja;
Parque Ornitológico, complemento natural do Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes;
Borboletário, caso único em Portugal, inovador a nível nacional, fortemente potenciador de receitas e gerador de milhares de visitas ao concelho;
Criação da marca PENALVA, agregada a todo o tipo de actividade turística, funcionando como distintivo da qualidade no que concerne a: Natureza, Biodiversidade, Desporto, Património e Ambiente.

Feito e apresentado PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013, que carece de ser apreciado, desenvolvido e implementado, resta-me submetê-lo á apreciação da Câmara Municipal, na esperança de que possa ser útil a esta terra que todos amamos.
O Vereador
Gabriel A. Costa

Etiquetas: Penalva do Castelo, Plano estratégico

Por proposta do Presidente da Câmara e aprovada por ele e pelos 2 vereadores em regime de permanência, foi suspensa a obra "Arruamentos em Penalva do Castelo 1ª fase", que corresponde ás obras que estão a ser efectuadas nas ruas D. Manuel I, Dos Correios, Comandante José Laires, Luis de Camões, Professor Tiago e Rua 25 de Abril.
Inexplicavelmente, e apesar de nos últimos 2 meses essas obras decorrem em ritmo muito lento e com os padrões de qualidade e de cumprimento do projecto e do caderno de encargos, muito baixos, vem agora o próprio Presidente propor a suspensão dos trabalhos com o argumento que, a ser agora refeito o troço entre a Rua 1º de Dezembro e a Rua Luís de Camões, iria perturbar o trânsito, por causa da muita afluência de emigrantes e, ainda, o facto do Instituto de Estradas, não ter aprovado as obras junto á Estrada Nacional (Rua 1º de Dezembro). Esta decisão torna-se tão anormal que pode levar os munícipes mais atentos a fazer algumas perguntas:


- Porque é que suspendem as obras em vez de se dar um prazo para que o empreiteiro as termine o mais rápido possível?
- Porquê agora, quando a maioria dos emigrantes já foi embora?
- Porquê esta proposta quando se sabe que as obras já deveriam estar acabadas há muito tempo e não tem andado a um ritmo normal?
- Porque não se acertaram, atempadamente, com o Instituto de Estradas, os problemas desta obra, uma vez que se sabia, há anos, que tal iria acontecer?


A estas perguntas, acrescento eu outras:

- Porque é que tendo terminado o prazo da última prorrogação da obra em meados de Julho, não foi o empreiteiro obrigado a concluí-la dentro do previsto?
- Porque não consultou a Junta de Freguesia, solicitando uma opinião de quem tem, também, responsabilidades na Vila?
- Porque interromper a continuação das obras se há alternativas á circulação do trânsito, já utilizadas em outras ocasiões?
- Tendo a obra sido objecto de várias prorrogações do prazo, os trabalhos continuam atrasados apesar da Câmara pagar a tempo e horas, porquê? É o empreiteiro que falha ou a Câmara que não exige?

São muitas perguntas que merecem resposta, mas que, na óptica do Presidente da Câmara, não valeu a pena equacionar. Na minha opinião, está a alargar o prazo ao empreiteiro, porque as prorrogações tem sido insuficientes para terminar o que se prontificou, em contrato com a Câmara, a fazer em 7/8 meses.

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Na reunião do passado dia 14 de Julho, o Presidente da Câmara apresentou uma proposta para que fossem aprovados os Projectos, Orçamentos e Cadernos de Encargos e colocadas em Concurso Público, as obras da Circular á Vila, nos troços que ligam a curva do Alto de Sangemil á Estrada da Ínsua (1ª fase) e á Estrada de Gôje (2.ºa fase).
Na minha opinião, uma obra desta dimensão deveria ter merecido mais atenção na sua apresentação, dado que, nas discussões e apreciações, á mesma - que foram tidas nas reuniões camarárias anteriores - tinham sido detectadas algumas incorrecções que, por insistência e por propostas minhas, vieram a originar algumas alterações aos projectos iniciais, melhorando-os substancialmente. Na verdade, na primeira apresentação, foi visível a falta de rigor e de qualidade no traçado destes projectos, não estando previstas as intercepções com os terrenos envolventes o que, originaria no futuro, outras obras que iriam destruir parte do que estava feito. Essas situações foram corrigidas e o traçado de acesso á Estrada da Ínsua melhorado, pois, anulou-se uma inexplicável curva que existia a meio da avenida.
Apesar de, numa reunião anterior, também eu ter apresentado a ideia de se alargar toda a entrada da rua que dá acesso a Sangemil, até á 1ª casa da aldeia e de ter proposto que fosse rectificado o piso até á entrada da vila, aproveitando o facto de haver obras naquele local (porque quando pavimentaram esta estrada, o Instituto da Estradas, alteou o centro da via e deixou as casas com os acessos muito baixos) entenderam o Presidente da Câmara e os Vereadores da maioria PSD/PP, não contemplarem essas obras. Estes erros se não forem corrigidos agora, nunca mais o serão, e estes defeitos, fáceis de eliminar com estas obras, manter-se-ão, toda a vida.
Os elementos e as informações necessárias para uma boa decisão deveriam ser os seguintes:

PROJECTOS – Apresentados;
CADERNOS DE ENCARGOS – Não apresentados, apesar de eu os ter pedido e de ter sido feita uma busca que não os encontrou;
MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS – Apresentados: orçamento ainda não finalizado. O valor total orçamentado do era de cerca de 1.700.000 euros, mas vai sofrer um agravamento de cerca de mais 100.000 euros, segundo informação do Presidente da Câmara;
DESAFECTAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA – Não apresentada: ainda não autorizada;
DESAFECTAÇÃO DA RESERVA AGRÍCOLA – Não apresentada: ainda não autorizada;
ACORDO COM PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS: CASA DA ÍNSUA – Não apresentado: não há acordo;
ACORDO COM PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS: CASA DE GÔJE – Não apresentado: não há acordo;
APROVAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÓNIO – Não apresentada: ainda não autorizada;
APROVAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTRADAS – Não apresentada: ainda não autorizada.

Ora, uma decisão bem tomada, era retirar ou reprovar a proposta por falta de elementos, que, por não existirem, podem vir a tornar nulo todo o processo ou a originar custos agravados. A pressa por causa das eleições autárquicas e, diz o Presidente da Câmara, a candidatura destas obras aos Fundos Europeus até 24 de Agosto, levou á precipitação da sua apresentação e aprovação na reunião do dia 14. Claro que, subjacente a tudo isto, confirmamos uma incapacidade enorme em fazer as coisas como devem ser e atempadamente. Estas precipitações em projectos incompletos, típicas deste Executiva da maioria PSD/PP, só têm prejudicado a Câmara e elevado os custos de algumas obras.
No entanto, e apesar destas falhas todas, eu também aprovei o lançamento a concurso das fases 1 e 2 da Circular á Vila.
Sou a favor da sua construção, não haja dúvidas, mas, precipitei-me, reconheço-o, na aprovação que dei para prosseguimento do processo de concurso.
Não se encontravam reunidas as condições para que fosse possível uma aprovação correcta e, eventualmente, legal, pois faltaram elementos substanciais ao processo e que dessem a todos os presentes, uma visão geral dos procedimentos e da licitude de todos os documentos necessários.
Na discussão de outros assuntos da reunião, deixei passar factos importantes e, na precipitação de se acabar a reunião, não fui eficaz nem suficientemente atento para fazer o que devia fazer: VOTAR CONTRA.
É um erro e uma falha, da minha parte, que não me perdoarei.

Etiquetas: arruamentos, Câmara Municipal, circular, Penalva do Castelo, presidente da câmara, propostas, vereador de penalva

Hoje de manhã, a GNR, no cumprimento do seu dever, multou as viaturas que se encontravam estacionadas em situação ilegal, junto ao novo Centro de Saúde. De facto, nem que queiram facilitar o estacionamento, não é fácil, dado que o fazem entre o cruzamento junto á Casa Paroquial e a rotunda da Câmara, causando constrangimentos aos condutores que por ali circulam. Esta situação era mais do que prevista porque o Centro de Saúde não possui um único lugar para que os doentes possam deixar a viatura, obrigando-os a procurar estacionamento a distância considerável, o que, sob um forte sol ou uma chuva intensa, não é agradável nem aconselhável.
Mais uma vez, e não me canso de inistir, tive razão quando me manifestei contra a construção do Centro de Saúde naquele lugar e contra a falta de visão dos que apoiaram esta solução.

