2009/03/18
UMA OBRA QUE É UM CASO DE POLÍCIA
Os arruamentos da zona sul da vila, cuja denominação oficial é "OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DE ARRUAMENTOS DA VILA – 1ª. Fase – PENALVA DO CASTELO", e que ocorrem nas ruas D. Manuel I, Comandante Jósé Laires, dos Correios, Luís de Camões e Dr. Fernando Leite, estão a ser executados de uma forma que não me deixa outra solução senão comunicar às autoridades competentes para investigarem a forma como esta obra está a ser realizada.
Desde início que tenho chamado a atenção do Presidente da Câmara e para a péssima qualidade dos trabalhos e para a fuga ao cumprimento do Projecto e do Caderno de Encargos. Nestes dois documentos estão definidos os materiais e as condições de aplicação destes, mas, no entanto, não estão aser levados em conta pelo empreiteiro.
1 - As valas onde foram colocadas as tubagens de águas, esgotos, águas pluviais, gás e electricidade, não foram compactadas e haverá abatimentos no futuro, que obrigarão a reparações e remendos;
2 - As tubagens deveriam ser aplicadas depois de compactados os fundos das valas e assentes sobre uma camada de areia. Não foi aplicada qualquer areia para protecção das tubagens;
3 - O lancil curvo, previsto para as zonas de curvas e rotunda, foi aplicado em troços rectos sem autorização da Câmara nem da Fiscalização. Apenas depois de aplicado é que o empreiteiro pediu a sua substituição, que foi autorizada pela maioria PSD/PP, com evidente prejuízo na qualidade final da obra;
4 - O lancil aplicado não tem as dimensões previstas no Projecto, mas foi autorizada a redução da altura do mesmo de 25 centímetros para 20 centímetros. Esta alteração vai afectar a segurança dos passeios e a qualidade da obra porque a calçada não fará o encosto necessário para segurar o lancil e evitar que tombe e desalinhe. O facto de terem descontado, no preço acordado, essa diferença não se justifica pela falta de qualidade final da obra;
5 - O lancil assente na obra é de diversas qualidades, cores e medidas, com manifesta falta de qualidade. Nalguns casos, visíveis na obra, é mais largo do que a medida prevista no projecto e provoca um desalinhamento na face interior;
6 - O lancil está aplicado sobre uma pequeníssima camada de cimento, que varia entre 5 e 15 centímetros (no máximo), quando deveria ser aplicado sobre uma viga de betão de qualidade, com 35 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. No futuro, o lancil vai ficar às ondas porque haverá cedências por ausência de resistência no betão aplicado;
7 - O lancil aplicado na zona das passagens de peões e garagens não é o que está previsto no Projecto. Foi autorizada a mudança, pela maioria PSD/PP, com evidente prejuízo da obra;
8 - O lancil está aplicado com juntas de medidas superiores ao permitido pelo Caderno de Encargos, que é 1 milímetro. Há casos em que chega a ser 15 vezes superior, isto é, 1,5 centímetros;
9 - As juntas de união do lancil nas zonas curvas está mal executada pois não foi feita a concordância dos ângulos de encosto;
10 - As esquinas em que há junções do lancil estão todas mal executadas e em desacordo com o projecto, pois não foram feitas as concordâncias dos ângulos e das meias esquadrias;
11 - A calçada aplicada nos passeios, envolveu as bases dos candeeiros antigos, que vão ser retirados da obra pois vão ser substituídos por outros. Quando isso acontecer, ficará um remendo no passeio, pois será muito dificil repor a calçada da mesma forma como estava;
12 - Para poder ser aplicada a calçada nos passeios, deveria haver uma caixa de fundação com 15 centímetros de pedra (tout-venant compactado), mais 10 centímetros de areia e só depois seria aplicada a calçada. Nada disto está a ser feito, excepto nas áreas onde a Fiscalização obrigou o empreiteiro a levantar a calçada aplicada e mesmo nessas zonas, não foi cumprido, na totalidade, o que está previsto no Projecto;
13 - A calçada aplicada nos arruamentos e nos parques de estacionamento é de 2ª categoria e não tem a qualidade que o projecto exige;
14 - A calçada deveriam ser assentes sobre uma base de 25 centímetros de pedra (tout-venant compactado) nos arruamentos, e, de 15 centímetros nos parques de estacionamento, mais 10 centímetros de areia. Isso não está a contecer, prejudicando a qualidade da obra e não cumprindo o que está previsto. Na maioria dos casos, o pouco tout-venant aplicado está misturado com a argila do terreno, eliminando a função de permeabilidade e consolidação. Há zonas que não têm mais do que 5 centímetros de espessura e outras onde não há tout-venant;
15 - Os Autos de Medição já pagos não tiveram em conta a falta dos materiais, excepto no valor do lancil, e já tiveram Revisão de Preços (mais de 8.000 euros até ao momento) como se tudo estivesse de acordo com a adjudicação e não tivesse havido fuga na aplicação de material na obra.
Hoje, na parte da manhã, o Eng.º que fiscaliza a obra, mandou parar com os trabalhos, no entanto, eles continuaram como se nada tivesse acontecido.
O Projecto, errado, por não cumprir a Lei das Acessibilidades, foi corrigido em obra por imposição do Vereador Baptista, caso contrário, teríamos ali a segunda versão das obras da Cabral, que impedem a mobilidade dos deficientes. Aliás, se alguma correcção tem sido feita e a contra gosto do empreiteiro, tem sido este vereador e o Eng.º Pedro, que, a muito custo, o têm obrigado a cumprir. A questão, é que, na sua ausência, volta tudo ao mesmo.
A atitude do Presidente, que ao ter conhecimento não age, prejudicará em centenas de milhares a Cãmara e, deixa que a obra venha a sofrer inúmeros defeitos que só a sua INTEGRAL reposição permitirá ficar de acordo com o Caderno de Encargos e o Projecto.
Os responsáveis que acompanham a obra têm feito chegar ao Presidente as suas objecções á forma como está a ser feita a obra, mas, a inércia deste faz com que o empreiteiro vá abusando e continue.
A OBRA ESTÁ A SER MAL EXECUTADA E A SER PAGA COMO SE TUDO ESTIVESSE A SER CUMPRIDO E OS MATERIAIS TODOS APLICADOS. AS REVISÕES DE PREÇOS CONTEMPLAM MATERIAIS NÃO APLICADOS E TRABALHOS NÃO EFECTUADOS.
Desde início que tenho chamado a atenção do Presidente da Câmara e para a péssima qualidade dos trabalhos e para a fuga ao cumprimento do Projecto e do Caderno de Encargos. Nestes dois documentos estão definidos os materiais e as condições de aplicação destes, mas, no entanto, não estão aser levados em conta pelo empreiteiro.
