2009/09/29
4 anos de atraso!
Com o final de mandato, que cumpri como Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, chegou a altura de fazer um balanço, que é, ao mesmo tempo, uma opinião crítica do que foram os anos entre 2006 e 2010 no concelho de Penalva do Castelo.
Com uma maioria PSD/PP, cega e surda a outras ideias e propostas que não fossem as suas, mesmo que enfermas de males de análise e erros de projectos, este mandato foi de uma confrangedora apatia aos interesses do concelho. Na verdade, por muito que me esforce, não consigo vislumbrar qualquer estratégia que tivesse chegado a qualquer fim pretendido. Basta, aliás, voltar a ler as propostas eleitorais da maioria PSD/PP para, numa breve análise comparativa, se dar conta que este passeio de 4 anos do Presidente e Vereadores da maioria, nada trouxe de positivo para o concelho: a barragem dos Cantos ficou no papel; a Variante á vila voou sem deixar resto; o Julgado de Paz vai seguir o mesmo caminho; o PDM ficou adiado para as calendas; a recuperação urbanística dos arruamentos da vila teve direito aos piores projectos que algum dia foram adjudicados por esta Câmara, e, as obras, estão já degradadas por terem sido mal executadas, com os empreiteiros a serem protegidos, inexplicavelmente; a enormidade de dinheiro gasto na exploração de água de abastecimento público não teve continuidade na construção de uma estação de tratamento que evitasse a distribuição de água contaminada; as estações de tratamento de esgotos prometidas (Encoberta, Corga, Sezures, Antas, etc,) não foram construídas e a de Penalva do Castelo funciona deficientemente; as zonas industriais, não arrancaram e nada foi feito até ao momento a não ser a aquisição de alguns pequenos terrenos, sendo que, por um deles, foi paga a exorbitância de 14.500 contos o hectare por terreno agrícola; nas obras ainda sob a responsabilidade dos empreiteiros é a Câmara que procede a reparações; na promoção do concelho continuaram a usar métodos com quase 30 anos e já desadequados aos tempos actuais, insistindo na história da “trilogia de excelência”, mas onde, de excelência, só há o nome; o apoio á formação profissional a jovens e desempregados, nunca existiu; o apoio á indústria e comerciantes, ainda está para vir; a abertura de caminhos e construção de pontos de água para combate aos incêndios, desapareceu; a Biblioteca Municipal, está há dois anos á espera para abrir ao público; os planos de actividades da Câmara, Grandes Opções do Plano e os Orçamentos, são todos os anos cumpridos apenas a 50%; os consumos desregulados de combustíveis e comunicações, dispararam para números absurdos; os concursos para admissão de pessoal deixam fortes dúvidas na sua isenção; a fiscalização de algumas obras foi feita deficientemente originando prejuízos substanciais para o Município; a construção ilegal proliferou sem que se vislumbrasse uma actuação eficaz para acabar com tal flagelo; fora do pagamento da água, saneamento básico e recolha do lixo, estão centenas de edifícios, apesar do conhecimento do Presidente da Câmara, tendo ele mesmo uma ligação clandestina ao esgoto; as ruas da vila nunca estiveram tão maltratadas e sujas como hoje; dos espaços verdes da vila, apenas um terço tem acompanhamento e algum tratamento (veja-se a vergonha dos terrenos envolventes ao novo edifício da Câmara Municipal); o acordo absurdo que quer efectuar com os proprietários dos terrenos para a construção da Variante á Vila, onde irá trocar obras no valor de 2.000.000 de euros por cerca de 20.000 m2 de terrenos, vai lesar as finanças municipais; a zona da Lameira não foi arranjada e a Fonte Romântica retirada da Quinta do Coutinho, está ali abandonada á espera que as pedras vão sendo roubadas, como a pia da Lameira, que sabendo-se onde está e quem a tem, não a obriga a devolver; a arranjo prometido da Praça Magalhães Coutinho, do Bairro 1º de Maio e da Lameira, ficaram no esquecimento; o Auditório Municipal não foi sequer iniciado; falta de controlo nos na prestação de serviços á limpeza de fossas e colectores de saneamento, chegando mesmo a pagar facturas de trabalhos executados a um empreiteiro; a Habitação Social, desapareceu dos interesses do Município; o Conselho Municipal de Segurança não funciona; a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, não funciona; o Banco de Voluntariado não funciona; etc, etc.
No meio de tudo isto, passados 4 anos e gasto cerca de 25.000.000 de euros (cinco milhões de contos), na minha opinião, o concelho de Penalva do Castelo, perdeu a oportunidade de se modernizar e de se preparar para combater a crise que se instalou. A maioria PSD/PP, não foi capaz de ir além do tratamento das coisas comezinhas e vulgares. Não conseguiu criar condições para fixar população apesar de passar a vida a clamar contra a interioridade. Não conseguiu abrir diálogo com os Poder Central de forma a desbloquear fundos estruturantes e obras da responsabilidade governamental que poderiam ajudar a revitalizar a economia do concelho.