Etiquetas: Câmara Municipal, centro de saúde, e, Penalva do Castelo

Nunca foi minha intenção manifestar-me, neste blog, sobre as eleições autárquicas que se avizinham, e, muito menos, fazê-lo nas actuais circunstâncias. No entanto, a campanha subterrânea e cobarde que já começa a circular, justifica que o faça, mesmo com o ónus de quem me lê poder pensar que defendo uns para atacar outros ou que aproveito esta circunstância para atacar, mais uma vez, o actual executivo.
O que se está a passar, merecia, aliás, uma posição firme do Sr. Presidente da Cãmara, sobretudo porque está em causa a honradez de uma pessoa que, ao longo dos últimos 25 anos, sempre o apoiou e lhe foi fiel, devendo-lhe, até, a sua ascenção ao lugar cimeiro no poder local do concelho de Penalva do Castelo. Falo, como é evidente, do vereador António Baptista, pessoa que, em todas as eleições anteriores, foi opositor às minhas candidaturas. As minhas desavenças nas opções políticas e nas causas para o concelho, são por demais conhecidas. Sou, pois, insuspeito em relação a qualquer apreciação que lhe possa fazer.
O que se passa, é que foi lançado, e está a expandir-se o boato, que ao vereador António Baptista foi retirada a confiança política e perdeu o Regime de Permanência, por ter "roubado", é o termo usado pelos boateiros, qualquer coisa pertencente aos bens ou dinheiros do município. Cobardes como são, não especificam, deixando á imaginação de cada um o que poderá ter sido. Ora, tal facto não é verdade. Nas queixas que apresentei ao Ministério Público e á IGAL, não consta qualquer menção ao comportamento do vereador António Baptista. A queixas que formalizei junto daquelas entidades estão neste blog e podem e devem ser lidas por todos aqueles que tiverem dúvidas no que afirmo.
O vereador António Baptita não me pediu nada e tive conhecimento destes factos através de pessoas ligadas a outra candidatura.
Na última reunião da Câmara, foram apresentados dois documentos, um pelo Presidente da Cãmara e outro pelo vereador António Baptista, que estarão, brevemente, disponíveis na Internet, na página da Câmara Municipal e que aconselho a consultar.
Podem pois, haver muitas razões para uma zanga dentro da coligação PSD/PP, mas esse assunto, apenas a eles diz respeito. Não posso é permitir -até porque sei o que custam a suportar os boatos cobardes- que mais uma vez, se utilizem meios hipócritas, falsidades e boataria, para atigirem pessoas, que, por não serem confrontadas directamente, não se podem defender.
Infelizmente, esta situação que agora se revela num só sentido, pode, com o decorrer do tempo, descambar e atingir todas as candidaturas. Era bom que todos os responsáveis, assumissem, desde já, eliminar quem, de entre os seus, entrasse neste jogo sujo e cobarde.

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No dia 26 de Maio, enviei uma segunda queixa ao Procurador Geral da República e á IGAL. Este desfasamento, entre a queixa que tinha apresentado no início do ano e esta agora, só foi possível depois da consulta de documentos aos quais ainda não tinha tido acesso. A 1ª queixa deu origem a um inquérito na Polícia Judiciária, na qual já fui ouvido.
Está adecorrer o inquérito da IGAL.

