2006/03/30
Reunião da AM
Vem aí, logo a seguir à Páscoa, a reunião da Assembleia Municipal, que irá analisar, discutir e aprovar a "Conta e Relatório de Gestão de 2005". Claro que quando se diz discutir e aprovar estamos quase falar em sentido figurado. A maioria PSD não vai analisar nada, não vai querer discutir nada e vai aprovar de olhos fechados. Pode fazê-lo e vai fazê-lo. Mas não devia!
A obrigação dos membros da Assembleia Municipal é a de analisar os números que lhe são presentes e compará-los com o que estava previsto em termos de despesas e receitas, pois reflectem os desvios havidos. Sendo um documento técnico é também um documento político que reflecte uma boa ou uma má utilização dos dinheiros públicos. Também é certo que uma não aprovação das contas não tem efeitos práticos: os gastos estão feitos e nada se pode fazer para corrigir isso.
No entanto, na minha opinião, uma análise cuidada seria útil para percebermos algumas coisas e para identificar dos desvios, entre o previsto e o realizado, ficando, deste modo, um alerta para que as situações se não venham a repetir.
Depois há números que interessa saber e reflectir sobre eles. Por exemplo:
RECEITAS
Previsão de receitas para 2005 -... 14.100.539 euros
Recebido - .......................................8.151.934 euros
Desvio - ..........................................5.948.605 euros
Explicando melhor:
o que faltou para cumprir o Plano a que se tinham proposto em 2005 é quase igual à totalidade da receita entrada nos cofres da Câmara, 73%. A justificação para este erro de cálculo enorme é a de que não se venderam terrenos no valor quase 5.000.000 de euros. Pois como poderiam vender se os terrenos da Câmara valem uma décima parte! Por outro lado, quem é que os compraria? Na prática inflacionarm os valores da receita para poderem jogar a seu bel-prazer com as obras e os dinheiros a distribuir em subsídios.
Adiantando mais: nas despesas de capital, isto é, nas despesas para investimento em obras, apenas gastaram 41,4% do se tinham proposto. Em contrapartida, nas despesas correntes, isto é, nas despesas obrigatórias (pessoal, combustíveis, encargos financeiros, transferências correntes para as Juntas de Freguesia e aquisição de serviços fora da câmara) gastaram 93% do que estava previsto. Faltou dinheiro para investir mas não faltou para as despesas correntes.
As receitas próprias da Câmara ( impostos directos e indirectos, taxas, multas, rendimentos, venda de bens e serviços e outras receitas), isto é, aquelas que são geradas pelo seu funcionamento diário e que nada têm a ver com as transferências do Estado, são de apenas 896.712 euros.
Em contrapartida, as despesas com o pessoal, são de 1.695.043 euros. Quer dizer que a actividade da Câmara só dá para pagar 53% dos salários e despesas inerentes a estes.
Se acrescentarmos que em 2006 as despesas com os salários do Presidente, dos três vereadores a tempo inteiro e adjunto será de cerca de 200.000 euros (cerca de 22%) das receitas próprias de 2005, começamos a prestar mais atenção aos números. Não é?
Em 2005 as despesa com o pessoal cresceram cerca de 70.000 euros em relação a 2004, 190.000 euros em relação a 2003 e 290.000 euros em relação a 2002. Estamos a falar de muito dinheiro e de muita gente para um concelho tão pequeno. No entanto pagou-se, a pronto, um autocarro de 204.000 euros.
As despesas correntes aumentaram e as despesas de capital desceram. Isto é, consumiu-se mais sem que tivesse havido igual percentagem de investimento nas obras.
As dívidas de curto, médio e longo prazo ascendiam, no final do ano, a 5.700.000 euros.