As bandeiras apregoadas como vitórias foram, na totalidade, fogo sem chama: o Centro de Saúde, cujo processo de construção já tinha mais de 20 anos, foi uma gaffe imperdoável. Construído num terreno exíguo, não tem estacionamentos, nem para utentes nem para funcionários, e, a pequenez do terreno, não permitirá a sua ampliação no futuro. O Julgado de Paz, euforicamente apresentado como uma vitória pessoal, está moribundo porque até agora, não foi mexida uma palha, para que fosse possível a sua instalação. A Variante á vila, cujo protocolo foi assinado em 2005, está suspensa e não se vislumbra quando poderá arrancar. A entrada da Câmara de Penalva no Matadouro Regional, foi um fiasco que caminha para a falência e extinção comprejuízo do capital investido pelo município.
Foram 4 anos com uma equipe ao leme, que nunca conseguiu apresentar uma estratégia coerente de desenvolvimento, nunca mostrou ambição e nunca foi inovadora. Foi um tempo perdido que deixa o concelho em dificuldades para os embates do futuro.
Enfim, chegado ao final deste mandato, resta-me a consolação de ter apresentado uma série de propostas que poderiam ajudar a melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das nossas populações, mas que, por miopia política, sempre foram recusadas. Resta-me também a consolação de, ter impedido que mais irregularidades e ilegalidades fossem cometidas, e de, em defesa dos munícipes e dos interesses do concelho, ter denunciado á IAGAL e ao Ministério Público o abuso na utilização de dinheiros públicos, a atribuição de subsídios ilegais ao Presidente e Vereadores, o proteccionismo dado a determinados empreiteiros sempre em prejuízo do município, os pagamentos feitos por obras não efectuadas e uma série de outras ilegalidades que espero ver julgadas e sancionadas brevemente.
Procurei cumprir a minha obrigação com dignidade e respeito pelos eleitores, mesmo remando contra a maioria PSD/PP. Saio com a consciência tranquila do dever cumprido e de ter dignificado o lugar que ocupei.
Resta-me agradecer aos funcionários do Município o apoio e a consideração que tiveram comigo ao longo deste mandato, e deixar aqui, por uma questão de Justiça, a afirmação de que o Vereador António Baptista, não beneficiou, pessoalmente, de qualquer subsídio ilegal nem foi objecto de qualquer queixa ao IGAL ou ao Ministério Público.
Com uma maioria PSD/PP, cega e surda a outras ideias e propostas que não fossem as suas, mesmo que enfermas de males de análise e erros de projectos, este mandato foi de uma confrangedora apatia aos interesses do concelho. Na verdade, por muito que me esforce, não consigo vislumbrar qualquer estratégia que tivesse chegado a qualquer fim pretendido. Basta, aliás, voltar a ler as propostas eleitorais da maioria PSD/PP para, numa breve análise comparativa, se dar conta que este passeio de 4 anos do Presidente e Vereadores da maioria, nada trouxe de positivo para o concelho: a barragem dos Cantos ficou no papel; a Variante á vila voou sem deixar resto; o Julgado de Paz vai seguir o mesmo caminho; o PDM ficou adiado para as calendas; a recuperação urbanística dos arruamentos da vila teve direito aos piores projectos que algum dia foram adjudicados por esta Câmara, e, as obras, estão já degradadas por terem sido mal executadas, com os empreiteiros a serem protegidos, inexplicavelmente; a enormidade de dinheiro gasto na exploração de água de abastecimento público não teve continuidade na construção de uma estação de tratamento que evitasse a distribuição de água contaminada; as estações de tratamento de esgotos prometidas (Encoberta, Corga, Sezures, Antas, etc,) não foram construídas e a de Penalva do Castelo funciona deficientemente; as zonas industriais, não arrancaram e nada foi feito até ao momento a não ser a aquisição de alguns pequenos terrenos, sendo que, por um deles, foi paga a exorbitância de 14.500 contos o hectare por terreno agrícola; nas obras ainda sob a responsabilidade dos empreiteiros é a Câmara que procede a reparações; na promoção do concelho continuaram a usar métodos com quase 30 anos e já desadequados aos tempos actuais, insistindo na história da “trilogia de excelência”, mas onde, de excelência, só há o nome; o apoio á formação profissional a jovens e desempregados, nunca existiu; o apoio á indústria e comerciantes, ainda está para vir; a abertura de caminhos e construção de pontos de água para combate aos incêndios, desapareceu; a Biblioteca Municipal, está há dois anos á espera para abrir ao público; os planos de actividades da Câmara, Grandes Opções do Plano e os Orçamentos, são todos os anos cumpridos apenas a 50%; os consumos desregulados de combustíveis e comunicações, dispararam para números absurdos; os concursos para admissão de pessoal deixam fortes dúvidas na sua