2009/01/21
Notícia DN
http://dn.sapo.pt/2009/01/21/cidades/ilegalidades_camara_denunciadas_a_pg.html
No sítio acima indicado, pode ler a reportagem/notícia sobre a queixa que apresentei à PGR e ao IGAT cobre irregularidades/ilegalidades praticadas na Câmara de Penalva do Castelo.
A ter fé no que o jornalista escreveu, o Presidente da Câmara afirmou que está "tranquilo" e eu estarei "desesperado". Afirmou ainda que as minhas intenções que "não o preocupam" e acusa-me de estar "desesperado com o" meu "falhanço na política". Sobre as queixas, assegura que a câmara "cumpre com a boa gestão e transparência na administração".
Conclusão do Presidente da Câmara: ando "à caça de pulgas em elefante".
Este pontapé para a frente já não cola. Em vez de responder às acusações e demonstrar que o que afirmo não é verdade, fala em falhanço, desespero, boa gestão, transparência e até em pulgas e elefantes. A falta de argumentos é lastimável. Desvia as atenções sobre a sua pessoa na esperança de que a evidência duma gestão autocrática e danosa para o município, passe ao lado da verdade.
Desta reportagem/notícia, concluem-se, pelo menos, duas coisas: está com medo de explicar os factos de que é acusado, e, pior ainda, fica "tranquilo" mesmo quando comete ilegalidades.
No sítio acima indicado, pode ler a reportagem/notícia sobre a queixa que apresentei à PGR e ao IGAT cobre irregularidades/ilegalidades praticadas na Câmara de Penalva do Castelo.
A ter fé no que o jornalista escreveu, o Presidente da Câmara afirmou que está "tranquilo" e eu estarei "desesperado". Afirmou ainda que as minhas intenções que "não o preocupam" e acusa-me de estar "desesperado com o" meu "falhanço na política". Sobre as queixas, assegura que a câmara "cumpre com a boa gestão e transparência na administração".
Conclusão do Presidente da Câmara: ando "à caça de pulgas em elefante".
Este pontapé para a frente já não cola. Em vez de responder às acusações e demonstrar que o que afirmo não é verdade, fala em falhanço, desespero, boa gestão, transparência e até em pulgas e elefantes. A falta de argumentos é lastimável. Desvia as atenções sobre a sua pessoa na esperança de que a evidência duma gestão autocrática e danosa para o município, passe ao lado da verdade.
Desta reportagem/notícia, concluem-se, pelo menos, duas coisas: está com medo de explicar os factos de que é acusado, e, pior ainda, fica "tranquilo" mesmo quando comete ilegalidades.
Etiquetas: irregularidades, presidente da câmara, Procuradoria Geral da República, vereador de penalva
2009/01/13
QUEIXA AO IGAT E PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
No passado dia 9 de Janeiro, dei conhecimento à Câmara, por escrito, na sua 1ª reunião de 2009, que tinha apresentado queixa na IGAT-Inspacção Geral da Administração do Território e na PGR-Procuradoria Geral da República de uma série de factos que, na minha opinião, enfermam de situações de ilegalidade e irregularidade.
Os esclarecimentos que vierem a sair das investigações, são os únicos que podem vir, ou não, a indicar culpados e a responsabilizar responsáveis, se os houver.
Apresentada no Período de Fora da Ordem do Dia, com autorização da Cãmara, foi recusada a sua inclusão na Acta da Reunião, por parte do Presidente da Cãmara com argumento de que "a Cãmara não tem que lhe dar publicidade".
COMUNICAÇÃO
GABRIEL DE ALBUQUERQUE COSTA, Vereador eleito nas listas do Partido Socialista, na qualidade de independente, vem comunicar que participou à IGAT e à Procuradoria-Geral da República um conjunto de situações, que, no seu entendimento, configuram uma extensa série de ilegalidades e irregularidades, praticadas pelo Executivo Camarário deste concelho, solicitando as consequentes averiguações de forma a actuar sobre as decisões tomadas, se tal se justificar.
Na verdade, desde o início deste mandato que venho chamando à atenção sobre quase todos os assuntos desta exposição, sem que tenham sido tomadas quaisquer medidas correctoras. A falta de transparência na forma como a Câmara é gerida e o modo irregular e ilegal de algumas decisões, pediam, sob pena de ser considerado conivente em todo o processo, que tomasse esta decisão. Tal atitude, tomada apenas agora, deveu-se ao facto de, ao longo dos anos de 2007 e 2008, ter vindo a requerer e a analisar cópias de documentos sobre estas matérias, que me levaram a concluir que há aspectos menos claros a esclarecer e, como tal, optei pela denúncia de situações ilegais ou irregulares. Não estão em causa, como nunca estiveram, quaisquer factos de ordem pessoal, mas, apenas de ordem institucional.