Os subsídios atribuídos, com excepção dos montantes da Juntas de Freguesia, atingiram, em 2005, cerca de 480.000 euros. Este valor representa metade das verbas próprias que a autarquia gerou com a sua actividade o ano todo. Espero que os Presidentes das juntas de freguesia se manifestem sobre os apoios recebidos por cada uma: por exemplo, a Junta de Freguesia de Pindo recebeu 314.000 euros enquanto a da Ínsua recebeu 34.880 euros e as Antas apenas cerca de 16.500 euros.
Por curiosidade mais dois números apenas: já depois da tomada de posse, em Novembro, foram pagos a uma empresa de publicidade cerca de 5.000 euros por publicidade em jornais antes das eleições; neste mês de março, foi liquidada uma dívida ao Hotel Montebelo, em Viseu, da estadia de uma equipe de futebol que jogou em Penalva no ano passado: cerca de 7.500 euros de dormidas e 483 euros de despesa no bar. Quando o dinheiro não é nosso é fácil ser-se generoso.
Para um Plano que gasta apenas cerca de 41,4% do que tinha previsto para obras e investimentos de ordem geral, estas contas revelam uma gestão defeituosa e desvirtuada. Se os membros da Assenbleia Municipal retirarem dos investimentos a parte que corresponde às piscinas, á biblioteca e fizerem uma comparação com o que estava previsto, terão uma desagradável surpresa.
Os números aqui apresentados, são parte de um todo que a Assembleia Municipal vai votar. Não espero nem grandes análises nem grandes dúvidas. Para alguns está tudo bem mesmo quando a gestão dos dinheiros públicos peca por falta de rigor.
A obrigação dos membros da Assembleia Municipal é a de analisar os números que lhe são presentes e compará-los com o que estava previsto em termos de despesas e receitas, pois reflectem os desvios havidos. Sendo um documento técnico é também um documento político que reflecte uma boa ou uma má utilização dos dinheiros públicos. Também é certo que uma não aprovação das contas não tem efeitos práticos: os gastos estão feitos e nada se pode fazer para corrigir isso.
No entanto, na minha opinião, uma análise cuidada seria útil para percebermos algumas coisas e para identificar dos desvios, entre o previsto e o realizado, ficando, deste modo, um alerta para que as situações se não venham a repetir.
Depois há números que interessa saber e reflectir sobre eles. Por exemplo:
RECEITAS
Previsão de receitas para 2005 -... 14.100.539 euros
Recebido - .......................................8.151.934 euros
Desvio - ..........................................5.948.605 euros
Explicando melhor:
o que faltou para cumprir o Plano a que se tinham proposto em 2005 é quase igual à totalidade da receita entrada nos cofres da Câmara, 73%. A justificação para este erro de cálculo enorme é a de que não se venderam terrenos no valor quase 5.000.000 de euros. Pois como poderiam vender se os terrenos da Câmara valem uma décima parte! Por outro lado, quem é que os compraria? Na prática inflacionarm os valores da receita para poderem jogar a seu bel-prazer com as obras e os dinheiros a distribuir em subsídios.
Adiantando mais: nas despesas de capital, isto é, nas despesas para investimento em obras, apenas gastaram 41,4% do se tinham proposto. Em contrapartida, nas despesas correntes, isto é, nas despesas obrigatórias (pessoal, combustíveis, encargos financeiros, transferências correntes para as Juntas de Freguesia e aquisição de serviços fora da câmara) gastaram 93% do que estava previsto. Faltou dinheiro para investir mas não faltou para as despesas correntes.
As receitas próprias da Câmara ( impostos directos e indirectos, taxas, multas, rendimentos, venda de bens e serviços e outras receitas), isto é, aquelas que são geradas pelo seu funcionamento diário e que nada têm a ver com as transferências do Estado, são de apenas 896.712 euros.
Em contrapartida, as despesas com o pessoal, são de 1.695.043 euros. Quer dizer que a actividade da Câmara só dá para pagar 53% dos salários e despesas inerentes a estes.