1 - As valas onde foram colocadas as tubagens de águas, esgotos, águas pluviais, gás e electricidade, não foram compactadas e haverá abatimentos no futuro, que obrigarão a reparações e remendos;
2 - As tubagens deveriam ser aplicadas depois de compactados os fundos das valas e assentes sobre uma camada de areia. Não foi aplicada qualquer areia para protecção das tubagens;
3 - O lancil curvo, previsto para as zonas de curvas e rotunda, foi aplicado em troços rectos sem autorização da Câmara nem da Fiscalização. Apenas depois de aplicado é que o empreiteiro pediu a sua substituição, que foi autorizada pela maioria PSD/PP, com evidente prejuízo na qualidade final da obra;
4 - O lancil aplicado não tem as dimensões previstas no Projecto, mas foi autorizada a redução da altura do mesmo de 25 centímetros para 20 centímetros. Esta alteração vai afectar a segurança dos passeios e a qualidade da obra porque a calçada não fará o encosto necessário para segurar o lancil e evitar que tombe e desalinhe. O facto de terem descontado, no preço acordado, essa diferença não se justifica pela falta de qualidade final da obra;
5 - O lancil assente na obra é de diversas qualidades, cores e medidas, com manifesta falta de qualidade. Nalguns casos, visíveis na obra, é mais largo do que a medida prevista no projecto e provoca um desalinhamento na face interior;
6 - O lancil está aplicado sobre uma pequeníssima camada de cimento, que varia entre 5 e 15 centímetros (no máximo), quando deveria ser aplicado sobre uma viga de betão de qualidade, com 35 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. No futuro, o lancil vai ficar às ondas porque haverá cedências por ausência de resistência no betão aplicado;
7 - O lancil aplicado na zona das passagens de peões e garagens não é o que está previsto no Projecto. Foi autorizada a mudança, pela maioria PSD/PP, com evidente prejuízo da obra;
8 - O lancil está aplicado com juntas de medidas superiores ao permitido pelo Caderno de Encargos, que é 1 milímetro. Há casos em que chega a ser 15 vezes superior, isto é, 1,5 centímetros;
9 - As juntas de união do lancil nas zonas curvas está mal executada pois não foi feita a concordância dos ângulos de encosto;
10 - As esquinas em que há junções do lancil estão todas mal executadas e em desacordo com o projecto, pois não foram feitas as concordâncias dos ângulos e das meias esquadrias;
11 - A calçada aplicada nos passeios, envolveu as bases dos candeeiros antigos, que vão ser retirados da obra pois vão ser substituídos por outros. Quando isso acontecer, ficará um remendo no passeio, pois será muito dificil repor a calçada da mesma forma como estava;
12 - Para poder ser aplicada a calçada nos passeios, deveria haver uma caixa de fundação com 15 centímetros de pedra (tout-venant compactado), mais 10 centímetros de areia e só depois seria aplicada a calçada. Nada disto está a ser feito, excepto nas áreas onde a Fiscalização obrigou o empreiteiro a levantar a calçada aplicada e mesmo nessas zonas, não foi cumprido, na totalidade, o que está previsto no Projecto;
13 - A calçada aplicada nos arruamentos e nos parques de estacionamento é de 2ª categoria e não tem a qualidade que o projecto exige;
14 - A calçada deveriam ser assentes sobre uma base de 25 centímetros de pedra (tout-venant compactado) nos arruamentos, e, de 15 centímetros nos parques de estacionamento, mais 10 centímetros de areia. Isso não está a contecer, prejudicando a qualidade da obra e não cumprindo o que está previsto. Na maioria dos casos, o pouco tout-venant aplicado está misturado com a argila do terreno, eliminando a função de permeabilidade e consolidação. Há zonas que não têm mais do que 5 centímetros de espessura e outras onde não há tout-venant;
15 - Os Autos de Medição já pagos não tiveram em conta a falta dos materiais, excepto no valor do lancil, e já tiveram Revisão de Preços (mais de 8.000 euros até ao momento) como se tudo estivesse de acordo com a adjudicação e não tivesse havido fuga na aplicação de material na obra.
Hoje, na parte da manhã, o Eng.º que fiscaliza a obra, mandou parar com os trabalhos, no entanto, eles continuaram como se nada tivesse acontecido.
O Projecto, errado, por não cumprir a Lei das Acessibilidades, foi corrigido em obra por imposição do Vereador Baptista, caso contrário, teríamos ali a segunda versão das obras da Cabral, que impedem a mobilidade dos deficientes. Aliás, se alguma correcção tem sido feita e a contra gosto do empreiteiro, tem sido este vereador e o Eng.º Pedro, que, a muito custo, o têm obrigado a cumprir. A questão, é que, na sua ausência, volta tudo ao mesmo.
A atitude do Presidente, que ao ter conhecimento não age, prejudicará em centenas de milhares a Cãmara e, deixa que a obra venha a sofrer inúmeros defeitos que só a sua INTEGRAL reposição permitirá ficar de acordo com o Caderno de Encargos e o Projecto.
Os responsáveis que acompanham a obra têm feito chegar ao Presidente as suas objecções á forma como está a ser feita a obra, mas, a inércia deste faz com que o empreiteiro vá abusando e continue.
A OBRA ESTÁ A SER MAL EXECUTADA E A SER PAGA COMO SE TUDO ESTIVESSE A SER CUMPRIDO E OS MATERIAIS TODOS APLICADOS. AS REVISÕES DE PREÇOS CONTEMPLAM MATERIAIS NÃO APLICADOS E TRABALHOS NÃO EFECTUADOS.
2009/03/17
PLANO ESTRATÉGICO PARA 2009/2013
A proposta que apresentei para o "PLANO ESTRATÉGICO PARA 2009/2013", na área do Turismo, foi aprovada apenas com o meu voto a favor, tendo-se abstido os membros da maioria PSD/PP.
Na prática, é uma reprovação pois não haverá qualquer iniciativa para que os estudos necessários á sua implementação possam prosseguir.
Com o argumento que a proposta apresentada tinha coisas com as quais concordavam e outras das quais discordavam, optaram por se abster, numa posição de falta de coragem para reprovar o único documento apresentado á Câmara neste mandato para um desenvolvimento sustentado e inovador.
Na prática, é uma reprovação pois não haverá qualquer iniciativa para que os estudos necessários á sua implementação possam prosseguir.
Com o argumento que a proposta apresentada tinha coisas com as quais concordavam e outras das quais discordavam, optaram por se abster, numa posição de falta de coragem para reprovar o único documento apresentado á Câmara neste mandato para um desenvolvimento sustentado e inovador.
Etiquetas: Penalva do Castelo, turismo
PROPOSTAS NA REUNIÃO DE 13 DE MARÇO
Não sei porque motivo, deixei este rascunho por publicar, em Março deste ano. No entanto, para que constem, aqui ficam as propostas recusadas pela maioria PSD/PP . A única que foi aprovada, não foi cumprida. O normal, aliás, que aconteceu com todas as minhas propostas que foram aprovadas. NENHUMA FOI CUMPRIDA.
E dizem-se democratas!!!
PROPOSTAS APRESENTADAS NA REUNIÃO DE 13 D3 MARÇO DE 2009
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O número de idosos, desempregados e crianças que necessitam de apoio material é muito elevado. Apoio esse que passa por alimentos, vestuário, medicamentos, livros, móveis, electrodomésticos, etc. O agravamento das condições sociais, ocasionadas pela crise deve ser minimizada na medida do possível e compete à Câmara auxiliar no suprimento dessas dificuldades.
Apresentei, na última reunião da Câmara uma proposta, aprovada por unanimidade, no sentido de ser criado um ser criado um Gabinete de Apoio aos Munícipe Carenciados. Como complemento, parece-me que devem também ser criados outros serviços de forma a facilitar a detecção e o contacto das pessoas que possam recorrer ao auxílio municipal.
Assim sendo, proponho:
1. A criação de um número telefónico gratuito, para contacto com a Câmara, do qual deve ser dado amplo conhecimento em todas as freguesias, podendo, para melhor identificação, ser apelidado de A VOZ SOLIDÁRIA;
2. Criação de um espaço, denominado LOJA SOLIDÁRIA, onde os munícipes que quiserem participar neste apoio aos seus concidadãos, possam entregar as suas dádivas, que serão depois distribuídas por quem necessita.
Ao fazer esta proposta, tenho a perfeita noção das possibilidades da Câmara, dado que tem recursos humanos e físicos para as por em prática.
Penalva do Castelo 6 de Fevereiro de 2009
ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD/PP
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
Durante a Guerra do Ultramar Português, morreram, nas ex-províncias de Angola, Guiné e Moçambique, milhares de portugueses, entre eles, 10 naturais do concelho de Penalva do Castelo. Independentemente das ideologias de cada um, ao tempo, aquela missão destinava-se a defender o território português além-fronteiras e era um desígnio nacional e patriótico.
Infelizmente, por motivos que não interessa agora discutir, nem todos os corpos dos nossos conterrâneos voltaram à terra que os viu nascer. Em grande parte dos casos, os locais onde foram sepultados mereceram o respeito dos seus antagonistas e dos povos, entretanto independentes, por acção do 25 de Abril.
Não devem, os vivos, esquecer os mortos e, muito menos, se isso for possível, deixar de lutar para que os seus corpos regressem para junto das suas famílias. A Liga do Combatentes, tem levado a efeito um trabalho merecedor da nossa admiração na identificação dos locais onde jazem os corpos dos combatentes e, tudo tem feito para que o seu regresso às origens se concretize.
Estive entre os milhares de mobilizados e cumpri o meu serviço militar em Angola. Sinto como é importante que os corpos dos nossos camaradas mortos possam voltar para terem um descanso digno entre os seus. Todos os mobilizados para a defesa dos ex-territórios ultramarinos portugueses e naturais do concelho de Penalva do Castelo partilharão desta vontade e saberão prestar a devida homenagem aos que fizeram o sacrifício supremo em nome da Pátria.
