Vereador de Penalva

REPITO UM POST JÁ PUBLICADO, NA CERTEZA QUE PODERÁ MELHORAR O PROGRAMA DOS CANDIDATOS Á CÂMARA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS, SE TIVEREM A HUMULDADE DE RECONHECER QUE ESTA É UMA PROPOSTA QUE PODE AJUDAR A MUDAR O FUTURO DE PENALVA DO CASTELO.

Este Plano foi apresentado como uma proposta de trabalho, em Fevereiro deste ano e apenas foi votado favoravelmente por mim.


PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, seguem o ritual dos últimos anos: são mais do mesmo. Isto é, obras e mais obras, sem que se vislumbre um fio condutor para um desenvolvimento sustentado e gerador da independência financeira do município e do crescimento real da economia local. Não corresponde ao que hoje se exige para o efectivo desenvolvimento de um concelho do interior nem são, neste momento, um instrumento adequado para combater a crise instalada. Falta-lhes o apoio á vertente humana, base de sucesso de qualquer plano e uma estratégia com objectivos a médio e longo prazo. Também entendo que todas obras referenciadas são necessárias, mas, aquela relação exaustiva não representa uma estratégia de desenvolvimento.
É óbvio, que o conceito de desenvolvimento que está subjacente a estas Grandes Opções do Plano (GOP’s) tem muito pouco a ver com a sustentabilidade que o futuro exige e os habitantes desta terra anseiam. O desenvolvimento defendido até agora tem a ver com crescimento e melhoria das condições de vida no plano das acessibilidades, fornecimento de água e tratamento de esgotos e não a ver com o melhoramento dos recursos familiares permanentes dos nossos munícipes, com a formação profissional qualificada, com a criação de empregos permanentes, com o pleno aproveitamento dos nossos recursos, com o bem estar social, com o apoio à criação de emprego, etc. Abrir estradas, fornecer água em condições ideais, tratar dos esgotos e criar Zonas Industriais são obras, que para além de cumprirem, em parte, a sua função social, não garantem que o concelho se auto-sustente, nem esgotam as necessidades actuais e futuras. São também, obras que para além dos gastos da sua construção, exigem custos elevados e permanentes na sua manutenção e assistência.
Nas GOP’s 2009 não se vislumbra qualquer tentativa para lançar investimentos públicos, que pela sua utilização permanente por parte dos nossos habitantes ou por quem nos visita, crie riqueza e se auto-sustente. Neste momento difícil que todos atravessamos, temos de olhar mais além e aprender com aqueles que, antes de nós, souberam dar a volta por cima e sair do marasmo instalado nos seus concelhos.
Criou-se, em alguns autarcas, a ideia de falar dos munícipes e pelos munícipes, mas, a verdade, é que nunca ou raramente os ouvem. Parece-me que um Plano tão importante como este, poderia, pela primeira vez, ter agregado as participações da população e das instituições que os representam, a todos níveis. Era uma experiência inovadora, hoje profusamente utilizada, e potenciadora de novos consensos no que concerne ao futuro de Penalva do Castelo. A própria Assembleia Municipal está impedida de participar na feitura de tão importante documento, podendo apenas, em sede própria, dar achegas, que podem ser tardias, e, aprovar ou recusar este documento.
Em 1996/7, com a colaboração da Universidade Católica, elaborou-se um “Levantamento Socio-económico do Concelho de Penalva do Castelo”, que permitiu identificar os constrangimentos e as potencialidades do Concelho. Com o início do QREN 2008-2013, um novo estudo era fundamental. Não foi feito e as GOP’s 2009, reflectem essa falta de consistência e de ousadia. A política do betão tem as suas oportunidades e as suas funções sociais mas são investimentos cujo retorno é quase sempre inexistente. Num concelho, onde as receitas geradas pela actividade dos serviços do município não cobrem nem metade das verbas para pagamento de salários e encargos com o pessoal, tudo o que seja aumentar os custos de funcionamento e manutenção, guia-nos para a inevitável agonia da desertificação.
Este novo quadro de ajudas comunitárias, deveria obrigar-nos a meditar sobre as nossas pretensões, sobre as possibilidades e oportunidades que se podem abrir, e, sobretudo, sobre o que é necessário alterar nas políticas concelhias para promover, para além das nossas fronteiras, Penalva do Castelo. Somos, como todos sabemos, um concelho de fracos recursos pelo que temos que aproveitar da melhor maneira o que ainda vamos tendo. O que quer que façamos tem de merecer a credibilidade por parte de todos nós e levar-nos remar num só sentido. Falar de “Trilogia de Excelência” já nos cansa pela falta de inovação no discurso e na forma como se promovem estes produtos: o Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo e Esmolfe. O modelo está ultrapassado e falta-lhe dinâmica, modernidade, dimensão e a estratégia.
A nossa Paisagem e o Património, outros temas nos discursos repetitivos e gastos, continuam a ser apresentados como dois dos motivos para uma visita ao nosso concelho. Só quem não sabe que é Paisagem e o que é Património o pode continuar a fazer. A primeira está completamente degradada com os incêndios que nos assolaram ao longo dos anos e com as dezenas, para não dizer centenas, de barracas agrícolas ilegais e sem qualidade construtiva que abundam pelas nossas encostas e vales. O segundo, o Património, tem sido relegado para o plano do esquecimento com afrontamentos constante e deliberados. Esperamos por um turismo que não vem e, se vier, raramente encontrará condições que nos orgulhem.
Entendo eu, que chegou a altura de arrumar a casa e as nossas intenções. Passada a fase da construção das infra-estruturas mais básicas, é tempo de colocar a fasquia num plano mais elevado. E tem de ser agora, porque as oportunidades não se repetem. O QREN, e outros apoios comunitários e nacionais, se os entender-mos como “As Últimas Oportunidades”, abrem todas as portas para nos apoiar, e, apenas deveremos identificar e lutar pelos objectivos comuns e conducentes a um desenvolvimento concertado e sério, que seja garante do nosso futuro.
