2007/06/27

 

Correcções e esclarecimentos

Recebi um mail que, apesar de não identificado, me transcrevia uma série de perguntas, que outra pessoa ou ele mesmo, utilizando também o anonimato, colocara no blog batemtodos. Queria saber as respostas ,dado que essas perguntas, segundo ele, foram lá colocadas para me comprometer numa situação relacionada com um comentário sobre a demolição de um edifício em Penalva.
Consultei o tal blog e, de facto, também me parece essa a intenção.
Não responderia através daquele blog, mas dado que a questão me é posta pessoalmente e as perguntas merecem esclarecimentos e rectificação de imprecisões, vou responder, mais para esclarecer do que para justificar as minhas posições.
Na verdade, as perguntas têm razão de ser e poder-me-iam ter sido feitas directamente, que obteriam resposta na mesma. Integradas no contexto daquele blog, parecem-me uma tentativa de atirar culpas para cima de mim ou então, apenas para justificar os erros de outros.
Para melhor percepção, e com a transcrição integral das perguntas, intercalarei a pergunta com a resposta respectiva.

Pergunta:
Fico muito contente, em saber a sua preocupação com o património...- Mas diga-me o Senhor Vereador, onde estava, quando construíram aquela moradia junto à Misericórdia???
Resposta:
- Onde estava não sei. Mas digo-lhe onde NÂO estava: NÂO estava na Câmara nem como Presidente nem como Vereador. Esse projecto foi aprovado no mandato anterior, do qual não fiz parte. Se tiver tempo, veja, neste blog, a minha opinião, que é pública, sobre esse edifício.
Pergunta:
- Onde estava quando construíram o prédio do (menina a eu) na sereia..?
Resposta:
- Estava muito longe de pensar vir a ser Presidente e Câmara. Foi construído no tempo do Sr. Bernardino Duarte Pereira, numa altura em que não havia, nem se falava em PDM’s.
Pergunta:
- Onde estava quando construíram e relvaram o campo da Santa Ana, a melhor zona para lazer e construção da Vila???
Resposta:
- Estava na Presidência da Câmara e os terrenos foram comprados para aquele efeito: Escola Básica Integrada e Zona Desportiva. Acrescento que eram 4.500 m2 e custaram 80.000 contos e que o preço foi negociado com o apoio e a aprovação de uma comissão nomeada pela Assembleia Municipal.
Pergunta:
- Onde estava quando a Caixa Geral de Depósitos, nos "roubou" a esplanada???
Resposta:
- Onde eu estava, não sei, mas se estiver interessado em saber, pergunte ao actual Presidente Câmara, que foi quem autorizou a construção da ampliação do edifício da CGD.
Pergunta:
- Onde estava quando alguém, vendeu o antigo pavilhão, gimnodesportivo e construíu habitações???
Resposta:
- Esclarecendo: nunca lá esteve um Pavilhão Gimnodesportivo, mas sim um cimentado sem condições para a prática de qualquer desporto. O terreno, foi doado ao Sport Club de Penalva do Castelo, com a autorização da Assembleia Municipal, com a obrigação e lá ser construída a sua sede. O que aconteceu.
Pergunta:
- Onde estava, bem como as licenças de construção das obras que se constroem em Fundo de Vila??
Resposta:
- Sou Vereador sem qualquer pelouro. Os projectos são aprovados e licenciados por despacho de um dos Vereadores a tempo inteiro sem que eu possa interferir ou dar qualquer opinião. Sem licenças de obras, as construções são ilegais. Se continuam nessa situação, a Fiscalização deve actuar e embargar as obras.
Pergunta:
- Onde estava no negócio de uma oficina de autocarros, transformada num mercado???
Resposta:
- Era Presidente da Câmara e essa compra foi autorizada pela Assembleia Municipal com o fim de se destinar ao Mercado Municipal. Para poder ser comprada, foi nomeada uma Comissão da Assembleia Municipal que avaliou o imóvel.
Pergunta:
- Onde estava quando a ADD comprou umas caves para a sua sede???
Resposta:
- Deixei de ser responsável da ADD (Associação de Desenvolvimento do Dão) em Março de 1999. Vai ter de perguntar ao Presidente da ADD, que é o actual Presidente da Câmara. Apresentei uma proposta na Assenbleia Geral da ADD para que fosse doado pela Câmara um terreno para uma construção de raiz. O Presidente entendeu que não e que dveriam comprar um espaço construído.