Assim, proponho que os Serviços Sociais da Câmara Municipal, encetem contactos com os familiares, com vista à identificação, recuperação e transladação, para os locais de onde são naturais, dos corpos que ainda estão nos antigos territórios ultramarinos portugueses.
Os nomes, naturalidade e locais conhecidos onde estão enterrados todos os que morreram na defesa da Pátria naturais de Penalva do Castelo, são os seguintes:
ANTÓNIO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, natural de Real, falecido na Guiné em 12-07-1969 e com sepultura na Ribeira, freguesia de mangualde;
ANTÓNIO DOS SANTOS, natural de Pousadas, falecido na Guiné em 09-06-1967 e enterrado em Casal das Donas;
ANTÓNIO MARTINS LEMOS, natural dos Abogões, falecido em Angola, em 25-12-1963 e com sepultura em Germil;
AUGUSTO TORRES DA COSTA, natural de Penalva do Castelo, falecido em Moçambique, em 08-03-1971 e com sepultura no Cemitério Municipal de Penalva do castelo;
FERNANDO DE ALMEIDA AMARAL, natural de Quintãs, falecido em Angola em 10-06-1967 e com sepultura no Talhão Militar do Cemitério de Luanda, Campa nº 305;
FRANCISCO ALBUQUERQUE RAIMUNDO LEMOS, natural de Aldeia das Posses, falecido em Angola em 03-06-1965 e com sepultura no Talhão Militar do Cemitério de Luanda, Campa nº 201;
FRANCISCO PAIS LOPES CUNHA, natural de Penalva do Castelo, falecido em Moçambique em 08-12-1974 e com sepultura no Cemitério Municipal de Penalva do Castelo;
JOSÉ ALBERTO AGUIAR, natural de Castelo de Penalva, falecido em Angola em 11-07-1969 e com sepultura em local desconhecido;
MANUEL CABRAL RIBEIRO, natural de Pindo, falecido em Moçambique em 30-12-1965 e com sepultura em local desconhecido;
PEDRO DO CARMO AUGUSTO, natural de Sezures, falecido na Guiné em 25-11-1967 e com sepultura em Sezures.
Nos casos do José Alberto Aguiar e do Manuel Cabral Ribeiro, não me foi possível averiguar onde se encontram os corpos, pelo que os Serviços Sociais da Câmara Municipal devem contactar as famílias para que essa informação lhes seja prestada.
Penalva do Castelo, 06 de Março de 2009
O Vereador
ESTA PROPOSTA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
A gestão municipal deve ser um exemplo de transparência e permitir a qualquer cidadão obter conhecimentos sobre matérias em que esteja interessado, ou pretenda obter qualquer informação sobre as actividades do Executivo ou sobre o modo como são aplicadas as receitas dos órgãos autárquicos.
Na verdade, a Câmara de Penalva do Castelo é muito pouco sensível a este tipo de actuação e, eu mesmo, apesar de vereador, tenho conhecimento da maior parte das decisões tomadas depois de concretizadas ou anunciadas na comunicação social, sobretudo, quando se revestem de aspectos de promoção política do Presidente da Câmara.
Quem não deve não teme, e, como tal, todos os documentos de relevância para a gestão do Concelho deveriam ser publicados, pela Internet, na página da Câmara. O que na realidade não acontece. A Lei determina que, por exemplo, as Actas estejam à disposição para consulta na internet, mas, o que verificamos, é que, se encontram apenas as actas de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, não havendo nada para trás nem nenhuma acta do ano de 2009. O único Concurso que aí se encontra referido foi colocado em 17 de Dezembro de 2007, e, mesmo assim, mal referenciado e capaz de induzir em erro quem pudesse estar interessado no assunto: faz referência `Reabilitação Urbanística da Vila-2ª fase, e, na realidade, o concurso dizia respeito à 1ª fase. Quem estiver interessado em concorrer nos concursos de admissão de pessoal, também não encontra nada que o informe sobre o assunto.
Assim sendo, e porque é já tempo de reparar o que está mal, proponho:
Que sejam introduzidas na página que a Câmara possui na Internet, todos os avisos sobre: concursos para a realização de obras, concursos de contratação de pessoal, concursos para prestação de serviços e aquisição de bens, e outras informações de carácter geral no que digam respeito a compras e vendas que a autarquia promova.
Penalva do Castelo, 6 de Fevereiro de 2009
O Vereador
ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD/PP, COM O ARGUMENTO DE QUE ESTES SERVIÇOS JÁ EXISTEM E SÃO PUBLICITADOS PELA CÂMARA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
Nos últimos 5 anos, os montantes gastos na limpeza de fossas sépticas, atinge números elevadíssimos e injustificáveis numa gestão rigorosa dos poucos recursos da Câmara Municipal. De facto, começa a ser escandaloso que não tenham sido tomadas medidas para encontrar uma solução mais económica para efectuar serviços que não podem deixar de ser realizados.
O monopólio de tais trabalhos tem sido dado à firma Carvalho e Lopes, Lda, de Viseu, que facturou, nos últimos anos, os seguintes montantes: em 2004, 60.150 euros; em 2005, 72.826 euros; em 2006, 78.570 euros; em 2007, 77.700 euros; e, em 2008, cerca de 77.000, num total que ronda os 360.000 euros.
Feitas as contas, são quase 72.000 contos de trabalhos prestados em cinco anos, por apenas uma empresa.
A forma mais ajustada e mais correcta, seria a aquisição de uma viatura completamente equipada, num investimento inter-municipal entre as Câmaras que compõem a ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão. Esta ideia, que deveria ter sido posta em prática há alguns anos, não teve ainda concretização, e, o resultado, está à vista: pagamos anualmente uma fortuna por uma prestação de serviços que poderiam ser executados numa acção conjunta de vários municípios, reduzindo custos e meios.
Os montantes, entretanto pagos pela Câmara de Penalva do Castelo, são, por si só, suficientes para adquirir uma viatura equipada para este feito. Este equipamento custar-lhe-ia cerca de metade dos valores pagos à empresa Carvalho e Lopes, Lda. Acresce ainda o facto de poder pagá-lo em 5 ou 6 anos, e, ainda executaria trabalhos para as Câmaras vizinhas arrecadando uma boa receita. Desta forma, mesmo agindo isoladamente, reduziria os seus custos, aumentava o património, gerava novas receitas e teria sempre à mão este equipamento para utilizar dentro das suas conveniências.
Assim, proponho que a Câmara Municipal, adquira uma viatura pesada, equipada para o efeito, de modo a minorar, no futuro, os custos com as limpezas das fossas sépticas particulares e públicas.
Proponho ainda, a elaboração de um Regulamento que defina as condições e os montantes para permitir a sua utilização por outros municípios e particulares, de forma a rentabilizar os equipamentos.
Penalva do Castelo, 6 de Fevereiro de 2009
O Vereador
ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD/PP COM O ARGUMENTO QUE OS CUSTOS DESTES SERVIÇOS SERIAM AGRAVADOS
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
É intenção do Município ter ao seu serviço uma viatura de apoio ás escolas e aos cidadãos idosos, na área da saúde, fazendo a prevenção, rastreio e tratamentos médicos básicos, pelas aldeias e segundo um projecto e um plano previamente definido com as autoridades de Saúde.
As Grandes Opcções do Plano dos últimos anos, tinham prevista uma acção que visava a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, a exemplo de outros concelhos vizinhos. No entanto, até hoje, essa aquisição nunca foi concretizada, preferindo a maioria PSD/PP, desenvolver outras acções que consideraram mais prioritárias em detrimento desta.
Assim sendo, e porque as GOP para 2009 prevêem, novamente, esta aquisição, venho propor que a Câmara Municipal encete as diligências necessárias para que este apoio à nossa população seja uma realidade, adquirindo, adaptando e dotando uma viatura adaptada para o efeito.
Penalva do Castelo 6 de Fevereiro de 2009
O Vereador
ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD/PP COM O ARGUMENTO QUE OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO APOIAM ESTAS ACÇÕES
2009/03/06
PLANO ESTRATÉGICO PARA PENALVA DO CASTELO
Enviei hoje, para ser presente na Reunião de Câmara de 13 de Março, uma proposta para um Plano de Turismo para o nosso concelho. Tenho a noção de que estas ideias necessitam do trabalho de muita gente para poderem ter um bom final. Sozinho, não serei capaz de desenvolver todo o Plano pelo que espero despertar na maioria que governa a nossa Câmara uma expectativa positiva. Este Plano é, de momento, apenas um documento que, se for aproveitável e aproveitado, vai ter necessidade de envolver todos. São apenas algumas ideias e espero que quem me lê, também me ajude a melhorá-lo.
PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE
PENALVA DO CASTELO 2009/2013
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, seguem o ritual dos últimos anos: são mais do mesmo. Isto é, obras e mais obras, sem que se vislumbre um fio condutor para um desenvolvimento sustentado e gerador da independência financeira do município e do crescimento real da economia local. Não corresponde ao que hoje se exige para o efectivo desenvolvimento de um concelho do interior nem são, neste momento, um instrumento adequado para combater a crise instalada. Falta-lhes o apoio á vertente humana, base de sucesso de qualquer plano e uma estratégia com objectivos a médio e longo prazo. Também entendo que todas obras referenciadas são necessárias, mas, aquela relação exaustiva não representa uma estratégia de desenvolvimento.
É óbvio, que o conceito de desenvolvimento que está subjacente a estas GOP’s tem muito pouco a ver com a sustentabilidade que o futuro exige e os habitantes desta terra anseiam. O desenvolvimento defendido até agora tem a ver com crescimento e melhoria das condições de vida no plano das acessibilidades, fornecimento de água e tratamento de esgotos e não a ver com o melhoramento dos recursos familiares permanentes dos nossos munícipes, com a formação profissional qualificada, com a criação de empregos permanentes, com o pleno aproveitamento dos nossos recursos, com o bem estar social, com o apoio à criação de emprego, etc. Abrir estradas, fornecer água em condições ideais, tratar dos esgotos e criar Zonas Industriais são obras, que para além de cumprirem, em parte, a sua função social, não garantem que o concelho se auto-sustente, nem esgotam as necessidades actuais e futuras. São também, obras que para além dos gastos da sua construção, exigem custos elevados e permanentes na sua manutenção e assistência. Nas GOP’s 2009 não se vislumbra qualquer tentativa para lançar investimentos públicos, que pela sua utilização permanente por parte dos nossos habitantes ou por quem nos visita, crie riqueza e se auto-sustente. Neste momento difícil que todos atravessamos, temos de olhar mais além e aprender com aqueles que, antes de nós, souberam dar a volta por cima e sair do marasmo instalado nos seus concelhos.
Criou-se, em alguns autarcas, a ideia de falar dos munícipes e pelos munícipes, mas, a verdade, é que nunca ou raramente os ouvem. Parece-me que um Plano tão importante como este, poderia, pela primeira vez, ter agregado as participações da população e das instituições que os representam, a todos níveis. Era uma experiência inovadora, hoje profusamente utilizada, e potenciadora de novos consensos no que concerne ao futuro de Penalva do Castelo. A própria Assembleia Municipal está impedida de participar na feitura de tão importante documento, podendo apenas, em sede própria, dar achegas, que podem ser tardias, e, aprovar ou recusar este documento. Em 1996/7, com a colaboração da Universidade Católica, elaborou-se um “Levantamento Socio-económico do Concelho de Penalva do Castelo”, que permitiu identificar os constrangimentos e as potencialidades do Concelho. Com o início do QREN 2008-2013, um novo estudo era fundamental. Não foi feito e as GOP’s 2009, reflectem essa falta de consistência e de ousadia.
A política do betão tem as suas oportunidades e as suas funções sociais mas são investimentos cujo retorno é quase sempre inexistente. Num concelho, onde as receitas geradas pela actividade dos serviços do município não cobrem nem metade das verbas para pagamento de salários e encargos com o pessoal, tudo o que seja aumentar os custos de funcionamento e manutenção, guia-nos para a inevitável agonia da desertificação.
Este novo quadro de ajudas comunitárias, deveria obrigar-nos a meditar sobre as nossas pretensões, sobre as possibilidades e oportunidades que se podem abrir, e, sobretudo, sobre o que é necessário alterar nas políticas concelhias para promover, para além das nossas fronteiras, Penalva do Castelo.
Somos, como todos sabemos, um concelho de fracos recursos pelo que temos que aproveitar da melhor maneira o que ainda vamos tendo. O que quer que façamos tem de merecer a credibilidade por parte de todos nós e levar-nos remar num só sentido.
Falar de “Trilogia de Excelência” já nos cansa pela falta de inovação no discurso e na forma como se promovem estes produtos: o Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo e Esmolfe. O modelo está ultrapassado e falta-lhe dinâmica, modernidade, dimensão e a estratégia.
A nossa Paisagem e o Património, outros temas nos discursos repetitivos e gastos, continuam a ser apresentados como dois dos motivos para uma visita ao nosso concelho. Só quem não sabe que é Paisagem e o que é Património o pode continuar a fazer. A primeira está completamente degradada com os incêndios que nos assolaram ao longo dos anos e com as dezenas, para não dizer centenas, de barracas agrícolas ilegais e sem qualidade construtiva que abundam pelas nossas encostas e vales. O segundo, o Património, tem sido relegado para o plano do esquecimento com afrontamentos constante e deliberados. Esperamos por um turismo que não vem e, se vier, raramente encontrará condições que nos orgulhem.
Entendo eu, que chegou a altura de arrumar a casa e as nossas intenções. Passada a fase da construção das infra-estruturas mais básicas, é tempo de colocar a fasquia num plano mais elevado. E tem de ser agora, porque as oportunidades não se repetem. O QREN, e outros apoios comunitários e nacionais, se os entender-mos como “As Últimas Oportunidades”, abrem todas as portas para nos apoiar, e, apenas deveremos identificar e lutar pelos objectivos comuns e conducentes a um desenvolvimento concertado e sério, que seja garante do nosso futuro.
A demografia do nosso concelho é bem explicativa do problema da desertificação: em 1910 havia cerca de 16.000 habitantes no concelho, hoje há pouco mais de 50% e, as projecções, apontam para cerca de 30% daquele valor no ano 2050, perto de 6.000 habitantes. Sendo certo que é um problema comum á quase generalidade dos concelhos do interior português, não deixa contudo, de ser uma fatalidade ultrapassável. E há exemplos disso em por toda a Europa, e, em Portugal, felizmente, que devem servir de guias e bandeira nesta caminhada para a fuga em frente. Temos é que identificar um alvo que nos dê garantias e criar um processo que nos leve a esse objectivo.
Sou, pois, a favor de que se inicie já a elaboração de um Plano Estratégico do Município de Penalva do Castelo-2009-2013”, que, inclua e desenvolva um tema preferencial: Plano Estratégico do Turismo. Por mim, e dadas as circunstâncias actuais da sociedade portuguesa, classifico o Turismo, na vertente Desportos para Jovens e da Terceira Idade, como campos a conquistar, pois, são aqueles que mais se adequarão às nossas possibilidades de resposta. Dir-me-ão que, de uma forma geral, este é um turismo descapitalizado. Nada mais falso. O Turismo Sénior movimenta milhões de pessoas numa idade em que os seus recursos estão estabilizados, e, o Turismo Radical é o que mais se ajusta aos nossos interesses dado que, os investimentos, de menor envergadura, são os que mais se ajustam às nossas capacidades financeiras. As infra-estruturas existentes ou com possibilidade de recuperação e aproveitamento, bem como as circunstâncias morfológicas do nosso terreno, ajustam-se a estes dois tipos de turismo, independentemente de, um outro, de outra qualidade, se poder vir a desenvolver em paralelo.
Aos exemplos que se seguem seria útil incluírem-se outros que melhorassem esta proposta, de forma a tornar mais atraente o produto que o concelho possa oferecer. Penalva do Castelo, ao apresentar um Plano Estratégico para o Turismo, tem de fazer reconhecer a sua diferenciação. Tem de ser uma estratégia global e integrada, respeitadora do ambiente, inovadora, recuperadora do património degradado, anti-stress, privilegiando o ar livre, disseminada no território, qualificada e de qualidade ajustada ao que se pretende: cativar gente de outros locais, promover Penalva do Castelo e proporcionar uma auto-sutentação do sistema.