A demografia do nosso concelho é bem explicativa do problema da desertificação: em 1910 havia cerca de 16.000 habitantes no concelho, hoje há pouco mais de 50% e, as projecções, apontam para cerca de 30% daquele valor no ano 2050, perto de 6.000 habitantes. Sendo certo que é um problema comum á quase generalidade dos concelhos do interior português, não deixa contudo, de ser uma fatalidade ultrapassável. E há exemplos disso em por toda a Europa, e, em Portugal, felizmente, que devem servir de guias e bandeira nesta caminhada para a fuga em frente. Temos é que identificar um alvo que nos dê garantias e criar um processo que nos leve a esse objectivo.
Sou, pois, a favor de que se inicie já a elaboração de um "Plano Estratégico do Município de Penalva do Castelo-2009-2013”, que, inclua e desenvolva um tema preferencial: Plano Estratégico do Turismo.
Por mim, e dadas as circunstâncias actuais da sociedade portuguesa, classifico o Turismo, na vertente Desportos para Jovens e da Terceira Idade, como campos a conquistar, pois, são aqueles que mais se adequarão às nossas possibilidades de resposta. Dir-me-ão que, de uma forma geral, este é um turismo descapitalizado. Nada mais falso. O Turismo Sénior movimenta milhões de pessoas numa idade em que os seus recursos estão estabilizados, e, o Turismo Radical é o que mais se ajusta aos nossos interesses dado que, os investimentos, de menor envergadura, são os que mais se ajustam às nossas capacidades financeiras.
As infra-estruturas existentes ou com possibilidade de recuperação e aproveitamento, bem como as circunstâncias morfológicas do nosso terreno, ajustam-se a estes dois tipos de turismo, independentemente de, um outro, de outra qualidade, se poder vir a desenvolver em paralelo. Aos exemplos que se seguem seria útil incluírem-se outros que melhorassem esta proposta, de forma a tornar mais atraente o produto que o concelho possa oferecer. Penalva do Castelo, ao apresentar um Plano Estratégico para o Turismo, tem de fazer reconhecer a sua diferenciação. Tem de ser uma estratégia global e integrada, respeitadora do ambiente, inovadora, recuperadora do património degradado, anti-stress, privilegiando o ar livre, disseminada no território, qualificada e de qualidade ajustada ao que se pretende: cativar gente de outros locais, promover Penalva do Castelo e proporcionar uma auto-sutentação do sistema.
Assim, identifico os produtos que, potencialmente, o concelho tem para oferecer, assinalando, de preferência aqueles o diferenciam dos demais. Os exemplos que vou dar são ideias, na minha óptica capazes de funcionar com poucos meios e com potencial para alterar a situação actual do concelho.
INOVAÇÃO
Hoje, o que marca um Turismo de sucesso é o factor Inovação no produto apresentado. Na verdade, as ofertas turísticas das regiões, aparecem por todo o lado e o que as distingue e faz vencer, nesta área tão competitiva, é o facto de apresentarem produtos comuns, de uma forma diferenciada e inovadora e gerarem a capacidade local de criar novos pólos de exploração do comum, numa forma mais visível e distinta do habitual. Quantas vezes, uma iniciativa inovadora, transforma e gera riqueza numa região, criando fluxos de turistas, que, lenta mas consolidadamente, transformam e enriquecem a comunidade local? Quantas vezes, o aproveitamento das condições naturais, da fauna e da flora, não ajudam e promovem gentes e locais desconhecidos do grande público? Os exemplos são muitos e gratificantes: o Fluviário de Mora, o Planetário de Santa Maria da Feira, o Zoo de Vila Nova de Gaia, a Reserva Natural do Cambarinho, etc.
Penalva do Castelo, deve seguir esta senda e explorar as enormes capacidades que a natureza lhe deu. Na minha opinião, todo o futuro desta terra assenta num Turismo vivo e sustentado, com base na diversidade das paisagens e dos produtos locais, promovendo acções junto duma clientela disponível, que é a que circula sob a denominação de Turismo Sénior, e, apostando na Juventude, cada vez mais interessada pelas novas práticas desportivas e cada vez com maior mobilidade, os praticantes do Turismo radical.
Numa análise mais cuidada, as infra-estruturas para a prática de qualquer das modalidades apresentadas, são de baixo custo ou já existentes. A revitalização das economias locais passa, muitas vezes, pela alteração de pequenos detalhes e pelo aproveitamento dos recursos disponíveis com meios económicos de baixo valor. No entanto, a diferenciação que pode catapultar o concelho de Penalva do Castelo para um patamar de desenvolvimento superior, passa, sobretudo, por uma mudança de mentalidade de quem tem poderes para decidir e investir, concertadamente, num plano feito a longo prazo e bem estruturado.
Entendo, que, num concelho onde os recursos financeiros são limitados e a Câmara Municipal é o maior investidor, deve ser ela a liderar, criando e suportando uma pequena mas activa e inteligente estrutura humana, que estude, projecte, avalie e decida com rapidez, sempre com a cobertura e o aval de uma política de desenvolvimento sustentado e exequível.
O que temos para oferecer?
Localização: Penalva do Castelo, no interior centro do país, cuja conotação geográfica mais conhecida é a de Beira Alta, a 9 quilómetros da A25, e, a meio do caminho entre a fronteira e o mar, permite-nos anunciar a “Genuinidade das Beiras”;
Ruralidade: profundamente rural, permite o apelo ao “Regresso às Origens”, e é hoje uma mais-valia importante para os citadinos;
Produtos endógenos: Ao Queijo da Serra, o Vinho do Dão e a Maçã do Bravo de Esmolfe, já bastante conhecidos, poderemos ainda acrescentar o Azeite, também um excelente produto local. É fundamental que se renove e inove a forma antiquada e desconexa que ainda formatam as Feiras do Queijo e da Maçã.
Rios e Terrenos acidentados: com 4 rios no concelho, Dão, Coja, Ludares e Carapito, passeando entre montes e vales, possuímos as condições ideais para o Turismo Radical e Turismo de Natureza.
Estes produtos, que eu considero potencialmente muito interessantes, permitirão, devidamente aproveitados, desviar a agulha para caminhos mais prometedores e criadores de riqueza. O interessante é que todo o investimento foi feito pela Mãe Natureza e, a nós, compete-nos orientar inteligentemente os recursos que nos colocam à disposição. Na verdade, com muito pouco investimento e utilizando os recursos humanos já existentes na Câmara Municipal, depois de devidamente qualificados, poderemos criar actividades sazonais e ajustadas ao nosso interesse que motivem os visitantes a experimentar e regressar para novas actividades. Vou dar exemplos de algumas que rapidamente poderão ser colocadas em actividade.