Ex.mo Senhor Inspector Geral:
GABRIEL DE ALBUQUERQUE COSTA, Vereador da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, eleito nas listas do Partido Socialista vem, mais uma vez, denunciar um conjunto de situações, que, no meu entendimento, configuram uma extensa série de ilegalidades e irregularidades, praticadas pelo Executivo Camarário deste concelho, solicitando as consequentes averiguações.
CEDÊNCIA DE POSIÇÃO CONTRATUAL Á MONTALVIA SA NA OBRA DE DA E.M. RORIZ - E.N. 229-2, POR VILA GARCIA, SANTA EULÁLIA E LUSINDE: Em 12/07/2007 o Presidente da Câmara levou a uma reunião uma proposta para que a obra, inicialmente entregue á empresa PAVIA SA, que se encontrava num processo de falência, fosse finalizada pela MONTALVIA SA, sem que esta fosse parte interessada no contrato nem em qualquer proposta da empresa cedente, o que só veio a acontecer, por fax, no dia 19/07/2007. Depois de questionado o Presidente da Câmara sobre o assunto e sem explicações que justificassem o documento da MONTALVIA SA, retirou a proposta e agendou-a para a reunião seguinte. No contrato de Cedência de Posição Contratual, que não foi presente na reunião do Executivo que o autorizou, a caução inicial, apresentada pela empresa PAVIA SA, foi aceite como garantia da MONTALVIA SA, substituindo, assim, parte das garantias a prestar, apesar do parecer contrário da jurista que prestava apoio á Câmara.
E.M. RORIZ - E.N. 229-2, POR VILA GARCIA, SANTA EULÁLIA E LUSINDE: a qualidade e quantidade do pavimento betuminoso e das valetas em betão não correspondem ás especificações ao Caderno de Encargos e Projecto. Nos Autos de Medição, as obras medidas e pagas, não correspondem ás executadas. As Revisões de preços estão a ser feitas sobre quantidades não executadas. Por exemplo, o tapete betuminoso deveria ter, de acordo com o projecto e a adjudicação, uma altura conjunta de 21 centímetros e apenas tem 7/9 centímetros; a espessura dos taludes em betão das valetas deveria ser de 10 centímetros e é apenas de 4/6 centímetros; a altura do tout-venant de base não é a que está prevista no projecto de adjudicação; a MONTALVIA recebeu um auto de medições que tinha sido executado pela PAVIA SA, sem que nada o justificasse.
E.M. RORIZ - E.N. 229-2, POR VILA GARCIA, SANTA EULÁLIA E LUSINDE: durante a execução desta obra as condutas de esgotos domésticos e de águas pluviais foram assoreadas com entulho resultante dos trabalhos. A desobstrução foi feita por uma empresa da especialidade – CARVALHO E IRMÃOS, LDA – e as facturas foram entregues na Câmara para pagamento. O Eng.º Chefe de Divisão devolveu-as com a indicação que deveriam ser pagas pela MONTALVIA SA. Esta empresa remeteu-as novamente aos serviços municipais que as pagaram por ordens do Presidente da Câmara. Confrontado com esta situação numa reunião de Câmara, negou os factos que depois foram confirmados á sua frente pelo Eng.º Chefe de Divisão. Os custos desta dádiva são superiores a 20.000 euros.
CONTROLO DE HORAS DE SERVIÇO E DE VOLUME DE LAMAS RECOLHIDAS PELA CARVALHO E IRMÃO LDA: ninguém controla efectivamente a quantidade de horas que esta empresa factura nem o volume de lamas recolhidas, dado que as facturas são pagas segundo estes dois itens. O funcionário responsável pelo controlo, JOSÉ CRUZ, assina, a maior parte das vezes, os talões após os serviços efectuados, porque não lhe é possível fazê-lo dentro do seu horário de trabalho. O horário de verão é das 7 ás 14 horas e os talões indicam que os trabalhos foram finalizados às 17 horas. Esta empresa facturou 320.000 euros de trabalhos nos últimos 5 anos.