Assim, identifico os produtos que, potencialmente, o concelho tem para oferecer, assinalando, de preferência aqueles o diferenciam dos demais. Os exemplos que vou dar são ideias, na minha óptica capazes de funcionar com poucos meios e com potencial para alterar a situação actual do concelho.
INOVAÇÃO
Hoje, o que marca um Turismo de sucesso é o factor Inovação no produto apresentado. Na verdade, as ofertas turísticas das regiões, aparecem por todo o lado e o que as distingue e faz vencer, nesta área tão competitiva, é o facto de apresentarem produtos comuns, de uma forma diferenciada e inovadora e gerarem a capacidade local de criar novos pólos de exploração do comum, numa forma mais visível e distinta do habitual.
Quantas vezes, uma iniciativa inovadora, transforma e gera riqueza numa região, criando fluxos de turistas, que, lenta mas consolidadamente, transformam e enriquecem a comunidade local? Quantas vezes, o aproveitamento das condições naturais, da fauna e da flora, não ajudam e promovem gentes e locais desconhecidos do grande público? Os exemplos são muitos e gratificantes: o Fluviário de Mora, o Planetário de Santa Maria da Feira, o Zoo de Vila Nova de Gaia, a Reserva Natural do Cambarinho, etc.
Penalva do Castelo, deve seguir esta senda e explorar as enormes capacidades que a natureza lhe deu. Na minha opinião, todo o futuro desta terra assenta num Turismo vivo e sustentado, com base na diversidade das paisagens e dos produtos locais, promovendo acções junto duma clientela disponível, que é a que circula sob a denominação de Turismo Sénior, e, apostando na Juventude, cada vez mais interessada pelas novas práticas desportivas e cada vez com maior mobilidade, os praticantes do Turismo radical.
Numa análise mais cuidada, as infra-estruturas para a prática de qualquer das modalidades apresentadas, são de baixo custo ou já existentes.
A revitalização das economias locais passa, muitas vezes, pela alteração de pequenos detalhes e pelo aproveitamento dos recursos disponíveis com meios económicos de baixo valor. No entanto, a diferenciação que pode catapultar o concelho de Penalva do Castelo para um patamar de desenvolvimento superior, passa, sobretudo, por uma mudança de mentalidade de quem tem poderes para decidir e investir, concertadamente, num plano feito a longo prazo e bem estruturado. Entendo, que, num concelho onde os recursos financeiros são limitados e a Câmara Municipal é o maior investidor, deve ser ela a liderar, criando e suportando uma pequena mas activa e inteligente estrutura humana, que estude, projecte, avalie e decida com rapidez, sempre com a cobertura e o aval de uma política de desenvolvimento sustentado e exequível.
O que temos para oferecer?
Localização: Penalva do Castelo, no interior centro do país, cuja conotação geográfica mais conhecida é a de Beira Alta, a 9 quilómetros da A25, e, a meio do caminho entre a fronteira e o mar, permite-nos anunciar a “Genuinidade das Beiras”;
Ruralidade: profundamente rural, permite o apelo ao “Regresso às Origens”, e é hoje uma mais-valia importante para os citadinos;
Produtos endógenos: Ao Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo de Esmolfe, já bastante conhecidos, poderemos ainda acrescentar o Azeite, também um excelente produto local. É fundamental que se renove e inove a forma antiquada e desconexa que ainda formatam as Feiras do Queijo e da Maçã.
Rios e Terrenos acidentados: com 4 rios no concelho, Dão, Coja, Ludares e Carapito, passeando entre montes e vales, possuímos as condições ideais para o Turismo Radical e Turismo de Natureza.
Estes produtos, que eu considero potencialmente muito interessantes, permitirão, devidamente aproveitados, desviar a agulha para caminhos mais prometedores e criadores de riqueza. O interessante é que todo o investimento foi feito pela Mãe Natureza e, a nós, compete-nos orientar inteligentemente os recursos que nos colocam à disposição. Na verdade, com muito pouco investimento e utilizando os recursos humanos já existentes na Câmara Municipal, depois de devidamente qualificados, poderemos criar actividades sazonais e ajustadas ao nosso interesse que motivem os visitantes a experimentar e regressar para novas actividades. Vou dar exemplos de algumas que rapidamente poderão ser colocadas em actividade.
TURISMO RADICAL
Este tipo de Turismo, virado essencialmente para a juventude, pode ajudar a criar sinergias que vão desde o aproveitamento de zonas hoje improdutivas, como sejam as áreas de floresta ardidas, até á criação de infra-estruturas da área da hotelaria. A construção de um Parque de Campismo, aliás com estudo/localização feito em. 1994/5, será fundamental para criar e abrirem os caminhos á prática destes desportos.
Desportos radicais e de Ar Livre· Descida Mista do Rio Dão, englobando várias práticas desportivas, entre as quais, a corrida, a natação, a canoagem e o ciclismo, por exemplo;
· Pistas de Ciclo e Motocross nas Serras de Esmolfe e Real, aproveitando os terrenos baldios, administrados pelas Juntas de Freguesia ou Assembleias de Compartes;
· Pista de Skate e Patins na Lameira, aproveitando facto de ser um local aprazível, dentro da vila de Penalva do Castelo e com espaço suficiente para a prática destes desportos;
· Parapente na Serra de Real ou na de Esmolfe, nas encostas viradas para o Rio Dão;
· Descida em Rapel, por cabo de aço, desde o Morro do Castelo até ao Rio Dão.
· Provas de orientação
· Paredes de escalada
A Associações e Federações dos desportos aqui referidos, par além de serem uma óptima fonte de informação, deverão, se possível, ser parceiras neste empreendimento
DESPORTO SÉNIOR
É cada vez mais visível a prática de desportos ligeiros, ligados á manutenção física e prevenção de doenças nos idosos.
Desporto Ambiental
· Criação de percursos pedonais, aproveitando o curso dos rios e serras, bem como a realização anual, no tempo devido, dos percursos do caminho de Santiago, das Vindimas, da Maçã do Bravo de Esmolfe e do Queijo da Serra. Desta forma, promovem-se os produtos e o concelho;
· Circuitos de ciclismo ambiental para a terceira idade;
· Concursos literários;
. Torneios de Jogos de Salão;
· Concursos de Pintura, etc.
TURISMO GASTRONÓMICOGastronomia
· Realização de um concurso entre as donas de casa e os restaurantes para criação de novos pratos á base de Queijo e Maçã;
· Apoio aos restaurantes na criação de uma imagem de qualidade e inovação;
· Realização de visitas guiadas ao concelho, aproveitando as épocas de venda e comercialização dos produtos endógenos e, em consonância com os restaurantes, apresentar pratos originais á base dos nossos produtos locais;
· Apoio aos restaurantes para a criação de ementas regionais com qualidade;
· Apoio á formação profissional na área da restauração;
· Marketing virado para a utilização de produtos locais;
· Apoio Técnico á montagem e decoração dos restaurantes.
TURISMO DE APROVEITAMENTO DO PATRIMÓNIO
Infra-estruturas turísticas
· Requalificação urbana da Aldeia de Pindo de Baixo, como marco da construção tradicional beirã de carácter rural;
· Aproveitamento das escolas abandonadas para o turismo rural: exploração de dormidas;
· Escolas primárias abandonadas com utilização para pequenos restaurantes e salas de provas de produtos locais;
· Recuperação dos Moinhos de Rio;
· Recuperação das Escolas Primárias abandonadas para venda de períodos de ocupação em Regime do tipo Time-sharing;
· Construção de um Parque de Campismo;
Assim sendo, até porque esta proposta ficaria oca se não apresentasse projectos inovadores e outros capazes de ajudar a virar a página do desenvolvimento desta terra, compete-me dar duas ou três sugestões, que considero válidas e de possível concretização:
· Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes, aproveitando as magníficas condições que possui ao nível florestal e de proximidade do Rio Coja;
· Parque Ornitológico, complemento natural do Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes;
· Borboletário, caso único em Portugal, inovador a nível nacional, fortemente potenciador de receitas e gerador de milhares de visitas ao concelho;
· Criação da marca PENALVA, agregada a todo o tipo de actividade turística, funcionando como distintivo da qualidade no que concerne a: Natureza, Biodiversidade, Desporto, Património e Ambiente.
Feito e apresentado PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013, que carece de ser apreciado, desenvolvido e implementado, resta-me submetê-lo á apreciação da Câmara Municipal, na esperança de que possa ser útil a esta terra que todos amamos.