Ao contrário do que poderá ser a argumentação da maioria PSD/PP, esta queixa, nada tem a ver com a aproximação das eleições autárquicas, neste ano de 2009, na medida em que não serei candidato a lugar nenhum em qualquer lista. Pretendo apenas acabar com a personalização exagerada das decisões tomadas pelo Presidente da Câmara e alguns Vereadores e, com a gestão confusa e danosa que tem sido praticada.
Sei que não é normal este tipo de comunicação directa aos interessados quando há participação de irregularidades ás autoridades fiscalizadoras e criminais. Faço-o com a mesma frontalidade com que sempre colaborei nas deliberações em que fui chamado a participar, concordando ou discordando e com a consciência tranquila de ter agido correctamente e de acordo com os interesses do concelho e dos munícipes.
Esta minha decisão, tomada solitariamente, em nada compromete o Partido Socialista, que, nesta matéria, suponho eu, estará ao meu lado.
1. OBRAS JUNTO AO MURO DA CASA DA ÍNSUA SEM APROVAÇÃO DO IPA;
2. RECINTO E OBRAS NA FEIRA, EM TERRENOS DA RAN E REN;
3. ABERTURA DAS PISCINAS E PAGAMENTOS DOS UTENTES ENTREGUES 7 MESES DEPOIS NOS COFRES MUNICIPAIS;
4. FALTA DE AUTOS DE RECEPÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS;
5. FALTA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DOS AUTOCARROS;
6. FALTA DE SEGUIMENTO DE PARTICIPAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO: AUTOS DE EMBARGO E OBRAS ILEGAIS;
7. PAGAMENTO ILEGAL DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES;
8. ALMOÇOS COM A GNR E SUB-DIVISÃO DE FACTURAS;
9. FALTA DE APROVAÇÃO DOS PROTOCOLOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA;
10. CEDÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS A PARTICULARES;
11. CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE RESERVA PARA A VARIANTE;
12. OCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MUNICIPAL, SEM CONCURSO;
13. PAGAMENTO DE DORMIDAS A DESCONHECIDO;
14. OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DE ARRUAMENTOS DA VILA – 2ª. Fase – PENALVA DO CASTELO: DEFICIÊNCIAS E IMCUMPRIMENTO DA LEI DAS ACESSIBILIDADES;
15. CONCURSO PARA JURISTA ESTAGIÁRIA;
16. UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE CARTÕES DE COMBUSTÍVEL E PORTAGEM;
17. ROUBO DE COMBUSTÍVEL.
Infelizmente, apesar deste enorme rol de situações denunciadas, existem outras, que por motivo de falta dos documentos respectivos ou pela ausência de elementos mais concretos, que conto ter brevemente, também serão objecto de queixa a formalizar oportunamente.
Penalva do Castelo, 9 de Janeiro de 2009
O Vereador
Gabriel Costa
Os esclarecimentos que vierem a sair das investigações, são os únicos que podem vir, ou não, a indicar culpados e a responsabilizar responsáveis, se os houver.
Apresentada no Período de Fora da Ordem do Dia, com autorização da Cãmara, foi recusada a sua inclusão na Acta da Reunião, por parte do Presidente da Cãmara com argumento de que "a Cãmara não tem que lhe dar publicidade".
COMUNICAÇÃO
GABRIEL DE ALBUQUERQUE COSTA, Vereador eleito nas listas do Partido Socialista, na qualidade de independente, vem comunicar que participou à IGAT e à Procuradoria-Geral da República um conjunto de situações, que, no seu entendimento, configuram uma extensa série de ilegalidades e irregularidades, praticadas pelo Executivo Camarário deste concelho, solicitando as consequentes averiguações de forma a actuar sobre as decisões tomadas, se tal se justificar.
Na verdade, desde o início deste mandato que venho chamando à atenção sobre quase todos os assuntos desta exposição, sem que tenham sido tomadas quaisquer medidas correctoras. A falta de transparência na forma como a Câmara é gerida e o modo irregular e ilegal de algumas decisões, pediam, sob pena de ser considerado conivente em todo o processo, que tomasse esta decisão. Tal atitude, tomada apenas agora, deveu-se ao facto de, ao longo dos anos de 2007 e 2008, ter vindo a requerer e a analisar cópias de documentos sobre estas matérias, que me levaram a concluir que há aspectos menos claros a esclarecer e, como tal, optei pela denúncia de situações ilegais ou irregulares. Não estão em causa, como nunca estiveram, quaisquer factos de ordem pessoal, mas, apenas de ordem institucional.