OBRAS REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DE ARRUAMENTOS DA VILA – 1ª. Fase – PENALVA DO CASTELO: esta empreitada, adjudicada á empresa MONTALVIA SA, está a ser executada ao arrepio do projecto dado que não cumpre as especificações técnicas o Caderno de Encargos (C E) e do Projecto Técnico: o lancil não tem as medidas previstas, o betão para assentamento do lancil, das guias e dos muretes tem menos de metade das dimensões exigidas, as tubagens nas valas foram assentes sem a camada de areia prevista, o tout-venant e a areia para assentamento da calçada dos passeios não têm a espessura prevista no projecto e no C E; as juntas entre as peças do lancil não obedecem ao C E. Para piorar toda a situação, a calçada dos arruamentos e parques de estacionamento, estão a ser assentes sem a camada de tout-venant e areia previstas no projecto. Apesar dos avisos e das informações prestadas pelo Eng.º da fiscalização, as obras continuam e estão a ser pagas como se tudo estivesse correcto. Os autos de revisão de preços são efectuados também sobre as obras com os montantes não aplicados. Na verdade, o empreiteiro executa a seu belo prazer e a maioria do executivo ratifica as falhas e omissões.
ARRUAMENTOS NA QUINTA DO COUTINHO. Esta obra foi executada pela MONTALVIA SA. Apesar dos inúmeros avisos e chamadas de atenção ao Presidente da Câmara, nada está a ser feito no sentido de a corrigir antes da sua recepção definitiva, numa protecção descarada ao empreiteiro. Assim, esta obra foi recebida com deformações no pavimento, com lancil desalinhado e abatido porque a altura do betão de assentamento não cumpriu o projecto e Caderno de Encargos (CE), o pavimento cedeu em alguns lugares porque o tout-venant não cumpriu as especificações do projecto no que concerne á sua espessura, os passeios não levaram a camada exigida de tout-venant e estão abatidos, o lancil curvo foi substituído por lancil recto sem aprovação camarária, o lancil está fora das medidas previstas no projecto, as valas não foram compactadas nem levaram a camada de areia prevista no projecto e há cedência dos terrenos.
RECEBIMENTO INDEVIDO DE SUBSÍDIO DE REPRESENTAÇÃO: o Vereador Carlos Ferreira, vereador a meio tempo no mandato de 2001 a 2005, recebeu indevidamente 50% do subsídio de Representação de Fevereiro de 2002 a Janeiro de 2005, mesmo não tendo direito a ele. Os valores do subsídio de representação não foram repostos nem lhe foram exigidos pelos serviços.
OBRAS COMPLEMENTARES A ESTRADA DE LUZINDE ADJUDICADAS Á PAVIA SA,”CONDUTA DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SANTA EULÁLIA A LUZINDINHO”: foram adjudicadas á PAVIA SA; foram executadas pela GRACOVIL a mando da PAVIA SA; sem que houvesse Auto de Cedência desta obra, por parte da PAVIA SA e autorização pela Câmara, a MONTALVIA SA recebeu-a como parte do contrato com a PAVIA SA na obra E.M. RORIZ - E.N. 229-2, POR VILA GARCIA, SANTA EULÁLIA E LUSINDE; há um auto de medição feito pela PAVIA SA e não pago até á data. O projecto e o orçamento não foram aprovados pela Câmara.
Junto uma Declaração de Voto, apresentada na Reunião de 24 de Outubro de 2008, a qual se destina a apresentar queixo sobre o Projectista, a Fiscalização e o Presidente da Câmara, como responsável máximo. ( http://vereadordepenalva.blogspot.com/2009/05/reincidencia-na-prepotencia.html )
Na certeza de que V.ª Ex.ª não deixará de mandar averiguar estas situações que configuram ilegalidade e, em alguns casos, crime, apresentamos os melhores cumprimentos. Informo ainda que, caso necessário, me encontro á disposição de V.ª EX.ª para prestar declarações sobre as matérias aqui descritas.
O Vereador Gabriel Costa