O Vereador
Gabriel A. Costa
PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE
PENALVA DO CASTELO 2009/2013
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, seguem o ritual dos últimos anos: são mais do mesmo. Isto é, obras e mais obras, sem que se vislumbre um fio condutor para um desenvolvimento sustentado e gerador da independência financeira do município e do crescimento real da economia local. Não corresponde ao que hoje se exige para o efectivo desenvolvimento de um concelho do interior nem são, neste momento, um instrumento adequado para combater a crise instalada. Falta-lhes o apoio á vertente humana, base de sucesso de qualquer plano e uma estratégia com objectivos a médio e longo prazo. Também entendo que todas obras referenciadas são necessárias, mas, aquela relação exaustiva não representa uma estratégia de desenvolvimento.
É óbvio, que o conceito de desenvolvimento que está subjacente a estas GOP’s tem muito pouco a ver com a sustentabilidade que o futuro exige e os habitantes desta terra anseiam. O desenvolvimento defendido até agora tem a ver com crescimento e melhoria das condições de vida no plano das acessibilidades, fornecimento de água e tratamento de esgotos e não a ver com o melhoramento dos recursos familiares permanentes dos nossos munícipes, com a formação profissional qualificada, com a criação de empregos permanentes, com o pleno aproveitamento dos nossos recursos, com o bem estar social, com o apoio à criação de emprego, etc. Abrir estradas, fornecer água em condições ideais, tratar dos esgotos e criar Zonas Industriais são obras, que para além de cumprirem, em parte, a sua função social, não garantem que o concelho se auto-sustente, nem esgotam as necessidades actuais e futuras. São também, obras que para além dos gastos da sua construção, exigem custos elevados e permanentes na sua manutenção e assistência. Nas GOP’s 2009 não se vislumbra qualquer tentativa para lançar investimentos públicos, que pela sua utilização permanente por parte dos nossos habitantes ou por quem nos visita, crie riqueza e se auto-sustente. Neste momento difícil que todos atravessamos, temos de olhar mais além e aprender com aqueles que, antes de nós, souberam dar a volta por cima e sair do marasmo instalado nos seus concelhos.
Criou-se, em alguns autarcas, a ideia de falar dos munícipes e pelos munícipes, mas, a verdade, é que nunca ou raramente os ouvem. Parece-me que um Plano tão importante como este, poderia, pela primeira vez, ter agregado as participações da população e das instituições que os representam, a todos níveis. Era uma experiência inovadora, hoje profusamente utilizada, e potenciadora de novos consensos no que concerne ao futuro de Penalva do Castelo. A própria Assembleia Municipal está impedida de participar na feitura de tão importante documento, podendo apenas, em sede própria, dar achegas, que podem ser tardias, e, aprovar ou recusar este documento. Em 1996/7, com a colaboração da Universidade Católica, elaborou-se um “Levantamento Socio-económico do Concelho de Penalva do Castelo”, que permitiu identificar os constrangimentos e as potencialidades do Concelho. Com o início do QREN 2008-2013, um novo estudo era fundamental. Não foi feito e as GOP’s 2009, reflectem essa falta de consistência e de ousadia.
A política do betão tem as suas oportunidades e as suas funções sociais mas são investimentos cujo retorno é quase sempre inexistente. Num concelho, onde as receitas geradas pela actividade dos serviços do município não cobrem nem metade das verbas para pagamento de salários e encargos com o pessoal, tudo o que seja aumentar os custos de funcionamento e manutenção, guia-nos para a inevitável agonia da desertificação.
Este novo quadro de ajudas comunitárias, deveria obrigar-nos a meditar sobre as nossas pretensões, sobre as possibilidades e oportunidades que se podem abrir, e, sobretudo, sobre o que é necessário alterar nas políticas concelhias para promover, para além das nossas fronteiras, Penalva do Castelo.
Somos, como todos sabemos, um concelho de fracos recursos pelo que temos que aproveitar da melhor maneira o que ainda vamos tendo. O que quer que façamos tem de merecer a credibilidade por parte de todos nós e levar-nos remar num só sentido.
Falar de “Trilogia de Excelência” já nos cansa pela falta de inovação no discurso e na forma como se promovem estes produtos: o Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo e Esmolfe. O modelo está ultrapassado e falta-lhe dinâmica, modernidade, dimensão e a estratégia.
A nossa Paisagem e o Património, outros temas nos discursos repetitivos e gastos, continuam a ser apresentados como dois dos motivos para uma visita ao nosso concelho. Só quem não sabe que é Paisagem e o que é Património o pode continuar a fazer. A primeira está completamente degradada com os incêndios que nos assolaram ao longo dos anos e com as dezenas, para não dizer centenas, de barracas agrícolas ilegais e sem qualidade construtiva que abundam pelas nossas encostas e vales. O segundo, o Património, tem sido relegado para o plano do esquecimento com afrontamentos constante e deliberados. Esperamos por um turismo que não vem e, se vier, raramente encontrará condições que nos orgulhem.
Entendo eu, que chegou a altura de arrumar a casa e as nossas intenções. Passada a fase da construção das infra-estruturas mais básicas, é tempo de colocar a fasquia num plano mais elevado. E tem de ser agora, porque as oportunidades não se repetem. O QREN, e outros apoios comunitários e nacionais, se os entender-mos como “As Últimas Oportunidades”, abrem todas as portas para nos apoiar, e, apenas deveremos identificar e lutar pelos objectivos comuns e conducentes a um desenvolvimento concertado e sério, que seja garante do nosso futuro.
A demografia do nosso concelho é bem explicativa do problema da desertificação: em 1910 havia cerca de 16.000 habitantes no concelho, hoje há pouco mais de 50% e, as projecções, apontam para cerca de 30% daquele valor no ano 2050, perto de 6.000 habitantes. Sendo certo que é um problema comum á quase generalidade dos concelhos do interior português, não deixa contudo, de ser uma fatalidade ultrapassável. E há exemplos disso em por toda a Europa, e, em Portugal, felizmente, que devem servir de guias e bandeira nesta caminhada para a fuga em frente. Temos é que identificar um alvo que nos dê garantias e criar um processo que nos leve a esse objectivo.
Sou, pois, a favor de que se inicie já a elaboração de um Plano Estratégico do Município de Penalva do Castelo-2009-2013”, que, inclua e desenvolva um tema preferencial: Plano Estratégico do Turismo. Por mim, e dadas as circunstâncias actuais da sociedade portuguesa, classifico o Turismo, na vertente Desportos para Jovens e da Terceira Idade, como campos a conquistar, pois, são aqueles que mais se adequarão às nossas possibilidades de resposta. Dir-me-ão que, de uma forma geral, este é um turismo descapitalizado. Nada mais falso. O Turismo Sénior movimenta milhões de pessoas numa idade em que os seus recursos estão estabilizados, e, o Turismo Radical é o que mais se ajusta aos nossos interesses dado que, os investimentos, de menor envergadura, são os que mais se ajustam às nossas capacidades financeiras. As infra-estruturas existentes ou com possibilidade de recuperação e aproveitamento, bem como as circunstâncias morfológicas do nosso terreno, ajustam-se a estes dois tipos de turismo, independentemente de, um outro, de outra qualidade, se poder vir a desenvolver em paralelo.
Aos exemplos que se seguem seria útil incluírem-se outros que melhorassem esta proposta, de forma a tornar mais atraente o produto que o concelho possa oferecer. Penalva do Castelo, ao apresentar um Plano Estratégico para o Turismo, tem de fazer reconhecer a sua diferenciação. Tem de ser uma estratégia global e integrada, respeitadora do ambiente, inovadora, recuperadora do património degradado, anti-stress, privilegiando o ar livre, disseminada no território, qualificada e de qualidade ajustada ao que se pretende: cativar gente de outros locais, promover Penalva do Castelo e proporcionar uma auto-sutentação do sistema.
Assim, identifico os produtos que, potencialmente, o concelho tem para oferecer, assinalando, de preferência aqueles o diferenciam dos demais. Os exemplos que vou dar são ideias, na minha óptica capazes de funcionar com poucos meios e com potencial para alterar a situação actual do concelho.