Pergunta:
- Onde estava quando destruíram uma casa ao cruzeiro do falecido e Sr. Zézinho Padre, recuaram..??
Resposta:
- Onde estava, não sei, mas na Câmara não estava. No meu tempo, enquanto Presidente da Câmara, reprovei 2 projectos para aquele local: um ao Sr. António de Albuquerque Canelas e outro ao Sr. José Moleiro. Não concordo com aquela configuração nem com a disposição no terreno. Deveria ter recuado e alargado o cruzamento.
Pergunta:
- Onde estava quando realizaram as bombas de gasolina da SEREIA, a menos de trezentos metros de uma curva???
Resposta:
- Não estava na Câmara, com certeza. Há lá dois postos de abastecimento de combustíveis e, qualquer um, a menos de trezentos metros de uma curva. As primeiras foram autorizadas na Presidência do Dr. Leonídio Monteiro as segundas na Presidência do Prof. Victor Pires.
Pergunta:
- Já agora por onde anda a sua preocupação, quantoao edifício antigo dos passos do concelho, está em ruínas e ninguém olha para ele...
Resposta:
- Preocupo-me e já o manifestei muitas vezes. Posso ser parte da discussão mas não sou o problema. Não faço a mais pequena ideia do que a Câmara ou o seu Presidente querem fazer daquele local. A minha opinião é pública há muitos anos: deve fazer-se ali um equipamento ligado à cultura. Um Museu Municipal por exemplo. Mas, como agora o Governo quer fazer lojas do Cidadão em todos os concelhos, na pior das hipóteses, é recuperá-lo com esse fim.
Pergunta:
- Por onde anda...a sua preocupação pelo património em relação às pedreiras, que destroem toda a nossa paisagem, sem qualquer medida de requalificação???
Resposta:
- As medidas de requalificação paisagística e ambiental são aprovadas e definidas quando são licenciadas as pedreiras. Só há que, quem manda, fazer cumprir o que é obrigatório.
Pergunta:
- O caso de esgotos a despejar, sim despejar, para o rio côja???
Resposta:
- Já denunciei em reuniões da Câmara essa situação, mais do que uma vez, mas, efectivamente, não obtive qualquer acção positiva com isso. O caso acontece junto à Quinta das Regadias logo abaixo do Poço do Lapão e os esgotos vêm do c oncelho do Sátão. Dirija, também, essa pergunta à Câmara: pode ser que tenha mais sorte do que eu.
Pergunta:
- Por onde andou e anda em relação à água que andamos a pagar e a beber sem qualidade..???
Resposta:
- Vou recordar-lhe um facto: em 1980, a vila tinha 2/3 horas por dia de água no Verão. Nesse ano, o abastecimento de água à vila ficou resolvido por muitos anos, sem quebras. Depois foi a construção de redes de abastecimento em todos o concelho, por dezenas de aldeias. Hoje há condições para que a água que se bebe tenha qualidade. Na minha opinião, falta vontade de resolver o assunto de uma vez por todas.
Pergunta:
- Onde estava quando construíram a nova câmara municipal, a GNR a pseudo-biblioteca, quem se preocupa com o património, tem que se preocupar com o urnanismo e não construir por construir...
Resposta:
- A Câmara Municipal, a Biblioteca e a GNR são equipamentos necessários e obrigatórios em qualquer concelho e nunca poderíamos prescindir deles.
Pergunta:
- Onde estava quando dos tanques da lameira...?
Resposta:
-Não percebo o que quer dizer. Se é acerca de uma pia de pedra que de lá foi levada por um particular, digo-lhe que este deve repô-la no lugar e a Câmara tem a obrigação de o mandar devolver o que não lhe pertence. O pior é se lhe foi dada!
Pergunta:
- Onde estava quando destruíram a fonte do Outeiro e a pia???
Resposta:
- No meu tempo como presidente da Câmara ninguém destruiu a Fonte do Outeiro nem deu pias a ninguém. Pelo contrário, mandei reparar a Fonte que, durante muitos anos, deu água de qualidade para o abastecimento da vila. Esta pergunta deve ser dirigida para o Presidente da Câmara actual.
Pergunta:
Digo-lhe e como até o ajudei a eleger, que se debata por actos de todos, e peça uma sindicância à secção de obras, hoje, ontem e sempre...e digo-lhe louvo por estar atento, mas os outros também, estão e o Senhor sabe disso...Já agora onde estava quando veio a Penalva o Sr. Filipe Vieira a Penalva..Eu ando por aí...
Resposta:

- A Casa do Benfica teve a amabilidade de me convidar para todas as cerimónias. Estive presente, na minha qualidade de Vereador, na cerimónia oficial e solene que decorreu na Sala de Sessões da Câmara Municipal. Não fui às restantes cerimónias de carácter particular por motivos pessoais. Isso, não representa qualquer menosprezo pela Casa do Benfica ou pelos benfiquistas.
Também eu continuo a andar por aqui!

Espero, através de interposta pessoa, ter respondido ao anónimo e assim ajudar a limpar ideias malformadas e as informações erradas.
Pior do que uma mentira é uma meia-verdade.

 

Proposta de abertura de Inquérito

No passado dia 22 de Junho, entreguei para votação, na reunião de Câmara, a proposta que se segue, propondo a abertura de um Inquérito às causas da demolição do edifício no cruzamento da rua 1º de Dezembro com a Rua Dr. Fancisco Pereira de Figueiredo.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
Na discussão deste assunto, confirmou-se que o projecto previa que se mantivessem e conservassem as paredes de granito, sendo geral o consenso que a demolição não foi autorizada.
PROPOSTA

"A demolição total do prédio que fazia esquina entre a Rua 1 de Dezembro e a Rua Dr. Francisco Pereira de Figueiredo, merece, de todos nós, uma atitude de repúdio por constituir um atentado ao património edificado de Penalva do Castelo.
Contrariando uma informação prestada em reunião de Câmara pelo Sr. Presidente, que mereceu o apoio e a aprovação de todo executivo, a qual decidia manter, na reabilitação daquele edifício as paredes das fachadas exteriores -uma vez que eram construídas em granito da região e ia de encontro à política de preservação do Património edificado seguida por esta Câmara há muitos anos- decidiu o proprietário pela demolição total.
Não é do meu conhecimento o teor da informação prestada pelos Serviços Técnicos da Câmara sobre o projecto nem o teor do requerimento do proprietário para a reabilitação do edifício. O meu conhecimento da situação baseia-se na informação prestada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal a todo o executivo perante o projecto de arquitectura. Admito que dada a posição consensual de uma decisão destas, não tivesse o Sr. Presidente aprofundado a questão, o que, na verdade, também não lhe competia dado ser de esperar que um projecto destes fosse analisado pelos Serviços Técnicos de uma forma mais cuidada e exaustiva.
Independentemente do que possa vir a ser decidido pela Câmara em relação à reconstrução do edifício demolido, também a actuação da fiscalização foi ineficaz não impedindo, atempadamente, o acto da demolição.
Assim, proponho a abertura de um Inquérito a todo processo de reconstrução daquele edifício, a fim de se averiguarem as causas e os motivos que levaram à sua demolição total
."

2007/06/19

 

PATRIMÓNIO- Quem o defende? parteII

Na reunião da Câmara Municipal, realizada no passado dia 11 de Maio, foi levada à apreciação do executivo um pedido de autorização para que o rés-do-chão do local onde funcionou a Casa Viúva Beirão, no cruzamento da Rua 1º de Dezembro com a estrada para a Ínsua, pudesse ser utilizada para comércio. Dado que havia um projecto de reabilitação e recuperação de todo o edifício em apreciação nos Serviços Municipais, fazia todo o sentido tal pedido. Analisado o assunto, decidiu o executivo solicitar mais esclarecimentos sobre o tipo de comércio pretendido, dado que, sendo a localização do estabelecimento junto a um cruzamento com muito trânsito e não havendo lugares de estacionamento por perto, a não ser os da Rua Dr. Francisco Pereira de Figueiredo, poderia ser incómodo e perigoso para o trânsito e peões o tipo de actividade pretendida. Pedidos os esclarecimentos, que foram presentes à reunião de 25, e, tendo o requerente respondido que não sabia ainda qual a utilização a dar-lhe, dado que o espaço era para arrendar a terceiros, decidiu-se aprovar com a condição dos Serviços e o Presidente da Câmara ficarem atentos ao futuro pedido.
Nas conversas havidas para apreciação do assunto, foi o projecto trazido dos Serviços Técnicos e analisado por todos os presentes. Fui informado que, dado ser uma casa em granito e naquele local, as paredes exteriores manter-se-iam e que não seria autorizada qualquer demolição. Alterar-se-iam apenas as paredes que se encontravam ao nível do último piso, dado serem de madeira. Concordei e louvei a decisão, que reflectia sentido de responsabilidade na defesa do nosso património construído. Esta actuação vinha na sequência do que a Câmara faz a muitos anos.
Verifiquei, hoje, com consternação, que todo edifício havia sido demolido. As paredes em pedra, que tanto pretendera defender e que tinham sido objecto de uma decisão colectiva, já lá não estavam.
É uma pena! Alguém tem de ser chamado à responsabilidade!
Se fosse para demolir totalmente aquele edifício, a Câmara tinha a obrigação de alargar o cruzamento no sentido da Rua Dr. Francisco Pereira de Figueiredo.
Tudo foi permitido e nada foi feito para defender o nosso Património, que, lentamente, vai agonizado e desaparece, por falta de interesse, de cultura e de gosto, mas sempre ao sabor do camartelo e da incúria dos responsáveis. Que interesses se estão a defender?Onde estava a fiscalização? Quem repara o mal feito?
Eu sou dos que quero uma terra melhor e não uma terra maior ou com construções mais modernas. O granito é a expressão da nossa região e faz parte da nossa cultura colectiva.
Como atentado ao nosso Património já basta o Centro de Dia que está a ser construído em Castelo de Penalva, junto à Igreja e ao Morro, apesar de eu ter aqui neste blog, chamada à atenção para esse crime. Não tem pareceres de qualquer da entidade oficial com responsabilidade na defesa do Património e tem uma volumetria que é um atentado brutal àquele lugar.
Estamos cada vez mais pobres, mais descaracterizados, mais brutalizados e mais acomodados.
Na próxima reunião de Câmara, vou entregar um requerimento para a abertura de um Inquérito que apure responsabilidades sobre o sucedido. Espero, da parte dos outros membros da Câmara, um voto favorável, uma vez que todos concordaram que as paredes exteriores deveriam manter-se.

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