Se acrescentarmos que em 2006 as despesas com os salários do Presidente, dos três vereadores a tempo inteiro e adjunto será de cerca de 200.000 euros (cerca de 22%) das receitas próprias de 2005, começamos a prestar mais atenção aos números. Não é?
Em 2005 as despesa com o pessoal cresceram cerca de 70.000 euros em relação a 2004, 190.000 euros em relação a 2003 e 290.000 euros em relação a 2002. Estamos a falar de muito dinheiro e de muita gente para um concelho tão pequeno. No entanto pagou-se, a pronto, um autocarro de 204.000 euros.
As despesas correntes aumentaram e as despesas de capital desceram. Isto é, consumiu-se mais sem que tivesse havido igual percentagem de investimento nas obras.
As dívidas de curto, médio e longo prazo ascendiam, no final do ano, a 5.700.000 euros.
Os subsídios atribuídos, com excepção dos montantes da Juntas de Freguesia, atingiram, em 2005, cerca de 480.000 euros. Este valor representa metade das verbas próprias que a autarquia gerou com a sua actividade o ano todo. Espero que os Presidentes das juntas de freguesia se manifestem sobre os apoios recebidos por cada uma: por exemplo, a Junta de Freguesia de Pindo recebeu 314.000 euros enquanto a da Ínsua recebeu 34.880 euros e as Antas apenas cerca de 16.500 euros.
Por curiosidade mais dois números apenas: já depois da tomada de posse, em Novembro, foram pagos a uma empresa de publicidade cerca de 5.000 euros por publicidade em jornais antes das eleições; neste mês de março, foi liquidada uma dívida ao Hotel Montebelo, em Viseu, da estadia de uma equipe de futebol que jogou em Penalva no ano passado: cerca de 7.500 euros de dormidas e 483 euros de despesa no bar. Quando o dinheiro não é nosso é fácil ser-se generoso.
Para um Plano que gasta apenas cerca de 41,4% do que tinha previsto para obras e investimentos de ordem geral, estas contas revelam uma gestão defeituosa e desvirtuada. Se os membros da Assenbleia Municipal retirarem dos investimentos a parte que corresponde às piscinas, á biblioteca e fizerem uma comparação com o que estava previsto, terão uma desagradável surpresa.
Os números aqui apresentados, são parte de um todo que a Assembleia Municipal vai votar. Não espero nem grandes análises nem grandes dúvidas. Para alguns está tudo bem mesmo quando a gestão dos dinheiros públicos peca por falta de rigor.
Etiquetas: Câmara Municipal, Gabriel Costa, GOP, Orçamento, Penalva do Castelo
# posted by Gabriel Costa @ 9:33 da manhã 
Comments:
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Caro vereador, fiz esta pergunta num outro blog, mas talvez o senhor me possa informar melhor.
Souse que na estrada que vai para esmolfe(que por acaso passa junto a sua casa) as valetas estam a ser CALCETADAS!!!. quem se encarrega desta obra, o municipio ou a junta de freguesia de esmolfe??, e independentemente de quem esta encarregue da obra, não será um desperdici de dinheiro calcetar valetas, em vez de as cimentar.Um local por onde passa porcaria, e agua tão somente, tem de ser calcetada!!!,não será aqui tambem um desperdicio de dinheiro dos municipes, talvez até não seja muito, mas um tostão aqui outro ali, e mais outro ali, tudo junto... Gostaria de saber qual a sua opinião, porque ou estas valetas passaram a patrimonio que deve ser depois conservado, ou serão para apreciar como a "calçada portuguesa". porque em penalva,há passeios por fazer, que estao assim há anos, e pelos vistos vão continuar, e ao que parece não há dinheiro para isso,
cumprimentos
Souse que na estrada que vai para esmolfe(que por acaso passa junto a sua casa) as valetas estam a ser CALCETADAS!!!. quem se encarrega desta obra, o municipio ou a junta de freguesia de esmolfe??, e independentemente de quem esta encarregue da obra, não será um desperdici de dinheiro calcetar valetas, em vez de as cimentar.Um local por onde passa porcaria, e agua tão somente, tem de ser calcetada!!!,não será aqui tambem um desperdicio de dinheiro dos municipes, talvez até não seja muito, mas um tostão aqui outro ali, e mais outro ali, tudo junto... Gostaria de saber qual a sua opinião, porque ou estas valetas passaram a patrimonio que deve ser depois conservado, ou serão para apreciar como a "calçada portuguesa". porque em penalva,há passeios por fazer, que estao assim há anos, e pelos vistos vão continuar, e ao que parece não há dinheiro para isso,
cumprimentos
# posted by 
: 7:49 da tarde
: 7:49 da tarde
No outro blog participei uma vez apenas, mas, dado que coloca a pergunta no sítio certo, responder-lhe-ei com gosto.