TURISMO RADICAL
Este tipo de Turismo, virado essencialmente para a juventude, pode ajudar a criar sinergias que vão desde o aproveitamento de zonas hoje improdutivas, como sejam as áreas de floresta ardidas, até á criação de infra-estruturas da área da hotelaria. A construção de um Parque de Campismo, aliás com estudo/localização feito em. 1994/5, será fundamental para criar e abrirem os caminhos á prática destes desportos.
Desportos radicais e de Ar Livre
Descida Mista do Rio Dão, englobando várias práticas desportivas, entre as quais, a corrida, a natação, a canoagem e o ciclismo, por exemplo;
Pistas de Ciclo e Motocross nas Serras de Esmolfe e Real, aproveitando os terrenos baldios, administrados pelas Juntas de Freguesia ou Assembleias de Compartes;
Pista de Skate e Patins na Lameira, aproveitando facto de ser um local aprazível, dentro da vila de Penalva do Castelo e com espaço suficiente para a prática destes desportos;
Parapente na Serra de Real ou na de Esmolfe, nas encostas viradas para o Rio Dão;
Descida em Rapel, por cabo de aço, desde o Morro do Castelo até ao Rio Dão.
Provas de orientação
Paredes de escalada
As Associações e Federações dos desportos aqui referidos, par além de serem uma óptima fonte de informação, deverão, se possível, ser parceiras neste empreendimento.