Ao contrário do que poderá ser a argumentação da maioria PSD/PP, esta queixa, nada tem a ver com a aproximação das eleições autárquicas, neste ano de 2009, na medida em que não serei candidato a lugar nenhum em qualquer lista. Pretendo apenas acabar com a personalização exagerada das decisões tomadas pelo Presidente da Câmara e alguns Vereadores e, com a gestão confusa e danosa que tem sido praticada.
Sei que não é normal este tipo de comunicação directa aos interessados quando há participação de irregularidades ás autoridades fiscalizadoras e criminais. Faço-o com a mesma frontalidade com que sempre colaborei nas deliberações em que fui chamado a participar, concordando ou discordando e com a consciência tranquila de ter agido correctamente e de acordo com os interesses do concelho e dos munícipes.
Esta minha decisão, tomada solitariamente, em nada compromete o Partido Socialista, que, nesta matéria, suponho eu, estará ao meu lado.
1. OBRAS JUNTO AO MURO DA CASA DA ÍNSUA SEM APROVAÇÃO DO IPA;
2. RECINTO E OBRAS NA FEIRA, EM TERRENOS DA RAN E REN;
3. ABERTURA DAS PISCINAS E PAGAMENTOS DOS UTENTES ENTREGUES 7 MESES DEPOIS NOS COFRES MUNICIPAIS;
4. FALTA DE AUTOS DE RECEPÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS;
5. FALTA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DOS AUTOCARROS;
6. FALTA DE SEGUIMENTO DE PARTICIPAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO: AUTOS DE EMBARGO E OBRAS ILEGAIS;
7. PAGAMENTO ILEGAL DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES;
8. ALMOÇOS COM A GNR E SUB-DIVISÃO DE FACTURAS;
9. FALTA DE APROVAÇÃO DOS PROTOCOLOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA;
10. CEDÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS A PARTICULARES;
11. CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE RESERVA PARA A VARIANTE;
12. OCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MUNICIPAL, SEM CONCURSO;
13. PAGAMENTO DE DORMIDAS A DESCONHECIDO;
14. OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DE ARRUAMENTOS DA VILA – 2ª. Fase – PENALVA DO CASTELO: DEFICIÊNCIAS E IMCUMPRIMENTO DA LEI DAS ACESSIBILIDADES;
15. CONCURSO PARA JURISTA ESTAGIÁRIA;
16. UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE CARTÕES DE COMBUSTÍVEL E PORTAGEM;
17. ROUBO DE COMBUSTÍVEL.
Infelizmente, apesar deste enorme rol de situações denunciadas, existem outras, que por motivo de falta dos documentos respectivos ou pela ausência de elementos mais concretos, que conto ter brevemente, também serão objecto de queixa a formalizar oportunamente.
Penalva do Castelo, 9 de Janeiro de 2009
O Vereador
Gabriel Costa
Etiquetas: IGAT, ilegalidades, irregularidades, Penalva do Castelo, Procuradoria Geral da República, queixa, vereador de penalva
PROPOSTAS REPROVADAS EM 9-01-2009
Entendi apresentar de novo e no início do ano de 2009, um lote de propostas que tinham sido reprovadas pela maioria PSD/PP. Sem admiração, foram reprovadas. Será que querem mesmo que este concelho evolua?
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:
Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém a sua actualidade, uma vez que nada foi feito para reparar os semáforos ou melhorar o trânsito no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro.
Penalva do Castelo 02-01-2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Em 27 de Janeiro de 2006 e em 8 de Fevereiro de 2008, isto é, passados quase de 3 anos da proposta inicial e sucessivamente reprovada pelo executivo de maioria PSD/PP, volto a apresentar a seguinte proposta, dada a sua pertinente actualidade:
O actual Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo encontra-se desajustado com a realidade.
Nos últimos anos foram criadas novos estradas, novos arruamentos, novos estacionamentos e alteradas muitas situações de condicionamento de trânsito, através da colocação de placas reguladoras, ilegais face ao Regulamento existente.
Assim sendo, e para que a circulação rodoviária Concelho de Penalva do Castelo se possa fazer nas melhores condições de segurança, proponho que se forme uma comissão, no prazo de trinta dias, com a missão de rever o actual Regulamento de Trânsito.
Pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Vereador responsável pelo pelouro, foi o executivo informado que estava a decorrer o levantamento das situações existentes para que fosse possível apresentar um novo Regulamento de Trânsito num período de cerca de 3 meses. Passados três anos tudo continua na mesma com a agravante das situações se terem multiplicado com a criação de novas artérias e com a sinalização desajustada às novas necessidades.