As valetas da estrada que liga Penalva a Esmolfe, e que passa à minha porta, como diz, estão a ser calcetadas pelos funcionários da Câmara Municipal. Os critérios que levaram ao seu calcetamento (em vez de serem cimentadas) não os conheço. Também desconheço qual a prioridade da obra, qual o orçamento (se existir orçamento!) e o prazo para a sua execução. É uma pergunta que farei ao veredaor responsável pelas obras, Sr. António Baptista, muma próxima reunião da Câmara, e que depois lhe transmitirei também por este meio.
Posso apenas garantir-lhe que, dada a morosidade com que as obras são executadas, os custos entre o calcetamento e a aplicação de cimento, devem ser idênticos. Isto é: em qualquer caso, custam mais do que deviam.
Perguntará porque não sei eu estas coisas sendo Vereador.
Se passar os olhos pelo que tenho escrito neste blog verá a razão do meu desconhecimento e da falta de vontade que têm em me eclarecer e informar.
Outra coisa lhe garanto: não pedi a ninguém para fazer obras à minha porta. Sou o único habitante de Penalva (Vila) que para entrar em casa vai por um caminho de terra e que, por vezes, no inverno, deixa o carro na estrada por impossibilidade de transitar nesse caminho devido à chuva.
Considere-me à sua disposição para qualquer esclarecimento sob a minha actividade na Câmara.
Cumprimentos
As valetas da estrada que liga Penalva a Esmolfe, e que passa à minha porta, como diz, estão a ser calcetadas pelos funcionários da Câmara Municipal. Os critérios que levaram ao seu calcetamento (em vez de serem cimentadas) não os conheço. Também desconheço qual a prioridade da obra, qual o orçamento (se existir orçamento!) e o prazo para a sua execução. É uma pergunta que farei ao veredaor responsável pelas obras, Sr. António Baptista, muma próxima reunião da Câmara, e que depois lhe transmitirei também por este meio.
Posso apenas garantir-lhe que, dada a morosidade com que as obras são executadas, os custos entre o calcetamento e a aplicação de cimento, devem ser idênticos. Isto é: em qualquer caso, custam mais do que deviam.
Perguntará porque não sei eu estas coisas sendo Vereador.
Se passar os olhos pelo que tenho escrito neste blog verá a razão do meu desconhecimento e da falta de vontade que têm em me eclarecer e informar.
Outra coisa lhe garanto: não pedi a ninguém para fazer obras à minha porta. Sou o único habitante de Penalva (Vila) que para entrar em casa vai por um caminho de terra e que, por vezes, no inverno, deixa o carro na estrada por impossibilidade de transitar nesse caminho devido à chuva.
Considere-me à sua disposição para qualquer esclarecimento sob a minha actividade na Câmara.
Cumprimentos
Sr, vereador, fiquei esclarecido, agora sei que´isto é + uma palermice do nosso municipio. quanto as valetas passarem ao pé de sua casa, não era meu intuito levantar qualquer afirmação ou suspeita sobre isso, simplesmente é uma coincidencia, até porque em frente da casa do Sr, batista o mesmo está a ser feito. posso até informa-lo que o tenho como pessoa responsavel e tenho uma opinião razoavelmente favoravel a seu favor. cumprimentos.