DESPORTO SÉNIOR
É cada vez mais visível a prática de desportos ligeiros, ligados á manutenção física e prevenção de doenças nos idosos:
Desporto Ambiental
Criação de percursos pedonais, aproveitando o curso dos rios e serras, bem como a realização anual, no tempo devido, dos percursos do caminho de Santiago, das Vindimas, da Maçã do Bravo de Esmolfe e do Queijo da Serra. Desta forma, promovem-se os produtos e o concelho; · Circuitos de ciclismo ambiental para a terceira idade;
Concursos literários;
Torneios de Jogos de Salão;
Concursos de Pintura, etc.

TURISMO GASTRONÓMICO
Gastronomia
Realização de um concurso entre as donas de casa e os restaurantes para criação de novos pratos á base de Queijo e Maçã;
Apoio aos restaurantes na criação de uma imagem de qualidade e inovação;
Realização de visitas guiadas ao concelho, aproveitando as épocas de venda e comercialização dos produtos endógenos e, em consonância com os restaurantes, apresentar pratos originais á base dos nossos produtos locais;
Apoio aos restaurantes para a criação de ementas regionais com qualidade;
Apoio á formação profissional na área da restauração;
Marketing virado para a utilização de produtos locais;
Apoio Técnico á montagem e decoração dos restaurantes.

TURISMO DE APROVEITAMENTO DO PATRIMÓNIO
Infra-estruturas turísticas
Requalificação urbana da Aldeia de Pindo de Baixo, como marco da construção tradicional beirã de carácter rural;
Aproveitamento das escolas abandonadas para o turismo rural: exploração de dormidas;
Escolas primárias abandonadas com utilização para pequenos restaurantes e salas de provas de produtos locais;
Recuperação dos Moinhos de Rio;
Recuperação das Escolas Primárias abandonadas para venda de períodos de ocupação em Regime do tipo Time-sharing;
Construção de um Parque de Campismo.
Assim sendo, até porque esta proposta ficaria oca se não apresentasse projectos inovadores e outros capazes de ajudar a virar a página do desenvolvimento desta terra, compete-me dar duas ou três sugestões, que considero válidas e de possível concretização:
Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes, aproveitando as magníficas condições que possui ao nível florestal e de proximidade do Rio Coja;
Parque Ornitológico, complemento natural do Parque Natural da Mata da Senhora de Lurdes;
Borboletário, caso único em Portugal, inovador a nível nacional, fortemente potenciador de receitas e gerador de milhares de visitas ao concelho;
Criação da marca PENALVA, agregada a todo o tipo de actividade turística, funcionando como distintivo da qualidade no que concerne a: Natureza, Biodiversidade, Desporto, Património e Ambiente.

Feito e apresentado PLANO ESTRATÉGICO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE PENALVA DO CASTELO 2009/2013, que carece de ser apreciado, desenvolvido e implementado, resta-me submetê-lo á apreciação da Câmara Municipal, na esperança de que possa ser útil a esta terra que todos amamos.
O Vereador
Gabriel A. Costa

Etiquetas: Penalva do Castelo, Plano estratégico