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Apareceu, enviada pelo correio, creio eu, uma carta anónima visando o Presidente da Câmara e os Vereadores Dr. Carlos Ferreira e Luís Gonçaves, principalmente. Os casos de ilegalidades e irregularidades aí referidos, na sua quase totalidade, estão há muito referenciadas neste blog e, ao que me parece, não foram, até agora, merecedoras de grandes atenções por parte dos munícipes interessados, salvo do seu autor, que demonstrou estar atento ao que aqui vou escrevendo. Agora, com o aparecimento desta carta -que eu repudio pelo facto de ser anónima- as coisas tornaram-se mais actuais e têm dado motivo a excessos, e sobretudo, a suposições sobre a sua autoria.
Não tenho, nem teria que me justificar ou explicar, não fosse o caso de, as pessoas atingidas e os seus amigos e correligionários, andarem a defender a tese e a espalhá-la, que a autoria de tal carta anónima sou eu. Não fui eu, nem seria inteligente em fazê-lo desta forma. Então, se eu tenho aqui, neste blog -assinando e com fotografia- feito tais acusações, depois de os confrontar em reunião camarária e de lhes ter dado conhecimento de que apresentaria queixa -como apresentei- á PGR e ao IGAL, qual a credibilidade que eu ganharia em o fazer anonimamente? Se assumi publicamente que eu fui o autor das queixas às autoridades competentes, que mais posso fazer para credibilizar o que afirmo?
A falta de inteligência dos que me acusam irá virar-se contra eles. Qualquer um percebe onde querem chegar: desviar a atenção das suas pessoas atirando comportamentos ignóbeis para cima de outros. Aliás, com estes procedimentos, só ajudaram a espalhar a mensagem de que, a sua actuação na Câmara, é digna de reparos.
Quanto mais não fosse, o mérito da carta anónima -se é que há mérito em cartas anónimas- foi tornar mais conhecidas as habilidades e trapalhadas dos visados.