INOVAÇÃO
Hoje, o que marca um Turismo de sucesso é o factor Inovação no produto apresentado. Na verdade, as ofertas turísticas das regiões, aparecem por todo o lado e o que as distingue e faz vencer, nesta área tão competitiva, é o facto de apresentarem produtos comuns, de uma forma diferenciada e inovadora e gerarem a capacidade local de criar novos pólos de exploração do comum, numa forma mais visível e distinta do habitual.
Quantas vezes, uma iniciativa inovadora, transforma e gera riqueza numa região, criando fluxos de turistas, que, lenta mas consolidadamente, transformam e enriquecem a comunidade local? Quantas vezes, o aproveitamento das condições naturais, da fauna e da flora, não ajudam e promovem gentes e locais desconhecidos do grande público? Os exemplos são muitos e gratificantes: o Fluviário de Mora, o Planetário de Santa Maria da Feira, o Zoo de Vila Nova de Gaia, a Reserva Natural do Cambarinho, etc.
Penalva do Castelo, deve seguir esta senda e explorar as enormes capacidades que a natureza lhe deu. Na minha opinião, todo o futuro desta terra assenta num Turismo vivo e sustentado, com base na diversidade das paisagens e dos produtos locais, promovendo acções junto duma clientela disponível, que é a que circula sob a denominação de Turismo Sénior, e, apostando na Juventude, cada vez mais interessada pelas novas práticas desportivas e cada vez com maior mobilidade, os praticantes do Turismo radical.
Numa análise mais cuidada, as infra-estruturas para a prática de qualquer das modalidades apresentadas, são de baixo custo ou já existentes.
A revitalização das economias locais passa, muitas vezes, pela alteração de pequenos detalhes e pelo aproveitamento dos recursos disponíveis com meios económicos de baixo valor. No entanto, a diferenciação que pode catapultar o concelho de Penalva do Castelo para um patamar de desenvolvimento superior, passa, sobretudo, por uma mudança de mentalidade de quem tem poderes para decidir e investir, concertadamente, num plano feito a longo prazo e bem estruturado. Entendo, que, num concelho onde os recursos financeiros são limitados e a Câmara Municipal é o maior investidor, deve ser ela a liderar, criando e suportando uma pequena mas activa e inteligente estrutura humana, que estude, projecte, avalie e decida com rapidez, sempre com a cobertura e o aval de uma política de desenvolvimento sustentado e exequível.
O que temos para oferecer?
Localização: Penalva do Castelo, no interior centro do país, cuja conotação geográfica mais conhecida é a de Beira Alta, a 9 quilómetros da A25, e, a meio do caminho entre a fronteira e o mar, permite-nos anunciar a “Genuinidade das Beiras”;
Ruralidade: profundamente rural, permite o apelo ao “Regresso às Origens”, e é hoje uma mais-valia importante para os citadinos;
Produtos endógenos: Ao Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo de Esmolfe, já bastante conhecidos, poderemos ainda acrescentar o Azeite, também um excelente produto local. É fundamental que se renove e inove a forma antiquada e desconexa que ainda formatam as Feiras do Queijo e da Maçã.
Rios e Terrenos acidentados: com 4 rios no concelho, Dão, Coja, Ludares e Carapito, passeando entre montes e vales, possuímos as condições ideais para o Turismo Radical e Turismo de Natureza.
Estes produtos, que eu considero potencialmente muito interessantes, permitirão, devidamente aproveitados, desviar a agulha para caminhos mais prometedores e criadores de riqueza. O interessante é que todo o investimento foi feito pela Mãe Natureza e, a nós, compete-nos orientar inteligentemente os recursos que nos colocam à disposição. Na verdade, com muito pouco investimento e utilizando os recursos humanos já existentes na Câmara Municipal, depois de devidamente qualificados, poderemos criar actividades sazonais e ajustadas ao nosso interesse que motivem os visitantes a experimentar e regressar para novas actividades. Vou dar exemplos de algumas que rapidamente poderão ser colocadas em actividade.
TURISMO RADICAL
Este tipo de Turismo, virado essencialmente para a juventude, pode ajudar a criar sinergias que vão desde o aproveitamento de zonas hoje improdutivas, como sejam as áreas de floresta ardidas, até á criação de infra-estruturas da área da hotelaria. A construção de um Parque de Campismo, aliás com estudo/localização feito em. 1994/5, será fundamental para criar e abrirem os caminhos á prática destes desportos.
Desportos radicais e de Ar Livre· Descida Mista do Rio Dão, englobando várias práticas desportivas, entre as quais, a corrida, a natação, a canoagem e o ciclismo, por exemplo;
· Pistas de Ciclo e Motocross nas Serras de Esmolfe e Real, aproveitando os terrenos baldios, administrados pelas Juntas de Freguesia ou Assembleias de Compartes;
· Pista de Skate e Patins na Lameira, aproveitando facto de ser um local aprazível, dentro da vila de Penalva do Castelo e com espaço suficiente para a prática destes desportos;
· Parapente na Serra de Real ou na de Esmolfe, nas encostas viradas para o Rio Dão;
· Descida em Rapel, por cabo de aço, desde o Morro do Castelo até ao Rio Dão.
· Provas de orientação
· Paredes de escalada
A Associações e Federações dos desportos aqui referidos, par além de serem uma óptima fonte de informação, deverão, se possível, ser parceiras neste empreendimento
DESPORTO SÉNIOR
É cada vez mais visível a prática de desportos ligeiros, ligados á manutenção física e prevenção de doenças nos idosos.
Desporto Ambiental
· Criação de percursos pedonais, aproveitando o curso dos rios e serras, bem como a realização anual, no tempo devido, dos percursos do caminho de Santiago, das Vindimas, da Maçã do Bravo de Esmolfe e do Queijo da Serra. Desta forma, promovem-se os produtos e o concelho;
· Circuitos de ciclismo ambiental para a terceira idade;
· Concursos literários;
. Torneios de Jogos de Salão;
· Concursos de Pintura, etc.
TURISMO GASTRONÓMICOGastronomia
· Realização de um concurso entre as donas de casa e os restaurantes para criação de novos pratos á base de Queijo e Maçã;
· Apoio aos restaurantes na criação de uma imagem de qualidade e inovação;
· Realização de visitas guiadas ao concelho, aproveitando as épocas de venda e comercialização dos produtos endógenos e, em consonância com os restaurantes, apresentar pratos originais á base dos nossos produtos locais;
· Apoio aos restaurantes para a criação de ementas regionais com qualidade;
· Apoio á formação profissional na área da restauração;
· Marketing virado para a utilização de produtos locais;
· Apoio Técnico á montagem e decoração dos restaurantes.
TURISMO DE APROVEITAMENTO DO PATRIMÓNIO
Infra-estruturas turísticas
· Requalificação urbana da Aldeia de Pindo de Baixo, como marco da construção tradicional beirã de carácter rural;
· Aproveitamento das escolas abandonadas para o turismo rural: exploração de dormidas;
· Escolas primárias abandonadas com utilização para pequenos restaurantes e salas de provas de produtos locais;
· Recuperação dos Moinhos de Rio;
· Recuperação das Escolas Primárias abandonadas para venda de períodos de ocupação em Regime do tipo Time-sharing;
· Construção de um Parque de Campismo;
Assim sendo, até porque esta proposta ficaria oca se não apresentasse projectos inovadores e outros capazes de ajudar a virar a página do desenvolvimento desta terra, compete-me dar duas ou três sugestões, que considero válidas e de possível concretização:
· Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes, aproveitando as magníficas condições que possui ao nível florestal e de proximidade do Rio Coja;
· Parque Ornitológico, complemento natural do Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes;
· Borboletário, caso único em Portugal, inovador a nível nacional, fortemente potenciador de receitas e gerador de milhares de visitas ao concelho;
· Criação da marca PENALVA, agregada a todo o tipo de actividade turística, funcionando como distintivo da qualidade no que concerne a: Natureza, Biodiversidade, Desporto, Património e Ambiente.
Feito e apresentado PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013, que carece de ser apreciado, desenvolvido e implementado, resta-me submetê-lo á apreciação da Câmara Municipal, na esperança de que possa ser útil a esta terra que todos amamos.
