2009/03/02

 

NOVAS PROPOSTAS

PROPOSTA

O efeito da crise que atravessa o país não deixou imune o concelho de Penalva do Castelo. Os problemas que afectam e afectarão a CITROEN-PEUGEOT e o sector da construção civil, têm gerado um número crescente de desempregados, sem que se vislumbre uma solução imediata. Pelo que se anuncia em termos internacionais, as coisas ficarão piores em 2009 e, apenas em meados de 2010, poderá haver uma retoma que comece a repor as situações de emprego para todos os que serão afectados com esta crise.A acrescentar a isto, a subida dos preços dos produtos alimentares de consumo geral e dos medicamentos, vem a gravar a já difícil subsistência de muitos dos nossos munícipes, sobretudo dos idosos, cujas reformas não acompanham o acréscimo do custo de vida. A existência de um Gabinete que recolhesse dados e identificasse os efeitos da crise e que permitisse identificar os casos mais graves e com necessidade de apoio, é, na minha opinião, uma acção que em de ser imediatamente colocada a funcionar.A Câmara Municipal, com os técnicos ao seu serviço, não tem necessidade de contratar quem quer que seja para, rapidamente, delinear uma estratégia que permita identificar, analisar e propor uma série de acções viradas para apoiar os mais carentes, ao nível de refeições, medicamentos, redução dos custos de serviços de fornecimento de água e esgotos, isenção total de taxa de IMT e apoio à busca de emprego.O Município, tem a obrigação de colocar os seus recursos ao dispor dos seus munícipes deixando de executar obras que bem podem esperar mais alguns anos pela sua realização. Esta é uma altura de solidariedade e entreajuda. Está em causa a sobrevivência com dignidade de muitos penalvenses e a Câmara deve estar na linha da frente na luta contra a miséria e o desemprego.Assim sendo, proponho que seja montado pelos Serviços Sociais da Câmara, com o apoio de outros Serviços e Técnicos que se entender necessários, um Gabinete de Apoio aos Munícipes Carenciados, que trabalhe no sentido de propor a criação das condições mínimas de subsistência a todos os Munícipes que estejam a passar por dificuldades resultantes da crise que o País está a atravessar.
27 de Fevereiro de 2009-02-26
O Vereador Gabriel Costa

Esta proposta foi aprovada por unanimidade e espero que venha a ser concretizada com urgência

PROPOSTA

Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta: O Dr. PEDRO PINA NÓBREGA e o Sr. PAULO JORGE DE SOUSA LEMOS membros da Assembleia de Freguesia de Real, escreveram uma monografia com o título FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO. A Junta de Freguesia de Real, interpelada sobre a possibilidade de assumir a sua publicação, disponibilizou 750 euros. Ora, tal quantia, é manifestamente insuficiente para a impressão de qualquer número de exemplares. O nosso Concelho, um dos mais antigos e homogéneo desde sempre na sua composição, não possui, de uma forma exaustiva, documentos que atestem esta antiguidade e a sua importância na História de Portugal. Daí o interesse em publicar esta monografia. Cabe á Câmara Municipal, suprir as dificuldades monetárias da Junta de Freguesia e apoiar os seus autores, que de uma forma gratuita, quiseram homenagear a terra onde nasceram e possibilitar um melhor conhecimento da mesma a todos os interessados. Este apoio integra-se nas suas intenções de apoiar autores naturais de Penalva do Castelo, nas suas publicações.Assim sendo, proponho que a Câmara Municipal, para além de custear o processo de registo na Biblioteca Nacional, contribua com o montante suficiente e necessário para que seja possível fazer uma primeira publicação de 2.500 exemplares do livro FREGUESIA DE REAL – HISTÓRIA E PATRIMÓNIO, sendo que um número não inferior a 500, deve ficar na sua posse para oferta e distribuição pelas bibliotecas nacionais.
Penalva do Castelo 13 de Fevereiro de 2009
O Vereador Gabriel Costa

Esta proposta foi chumbada pela maioria PSD/PP. Na acta da Câmara omitiram os motivos do voto contra.
Curiosamente, na sexta-feira passada, o Vice-presidente apresentou uma proposta para a Câmara atribuir um subsídio para a publicação do "Regulamento para Protecção dos Bens Culturais da Diocese de Viseu".
VOTEI CONTRA porque parece mais importante para a história do Concelho de Penalva do Castelo a publicação da Monografia da Freguesia de Real, do que este regulamento.

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