# posted by : 8:12 da manhã
: 8:12 da manhã
Gostava que me tira-se uma pequena dúvida que já vem me incomodando há já alguns anos, o PDM !!!!
Não sei porque mas esta Câmara demora tanto tempo a rever um PDM, porque? Há já 6 anos que pedi requerimento para construir e não exite maneira de sair uma resposta ! Depois digam que esta vila esta cada vez mais velha, pois não deixam os jovens fixarem-se cá !!
Aguardo resposta
Não sei porque mas esta Câmara demora tanto tempo a rever um PDM, porque? Há já 6 anos que pedi requerimento para construir e não exite maneira de sair uma resposta ! Depois digam que esta vila esta cada vez mais velha, pois não deixam os jovens fixarem-se cá !!
Aguardo resposta
# posted by : 6:12 da tarde
: 6:12 da tarde
senhor Gabriel:
andei a vaguear por este seu Blog e achei interessante, mas há duas questões que gostava de ver esclarecidas se possivel?
1ª - Qual foi a equipa de Futebol que dormiu no Montebelo?
2ª - Que medidas o senhor vai tomar em relação à casa de idosos que está a funcionar em Penalva ao que parece de forma ilegal?
andei a vaguear por este seu Blog e achei interessante, mas há duas questões que gostava de ver esclarecidas se possivel?
1ª - Qual foi a equipa de Futebol que dormiu no Montebelo?
2ª - Que medidas o senhor vai tomar em relação à casa de idosos que está a funcionar em Penalva ao que parece de forma ilegal?
# posted by : 9:54 da manhã
: 9:54 da manhã
Em relação ao PDM, leia, por favor, o meu texto "A Assembleia Municipal e a clareza de informação.
Os trabalhos para a revisão do PDM começaram em finais de 1999. Também é para mim um mistério o tempo que está a demorar e já o manifestei mais do que uma vez. Espero, como escrevi, que o Sr. Presidente da Câmara (ou o Vice Presidente) mostre na próxima Assembleia as actas que dizem possuir e que eu digo que não existem.
Temo que a sua espera se vá prolongar por mais um ou dois anos.
Os trabalhos para a revisão do PDM começaram em finais de 1999. Também é para mim um mistério o tempo que está a demorar e já o manifestei mais do que uma vez. Espero, como escrevi, que o Sr. Presidente da Câmara (ou o Vice Presidente) mostre na próxima Assembleia as actas que dizem possuir e que eu digo que não existem.
Temo que a sua espera se vá prolongar por mais um ou dois anos.
Para ATENTO.
Não me recordo, apesar de me ter sido dito, qual a equipe que ficou no hotel Montebelo. Sei que foi uma selecção estrangeira de jovens, que jogou o ano passado no Campo da Santa Ana. Dir-lhe-ei qual foi, assim que obtiver novamente a indicação.
A minha posição sobre o centro de idosos a funcionar em Penalva está no texto "Património- Quem o defende?".
Sei que o lar de idosos a que se refere teve já uma visita dos técnicos da Segurança Social e que está a decorrer o processo de legalização. Neste momento, não está legalizado.
Não me recordo, apesar de me ter sido dito, qual a equipe que ficou no hotel Montebelo. Sei que foi uma selecção estrangeira de jovens, que jogou o ano passado no Campo da Santa Ana. Dir-lhe-ei qual foi, assim que obtiver novamente a indicação.
A minha posição sobre o centro de idosos a funcionar em Penalva está no texto "Património- Quem o defende?".
Sei que o lar de idosos a que se refere teve já uma visita dos técnicos da Segurança Social e que está a decorrer o processo de legalização. Neste momento, não está legalizado.
Senhor Gabriel...