Assim sendo, e porque presumo que os estudos para a sua elaboração continuaram entretanto, proponho que no prazo de três meses seja apresentado à Câmara uma proposta actualizada para um novo Regulamento de Trânsito.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA - Comprometeram-se a apresentar o RTrânsito na próxima reunião
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA
As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto que possa permitir uma apreciação das intenções dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém-se nos mesmos termos dada a sua actualidade.
Penalva do Castelo 02 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, vem reapresentar a seguinte proposta, antes apresentada em 17 de Março de 2008 e reprovada pela maioria PSD/PP:
O Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, foi o primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente após o 25 de Abril, nas listas do CDS, para o mandato de 1977/1979. Faleceu em 13 de Fevereiro de 1994, depois de ter ainda cumprido mais um mandato, na qualidade de Vereador das listas do PSD, entre 1985/1989.
Penalvense de “Primeira Água”, honrou com o seu trabalho, com a sua seriedade e o seu exemplo, os cargos que ocupou, quer na Câmara Municipal, quer em Moçambique, onde durante dezenas de anos, foi Administrador de Posto, merecendo o respeito de todos os que com ele privaram e da população local.
Finalmente, em 2006, por escritura de permuta, a Câmara tornou-se proprietária de um pequeno quintal, que fora pertença de familiares chegados, e que se localiza em frente da residência onde viveu e faleceu.
Foi sempre meu objectivo, enquanto Presidente Câmara, adquirir tal espaço para nele prestar a homenagem que todos os Penalvenses lhe devem, construindo aí algo que perpetuasse seu nome. Por motivos vários, que não vêm ao caso, tal nunca foi possível.
Ora, sendo agora propriedade deste Município, entendo que chegou a hora de apresentar a seguinte proposta:
Proponho que no terreno situado no entroncamento da Rua 1º de Dezembro e Rua Àlvares Cabral, frente á casa onde viveu o Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, seja construído um jardim, ao qual será dado seu nome, como homenagem ao primeiro Presidente da Câmara eleito por sufrágio universal e directo, após o dia 25 de Abril de 1974.
Proponho ainda que o mesmo seja construído de forma a poder ser possível efectuar a sua inauguração na data do 87º aniversário do seu nascimento, a 8 de Julho de 2009.
9 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
Com a abertura da Avenida Castendo tornou-se inútil o acesso à Rua 1º de Dezembro para os condutores que vêm da Ínsua. Além disso aquele acesso sempre representou perigo para quem circula naquela rua e para quem a ela quer aceder vindo dos lados de Pindo.
Com a construção dos novos arruamentos, não se justifica que esta situação se mantenha e a Câmara pode melhoraras condições de segurança de tal acesso.
Assim, proponho que, transitoriamente e até à publicação do novo Regulamento de Trânsito, se coloque uma placa indicadora de trânsito proibido no entroncamento da rua que nasce na Avenida Castendo com a estrada da Ínsua, de modo a impedir que as viaturas tenham acesso directo à Rua 1.º de Dezembro.
Em 27 de Janeiro de 2006, apresentei esta proposta que foi reprovada pela maioria PSD/PP.
Como as premissas são as mesmas e nada foi feito para melhorar a segurança no cruzamento da Rua 1º de Dezembro nestes últimos 3 anos, volto a colocar a mesma proposta á consideração do executivo municipal.
Penalva do Castelo, 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA - Na segunda feira, dia 12, colocaram a placa que impede o trânsito no sentido ascendente da Estrada da Ínsua, no troço entre a rua nova e o cruzamento com a Rua 1.º de Dezembro. E ESTA HEM!!!
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.
Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi reprovada pela maioria PSD/PP, contudo, mantém a sua actualidade, pelo que a apresento novamente à votação do Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi aprovada pela maioria, mas, não tendo sido possível levá-la a efeito e mantendo a sua actualidade, volto a propô-la ao Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:
Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém a sua actualidade, uma vez que nada foi feito para reparar os semáforos ou melhorar o trânsito no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro.
Penalva do Castelo 02-01-2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Em 27 de Janeiro de 2006 e em 8 de Fevereiro de 2008, isto é, passados quase de 3 anos da proposta inicial e sucessivamente reprovada pelo executivo de maioria PSD/PP, volto a apresentar a seguinte proposta, dada a sua pertinente actualidade:
O actual Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo encontra-se desajustado com a realidade.