O Vereador
Gabriel A. Costa
Etiquetas: Penalva do Castelo, Planalto Beirão, Plano estratégico, turismo, vereador de penalva
2009/03/02
NOVAS PROPOSTAS
PROPOSTA
O efeito da crise que atravessa o país não deixou imune o concelho de Penalva do Castelo. Os problemas que afectam e afectarão a CITROEN-PEUGEOT e o sector da construção civil, têm gerado um número crescente de desempregados, sem que se vislumbre uma solução imediata. Pelo que se anuncia em termos internacionais, as coisas ficarão piores em 2009 e, apenas em meados de 2010, poderá haver uma retoma que comece a repor as situações de emprego para todos os que serão afectados com esta crise.A acrescentar a isto, a subida dos preços dos produtos alimentares de consumo geral e dos medicamentos, vem a gravar a já difícil subsistência de muitos dos nossos munícipes, sobretudo dos idosos, cujas reformas não acompanham o acréscimo do custo de vida. A existência de um Gabinete que recolhesse dados e identificasse os efeitos da crise e que permitisse identificar os casos mais graves e com necessidade de apoio, é, na minha opinião, uma acção que em de ser imediatamente colocada a funcionar.A Câmara Municipal, com os técnicos ao seu serviço, não tem necessidade de contratar quem quer que seja para, rapidamente, delinear uma estratégia que permita identificar, analisar e propor uma série de acções viradas para apoiar os mais carentes, ao nível de refeições, medicamentos, redução dos custos de serviços de fornecimento de água e esgotos, isenção total de taxa de IMT e apoio à busca de emprego.O Município, tem a obrigação de colocar os seus recursos ao dispor dos seus munícipes deixando de executar obras que bem podem esperar mais alguns anos pela sua realização. Esta é uma altura de solidariedade e entreajuda. Está em causa a sobrevivência com dignidade de muitos penalvenses e a Câmara deve estar na linha da frente na luta contra a miséria e o desemprego.Assim sendo, proponho que seja montado pelos Serviços Sociais da Câmara, com o apoio de outros Serviços e Técnicos que se entender necessários, um Gabinete de Apoio aos Munícipes Carenciados, que trabalhe no sentido de propor a criação das condições mínimas de subsistência a todos os Munícipes que estejam a passar por dificuldades resultantes da crise que o País está a atravessar.
27 de Fevereiro de 2009-02-26
O Vereador Gabriel Costa
Esta proposta foi aprovada por unanimidade e espero que venha a ser concretizada com urgência
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta: O Dr. PEDRO PINA NÓBREGA e o Sr. PAULO JORGE DE SOUSA LEMOS membros da Assembleia de Freguesia de Real, escreveram uma monografia com o título FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO. A Junta de Freguesia de Real, interpelada sobre a possibilidade de assumir a sua publicação, disponibilizou 750 euros. Ora, tal quantia, é manifestamente insuficiente para a impressão de qualquer número de exemplares. O nosso Concelho, um dos mais antigos e homogéneo desde sempre na sua composição, não possui, de uma forma exaustiva, documentos que atestem esta antiguidade e a sua importância na História de Portugal. Daí o interesse em publicar esta monografia. Cabe á Câmara Municipal, suprir as dificuldades monetárias da Junta de Freguesia e apoiar os seus autores, que de uma forma gratuita, quiseram homenagear a terra onde nasceram e possibilitar um melhor conhecimento da mesma a todos os interessados. Este apoio integra-se nas suas intenções de apoiar autores naturais de Penalva do Castelo, nas suas publicações.Assim sendo, proponho que a Câmara Municipal, para além de custear o processo de registo na Biblioteca Nacional, contribua com o montante suficiente e necessário para que seja possível fazer uma primeira publicação de 2.500 exemplares do livro FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO, sendo que um número não inferior a 500, deve ficar na sua posse para oferta e distribuição pelas bibliotecas nacionais.
Penalva do Castelo 13 de Fevereiro de 2009
O Vereador Gabriel Costa
Esta proposta foi chumbada pela maioria PSD/PP. Na acta da Câmara omitiram os motivos do voto contra.
Curiosamente, na sexta-feira passada, o Vice-presidente apresentou uma proposta para a Câmara atribuir um subsídio para a publicação do "Regulamento para Protecção dos Bens Culturais da Diocese de Viseu".
VOTEI CONTRA porque parece mais importante para a história do Concelho de Penalva do Castelo a publicação da Monografia da Freguesia de Real, do que este regulamento.
O efeito da crise que atravessa o país não deixou imune o concelho de Penalva do Castelo. Os problemas que afectam e afectarão a CITROEN-PEUGEOT e o sector da construção civil, têm gerado um número crescente de desempregados, sem que se vislumbre uma solução imediata. Pelo que se anuncia em termos internacionais, as coisas ficarão piores em 2009 e, apenas em meados de 2010, poderá haver uma retoma que comece a repor as situações de emprego para todos os que serão afectados com esta crise.A acrescentar a isto, a subida dos preços dos produtos alimentares de consumo geral e dos medicamentos, vem a gravar a já difícil subsistência de muitos dos nossos munícipes, sobretudo dos idosos, cujas reformas não acompanham o acréscimo do custo de vida. A existência de um Gabinete que recolhesse dados e identificasse os efeitos da crise e que permitisse identificar os casos mais graves e com necessidade de apoio, é, na minha opinião, uma acção que em de ser imediatamente colocada a funcionar.A Câmara Municipal, com os técnicos ao seu serviço, não tem necessidade de contratar quem quer que seja para, rapidamente, delinear uma estratégia que permita identificar, analisar e propor uma série de acções viradas para apoiar os mais carentes, ao nível de refeições, medicamentos, redução dos custos de serviços de fornecimento de água e esgotos, isenção total de taxa de IMT e apoio à busca de emprego.O Município, tem a obrigação de colocar os seus recursos ao dispor dos seus munícipes deixando de executar obras que bem podem esperar mais alguns anos pela sua realização. Esta é uma altura de solidariedade e entreajuda. Está em causa a sobrevivência com dignidade de muitos penalvenses e a Câmara deve estar na linha da frente na luta contra a miséria e o desemprego.Assim sendo, proponho que seja montado pelos Serviços Sociais da Câmara, com o apoio de outros Serviços e Técnicos que se entender necessários, um Gabinete de Apoio aos Munícipes Carenciados, que trabalhe no sentido de propor a criação das condições mínimas de subsistência a todos os Munícipes que estejam a passar por dificuldades resultantes da crise que o País está a atravessar.
27 de Fevereiro de 2009-02-26
O Vereador Gabriel Costa
Esta proposta foi aprovada por unanimidade e espero que venha a ser concretizada com urgência
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta: O Dr. PEDRO PINA NÓBREGA e o Sr. PAULO JORGE DE SOUSA LEMOS membros da Assembleia de Freguesia de Real, escreveram uma monografia com o título FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO. A Junta de Freguesia de Real, interpelada sobre a possibilidade de assumir a sua publicação, disponibilizou 750 euros. Ora, tal quantia, é manifestamente insuficiente para a impressão de qualquer número de exemplares. O nosso Concelho, um dos mais antigos e homogéneo desde sempre na sua composição, não possui, de uma forma exaustiva, documentos que atestem esta antiguidade e a sua importância na História de Portugal. Daí o interesse em publicar esta monografia. Cabe á Câmara Municipal, suprir as dificuldades monetárias da Junta de Freguesia e apoiar os seus autores, que de uma forma gratuita, quiseram homenagear a terra onde nasceram e possibilitar um melhor conhecimento da mesma a todos os interessados. Este apoio integra-se nas suas intenções de apoiar autores naturais de Penalva do Castelo, nas suas publicações.Assim sendo, proponho que a Câmara Municipal, para além de custear o processo de registo na Biblioteca Nacional, contribua com o montante suficiente e necessário para que seja possível fazer uma primeira publicação de 2.500 exemplares do livro FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO, sendo que um número não inferior a 500, deve ficar na sua posse para oferta e distribuição pelas bibliotecas nacionais.
Penalva do Castelo 13 de Fevereiro de 2009
O Vereador Gabriel Costa
Esta proposta foi chumbada pela maioria PSD/PP. Na acta da Câmara omitiram os motivos do voto contra.
Curiosamente, na sexta-feira passada, o Vice-presidente apresentou uma proposta para a Câmara atribuir um subsídio para a publicação do "Regulamento para Protecção dos Bens Culturais da Diocese de Viseu".
VOTEI CONTRA porque parece mais importante para a história do Concelho de Penalva do Castelo a publicação da Monografia da Freguesia de Real, do que este regulamento.
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