isenção; a fiscalização de algumas obras foi feita deficientemente originando prejuízos substanciais para o Município; a construção ilegal proliferou sem que se vislumbrasse uma actuação eficaz para acabar com tal flagelo; fora do pagamento da água, saneamento básico e recolha do lixo, estão centenas de edifícios, apesar do conhecimento do Presidente da Câmara, tendo ele mesmo uma ligação clandestina ao esgoto; as ruas da vila nunca estiveram tão maltratadas e sujas como hoje; dos espaços verdes da vila, apenas um terço tem acompanhamento e algum tratamento (veja-se a vergonha dos terrenos envolventes ao novo edifício da Câmara Municipal); o acordo absurdo que quer efectuar com os proprietários dos terrenos para a construção da Variante á Vila, onde irá trocar obras no valor de 2.000.000 de euros por cerca de 20.000 m2 de terrenos, vai lesar as finanças municipais; a zona da Lameira não foi arranjada e a Fonte Romântica retirada da Quinta do Coutinho, está ali abandonada á espera que as pedras vão sendo roubadas, como a pia da Lameira, que sabendo-se onde está e quem a tem, não a obriga a devolver; a arranjo prometido da Praça Magalhães Coutinho, do Bairro 1º de Maio e da Lameira, ficaram no esquecimento; o Auditório Municipal não foi sequer iniciado; falta de controlo nos na prestação de serviços á limpeza de fossas e colectores de saneamento, chegando mesmo a pagar facturas de trabalhos executados a um empreiteiro; a Habitação Social, desapareceu dos interesses do Município; o Conselho Municipal de Segurança não funciona; a Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, não funciona; o Banco de Voluntariado não funciona; etc, etc.
No meio de tudo isto, passados 4 anos e gasto cerca de 25.000.000 de euros (cinco milhões de contos), na minha opinião, o concelho de Penalva do Castelo, perdeu a oportunidade de se modernizar e de se preparar para combater a crise que se instalou. A maioria PSD/PP, não foi capaz de ir além do tratamento das coisas comezinhas e vulgares. Não conseguiu criar condições para fixar população apesar de passar a vida a clamar contra a interioridade. Não conseguiu abrir diálogo com os Poder Central de forma a desbloquear fundos estruturantes e obras da responsabilidade governamental que poderiam ajudar a revitalizar a economia do concelho.
As bandeiras apregoadas como vitórias foram, na totalidade, fogo sem chama: o Centro de Saúde, cujo processo de construção já tinha mais de 20 anos, foi uma gaffe imperdoável. Construído num terreno exíguo, não tem estacionamentos, nem para utentes nem para funcionários, e, a pequenez do terreno, não permitirá a sua ampliação no futuro. O Julgado de Paz, euforicamente apresentado como uma vitória pessoal, está moribundo porque até agora, não foi mexida uma palha, para que fosse possível a sua instalação. A Variante á vila, cujo protocolo foi assinado em 2005, está suspensa e não se vislumbra quando poderá arrancar. A entrada da Câmara de Penalva no Matadouro Regional, foi um fiasco que caminha para a falência e extinção comprejuízo do capital investido pelo município.
Foram 4 anos com uma equipe ao leme, que nunca conseguiu apresentar uma estratégia coerente de desenvolvimento, nunca mostrou ambição e nunca foi inovadora. Foi um tempo perdido que deixa o concelho em dificuldades para os embates do futuro.
Enfim, chegado ao final deste mandato, resta-me a consolação de ter apresentado uma série de propostas que poderiam ajudar a melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das nossas populações, mas que, por miopia política, sempre foram recusadas. Resta-me também a consolação de, ter impedido que mais irregularidades e ilegalidades fossem cometidas, e de, em defesa dos munícipes e dos interesses do concelho, ter denunciado á IAGAL e ao Ministério Público o abuso na utilização de dinheiros públicos, a atribuição de subsídios ilegais ao Presidente e Vereadores, o proteccionismo dado a determinados empreiteiros sempre em prejuízo do município, os pagamentos feitos por obras não efectuadas e uma série de outras ilegalidades que espero ver julgadas e sancionadas brevemente.
Procurei cumprir a minha obrigação com dignidade e respeito pelos eleitores, mesmo remando contra a maioria PSD/PP. Saio com a consciência tranquila do dever cumprido e de ter dignificado o lugar que ocupei.
Resta-me agradecer aos funcionários do Município o apoio e a consideração que tiveram comigo ao longo deste mandato, e deixar aqui, por uma questão de Justiça, a afirmação de que o Vereador António Baptista, não beneficiou, pessoalmente, de qualquer subsídio ilegal nem foi objecto de qualquer queixa ao IGAL ou ao Ministério Público.
Etiquetas: Penalva do Castelo, presidente da câmara, Procuradoria Geral da República
# posted by Gabriel Costa @ 5:02 da tarde 