Nos últimos anos foram criadas novos estradas, novos arruamentos, novos estacionamentos e alteradas muitas situações de condicionamento de trânsito, através da colocação de placas reguladoras, ilegais face ao Regulamento existente.
Assim sendo, e para que a circulação rodoviária Concelho de Penalva do Castelo se possa fazer nas melhores condições de segurança, proponho que se forme uma comissão, no prazo de trinta dias, com a missão de rever o actual Regulamento de Trânsito.
Pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Vereador responsável pelo pelouro, foi o executivo informado que estava a decorrer o levantamento das situações existentes para que fosse possível apresentar um novo Regulamento de Trânsito num período de cerca de 3 meses. Passados três anos tudo continua na mesma com a agravante das situações se terem multiplicado com a criação de novas artérias e com a sinalização desajustada às novas necessidades.
Assim sendo, e porque presumo que os estudos para a sua elaboração continuaram entretanto, proponho que no prazo de três meses seja apresentado à Câmara uma proposta actualizada para um novo Regulamento de Trânsito.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA - Comprometeram-se a apresentar o RTrânsito na próxima reunião
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA
As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto que possa permitir uma apreciação das intenções dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém-se nos mesmos termos dada a sua actualidade.
Penalva do Castelo 02 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, vem reapresentar a seguinte proposta, antes apresentada em 17 de Março de 2008 e reprovada pela maioria PSD/PP:
O Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, foi o primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente após o 25 de Abril, nas listas do CDS, para o mandato de 1977/1979. Faleceu em 13 de Fevereiro de 1994, depois de ter ainda cumprido mais um mandato, na qualidade de Vereador das listas do PSD, entre 1985/1989.
Penalvense de “Primeira Água”, honrou com o seu trabalho, com a sua seriedade e o seu exemplo, os cargos que ocupou, quer na Câmara Municipal, quer em Moçambique, onde durante dezenas de anos, foi Administrador de Posto, merecendo o respeito de todos os que com ele privaram e da população local.
Finalmente, em 2006, por escritura de permuta, a Câmara tornou-se proprietária de um pequeno quintal, que fora pertença de familiares chegados, e que se localiza em frente da residência onde viveu e faleceu.
Foi sempre meu objectivo, enquanto Presidente Câmara, adquirir tal espaço para nele prestar a homenagem que todos os Penalvenses lhe devem, construindo aí algo que perpetuasse seu nome. Por motivos vários, que não vêm ao caso, tal nunca foi possível.
Ora, sendo agora propriedade deste Município, entendo que chegou a hora de apresentar a seguinte proposta:
Proponho que no terreno situado no entroncamento da Rua 1º de Dezembro e Rua Àlvares Cabral, frente á casa onde viveu o Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, seja construído um jardim, ao qual será dado seu nome, como homenagem ao primeiro Presidente da Câmara eleito por sufrágio universal e directo, após o dia 25 de Abril de 1974.
Proponho ainda que o mesmo seja construído de forma a poder ser possível efectuar a sua inauguração na data do 87º aniversário do seu nascimento, a 8 de Julho de 2009.
9 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
Com a abertura da Avenida Castendo tornou-se inútil o acesso à Rua 1º de Dezembro para os condutores que vêm da Ínsua. Além disso aquele acesso sempre representou perigo para quem circula naquela rua e para quem a ela quer aceder vindo dos lados de Pindo.
Com a construção dos novos arruamentos, não se justifica que esta situação se mantenha e a Câmara pode melhoraras condições de segurança de tal acesso.
Assim, proponho que, transitoriamente e até à publicação do novo Regulamento de Trânsito, se coloque uma placa indicadora de trânsito proibido no entroncamento da rua que nasce na Avenida Castendo com a estrada da Ínsua, de modo a impedir que as viaturas tenham acesso directo à Rua 1.º de Dezembro.
Em 27 de Janeiro de 2006, apresentei esta proposta que foi reprovada pela maioria PSD/PP.
Como as premissas são as mesmas e nada foi feito para melhorar a segurança no cruzamento da Rua 1º de Dezembro nestes últimos 3 anos, volto a colocar a mesma proposta á consideração do executivo municipal.
Penalva do Castelo, 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA - Na segunda feira, dia 12, colocaram a placa que impede o trânsito no sentido ascendente da Estrada da Ínsua, no troço entre a rua nova e o cruzamento com a Rua 1.º de Dezembro. E ESTA HEM!!!
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.
Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi reprovada pela maioria PSD/PP, contudo, mantém a sua actualidade, pelo que a apresento novamente à votação do Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi aprovada pela maioria, mas, não tendo sido possível levá-la a efeito e mantendo a sua actualidade, volto a propô-la ao Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
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