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A Ministra da Saúde inaugurou hoje o novo Centro de Saúde de Penalva do Castelo. O Presidente da Câmara, a pedido da estrutura responsável da região, mandou informar alguns dos Presidentes das Juntas de Freguesia convidando-os a estarem presentes e aproveitou para convidar também, e bem, os responsáveis de algumas entidades locais, Misericórdia, Banda, Escolas, etc. No entanto, esqueceu-se de mandar que eu fosse informado para que pudesse estar presente, apesar de na sexta-feira passada, eu lhe ter perguntado qual o dia agendado para esta solenidade.
A ânsia de protagonismo obriga-o a cometer estas falhas, que, parecendo á primeira vista, inocentes, revelam o seu conceito de democracia. Não acredito, porque já tenho idade para não acreditar nos anjinhos, que fosse um mero esquecimento. Foi, na minha opinião, um acto voluntário com a intensão de impedir a minha presença.
Nesta fase acelerada da sua campanha autárquica, vale tudo. Não lhe fica bem esta acção e ele tinha a obrigação de me mandar avisar para estar presente.
O curioso, é que, só na semana passada, recebi, enviados pela Câmara e assinados pelo Presidente, dois convites: para a inauguração de "investimentos feitos na Freguesia de Luzinde" e para um encontro de Tunas na Freguesia de Pindo.
Resta-me dizer que os tais investimentos já estavam concluídos há anos e a Tuna de Pindo faz encontros há mais de 10/12 anos.

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Sei que esta crónica pode saber a fingimento. Mas não é! Escrevo-a sem outra intensão que não seja a de mostrar respeito pelo único membro da coligação PSD/PP, que, na minha opinião, tem trabalho feito e dava a cara perante todos, sem fugas nem desculpas.

Soube hoje á tarde que o Vereador António Baptista tinha colocado o lugar á disposição do Presidente da Câmara e que este aceitara, retirando-lhe todos os pelouros, deixando, por isso, de estar como verador a tempo inteiro, ficando apenas como vereador sem pelouros e sem regime de permanência.
Esta situação foi desencadeada pelo desencanto que o Vereador António Baptista tem tido ao longo destes 4 anos, e o levou a apresentar, publicamente, quer nas reuniões da Câmara quer da Assembleia Municipal, a sua discordância com a forma como o concelho estava a ser dirigido. Do mesmo modo, as irregularidades, ilegalidades, falta de rigor e displicência como os assuntos públicos eram tratados, trazia-o incomodado e manifestou o seu desagrado através de inúmeras chamadas de atenção ao Presidente da Câmara, fazendo-o, a maior parte das vezes por escrito.
Como era de esperar -e ele tinha a obrigação de saber- nunca foi ouvido nas suas reclamações e protestos e as coisas continuaram a precessar-se da mesma forma, como se tudo corresse sobre rodas.
Tudo tem um fim!
Para mim, seria novidade se não conhecesse os autores dos agravos: mentira, incompetência, ignorância, laxismo, clientelismo, etc; erros e falta de interesse na solução para os assuntos de grande interesse para Penalva do Castelo.
Tanta falta de rigor e tanto despesismo, cansa. E o Vereador António Baptista, cansou.
Como prémio pelas lutas autárquicas em nome do PSD durante 30 anos, perdeu a confiança política do Presidente da Câmara, pessoa a quem, como ninguém, promoveu e protegeu, sempre em nome de uma lealdade que agora se revelou frágil.
E qual foi o crime que o Vereador António Baptista cometeu? Achar que chegara a hora de procurar alguém que lhe merecesse mais confiança e que o ajudasse a mudar o marasmo em que o concelho caíra nestes 4 anos com a liderança da coligação PSD/PP.
Na verdade, pior do que a sua saída, é a sua ausência: controlava e geria as obras da responsabilidade da Câmara e era o suporte das freguesias no apoio que dava aos Presidentes de Junta. Nenhum dos Vereadores será capaz de assumir as responsabilidades que lhe estavam cometidas e o Presidente da Câmara também não tem, nem vontade nem conhecimentos para tal.
Num final de mandato agonizante, e, com as eleições á porta, a coligação PSD/PP vai ter dificuldade em convencer os eleitores que a saída do Vereador António Baptista se deveu a um erro de casting. Para mim, foi o afastar de um correligionário que se estava a tornar incómodo, porque, finalmente, estava a pensar pela sua cabeça e a exigir soluções eficazes para os problemas do concelho. O Vereador António Baptista merecia mais respeito daqueles a quem estendeu o tapete da vitória.

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EM 2 DE MARÇO DE 2006, PUBLIQUEI O TEXTO QUE SE SEGUE. O TEMPO VEIO A DAR-ME RAZÃO: O CENTRO DE SAÚDE ESTÁ NUM LOCAL PÉSSIMO. SEM ESTACIONAMENTO PARA OS UTENTES E FUNCIONÁRIOS E OBRIGA A QUE OS DOENTES DEIXEM OS MEIOS DE TRANSPORTE NOS PARQUES LONGE DAS ENTRADAS PARA AS CONSULTAS.
OS IDOSOS, A CRIANÇAS E TODOS OS DOENTES TÊM DE ANDAR AO SOL E Á CHUVA PARA CHEGAREM AO LOCAL DAS CONSULTAS. PARA CÚMULO, O ELEVADOR NÃO FUNCIONA POR QUESTÕES ECONÓMICAS. UMA VERGONHA!

No passado dia 24, um dos assuntos presentes à reunião da Câmara foi a doação do terreno para a construção do Centro de Saúde. A forma como esta proposta começou por ser apresentada na Ordem de Trabalhos, dava de imediato a conhecer que havia alguma coisa que não estava bem. O título era: Loteamentos - "Loteamento urbano da Quinta do Coutinho" - Lote n.º 2 - Doação". Não identificava a quem ia ser dado e para quê. O Presidente da Câmara apresentou, depois, na reunião, uma proposta escrita na qual propunha que o lote em questão fosse doado à Administração Regional de Saúde do Centro e na qual afirmava "que, apesar dessa competência me ter sido delegada, por deliberação do Executivo de dois de Novembro de dois mil e cinco, entendo dever submeter à aprovação do executivo". Trocando por miúdos entende-se o seguinte: não quis assumir sozinho esta doação dado o grande número de munícipes que, como eu, pensam ser um perfeito disparate a construção do Centro de Saúde naquele local, junto à GNR. Tem consciência disso e portanto, nada melhor do que levar os Vereadores a partilharem com ele esta responsabilidade. Todos sabemos que o Presidente da Cãmara sempre defendeu aquela localização; todos sabemos que as eleições sufragaram esta intensão; todos sabemos que o projecto existente (que já não serve) contemplava este local; todos sabemos que eu sempre fui contra a localização do Centro de Saúde naquela zona da vila. Porquê, então, esta proposta, quando podia decidir sozinho? Dá para desconfiar! Será que queria ver se eu votava contra a doação? Pois se foi...acertou! Votei contra e justifiquei com a declaração de voto que se segue:
DECLARAÇÃO DE VOTO Não estou, como nunca estive (nem creio que alguém esteja) contra a construção do novo Centro de Saúde. É uma infra-estrutura de saúde que tem vindo a ser adiada ao longo dos anos e que tardiamente mereceu o aval do governo para a sua construção. Não posso é deixar de reclamar das vistas curtas de quem pretende a sua construção no local indicado, isto é, no centro da vila, na Quinta do Coutinho junto à Avenida Castendo e em frente do novo edifício da Câmara Municipal. Este é um dos tais assuntos que merecia uma discussão pública serena porque está em causa, na minha opinião, um erro urbanístico irreparável e uma morte prematura e anunciada da possibilidade de crescimento no futuro daquela unidade de saúde. As boas normas de urbanismo ensinam que alguns equipamentos públicos, de utilização colectiva, devem servir para canalizar o crescimento homogéneo dos centros urbanos em expansão ou colmatar zonas de fecho da sua malha urbanística. Neste caso, o que se pretende, é colocar em pleno centro da vila um equipamento que tem uma grande afluência diária de pessoas e viaturas, (com especial referência para as ambulâncias) que deve ter a possibilidade de no futuro poder crescer em polivalências no serviços a prestar à população. Na prática, vai afunilar-se uma zona nova, que devia ter possibilidades de gerar qualidade de vida, e que, a ser ocupada apenas com edifícios de utilização pública durante o dia, vai originar uma zona de abandono e falta de segurança nocturna pela falta do elemento humano integrado no conjunto. Isto é, à noite fica às moscas e durante o dia superlotado. Além disso, o terreno que agora se pretende doar ao Ministério da Saúde, é pequeno, está num lugar de grande teor de humidade no solo e tem um morfologia nada consentânea com um equipamento deste tipo: o edifício passará ter escadas interiores e exteriores o que dificultará a mobilidade dos utentes, que, no caso do nosso concelho é já maioritariamente envelhecido (estudos do próprio governo indicam que em 2025 dois terços da população residente terá mais de 65 anos). Ora, uma vez que caiu o anterior projecto e terá que ser elaborado um outro completamente novo e diferente, já nada justifica a teimosia e cai por base o argumento do tempo de aprovação por parte do M. da Saúde. Tudo começa de novo e esta é uma oportunidade que deveria ser inteligente mente agarrada e não aproveitada politicamente para mostrar serviço. Já foram cometidos, e estão a ser permitidos, demasiados erros urbanísticos, para que possamos deixar passar de ânimo leve esta ocasião de construir o futuro de Penalva de uma forma equilibrada e racional. Ao contrário do que possa parecer esta situação tem o aval e a bênção do Sr. Ministro da Saúde que, numa visita no passado dia 27 de Janeiro ao actual Centro de Saúde, disse saber que havia quem pensasses de uma forma diferente sobre a localização do novo Centro, mais que seria uma situação a resolver entre nós. Isto é, deu a entender, que deveria ser pensado entre os responsáveis a questão da localização e recusou-se mesmo visitar o terreno, a convite do Presidente da Câmara, afirmando: - “Eu não dou a bênção a terreno nenhum. É um problema vosso, entendam-se”. Para se reflectir na coerência do Ministro atente-se às datas: 27 de Janeiro foi numa sexta-feira e a data do despacho que aprova o terreno é de 1 de Fevereiro, quarta-feira. Seremos todos ingénuos, mas não tanto. O Ministro cumpriu o compromisso que pessoalmente assumiu com alguém e mentiu a todos quantos ouviram as palavras que pronunciou no dia da sua visita. Condeno pois, a fuga à discussão pública sobre a localização do novo Centro de Saúde, numa completa falta de respeito pelos munícipes; Condeno a falta de lisura e verdade do Ministro da Saúde Dr. Correia de Campos; Condeno a falta de visão de futuro dos que apoiam esta solução. Por isso: Não posso pois deixar de votar contra a doação do terreno em causa para a construção do novo Centro de Saúde, até porque a Câmara tem alternativas em terrenos próprios melhor localizadas. Faço-o com a convicção de que, em termos futuros, se está a prestar um mau serviço ao Concelho de Penalva do Castelo. O Vereador Gabriel Costa
Não me coíbo, pois, de afirmar e escrever as minhas convicções. Qualquer decisão está sujeta a críticas e só quem não as toma é que não é criticado.
Não questiono a legitimidade da doação nem da decisão de doar o terreno. O que questiono é a localização pelos motivos apresentados na minha declaração de voto. Assumo essa responsabilidade e sou coerente com o que sempre defendi.
No meio desta polémica, sobressai a decisão do Ministro da Saúde, quando dizia alto e bom som "decidam-se", pois já tinha a sua opinião formada e a decisão tomada. BOM EXEMPLO!!!

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Vale a pena ler esta notícia.
Apesar de eu já ter levantado este problema falado nas reuniões da Câmara, não se tem tomado a devida atenção ao assunto. Na verdade, basta ir á ETAR na Quinta das Lameiras para se verificar que o tratamento é insuficiente e as águas do esgoto correm pela barroca a céu aberto.
Haverá outros focos de poluição no rio Coja e é necessário identificá-los.
Para variar, o vereador do Ambiente não tem perdido grande tempo a verificar as causas da poluição.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1259264

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