Se não está legalizado, como é possivel estar em funcionamento? Sabe se o Municipio tomou alguma posição sobre este assunto? eu pessoalmente não tenho qualquer interesse sobre o Centro de Idosos, mas tambem ouvi que já se tentaram instalar noutros locais e não conseguiram e que agora vão tentar em Penalva...Mas em Penalva tudo é possivel...
Se não está legalizado, como é possivel estar em funcionamento? Sabe se o Municipio tomou alguma posição sobre este assunto? eu pessoalmente não tenho qualquer interesse sobre o Centro de Idosos, mas tambem ouvi que já se tentaram instalar noutros locais e não conseguiram e que agora vão tentar em Penalva...Mas em Penalva tudo é possivel...
# posted by : 9:38 da manhã
: 9:38 da manhã
Pelas informações que tenho nem está autorizado pelo Município nem pela Segurança Social. Deve dirigir-se à Câmara e perguntar se tem alguma autorização particular de algum responsável. Oficialmente não há nada.
Olá caro Amigo Gabriel, desculpe mas gostaria k me respondesse à seguinte questão. Quais são os Pelouros atribuidos aos Vereadores e Presidente se os tiver e quais os pelouros que são responsáveis cada um?
Agradecia a vossa atenção.
Agradecia a vossa atenção.
# posted by : 12:40 da tarde
: 12:40 da tarde
Esta é uma pergunta pertinente, sobretudo para quem quer saber a quem se dirigir em caso de necessidade.
De acordo com cópias dos Despachos do Presidente da Câmara, datados de 2 de Janeiro de 2006, que me foram entregues na reunião de 13 de Janeiro, foram delegados e subdelegados nos Vereadores as seguintes matérias, tendo em conta os seguintes considerandos, entre outros, de ordem legal:
"Considerando que a delegação de competências constituem um mecanismo de desconcentração administrativa com vista a melhorar a eficácia, a eficiência e transparência da Administração Pública, agilizando e flexibilizando os diferentes serviços da Autarquia, por forma a melhor responder às necessidades da comunidade, através de obtenção de níveis de qualidade mais elevados na prestação de serviços às populações"..."delego as minhas competências próprias e subdelego as competências que me foram delegadas pela Câmara Municipal...relativamente às seguintes matérias:
DR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Educação
Cultura
Fornecimentos e empreitadas
Planeamento e ordenamento do território
Transportes e Comunicações Comunicação e promoção do concelho
Informática
SR. ANTÓNIO GOMES BAPTISTA
Garagens e oficinas
Saneamento básico
Obras particulares
Obras municipais por administração directa
Rede viária urbana e rural (conservação e reparação)
Fiscalização municipal
DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES FERREIRA
Acção social
Habitação social
Juventude e tempos livres
Protecção civil e florestas
Património municipal
Iluminação pública
Resíduos sólidos urbanos
Feiras e mercados
Ambiente e ecologia
São, pois estes os pelouros que estão delegados e subdelegados nos vereadores. O Presidente da Câmara ficou com os restantes (?).
Na minha opinião isto não são pelouros, mas tarefas. Se verificarmos o Organograma da Câmara, há aqui coisas que entram na esfera de responsabilidades de uns dos outros.
O que fica por constatar é se, na verdade, os considerandos para a delegação e subdelegação de competências estão de acordo com a actuação de cada um. dos vereadores.
De acordo com cópias dos Despachos do Presidente da Câmara, datados de 2 de Janeiro de 2006, que me foram entregues na reunião de 13 de Janeiro, foram delegados e subdelegados nos Vereadores as seguintes matérias, tendo em conta os seguintes considerandos, entre outros, de ordem legal:
"Considerando que a delegação de competências constituem um mecanismo de desconcentração administrativa com vista a melhorar a eficácia, a eficiência e transparência da Administração Pública, agilizando e flexibilizando os diferentes serviços da Autarquia, por forma a melhor responder às necessidades da comunidade, através de obtenção de níveis de qualidade mais elevados na prestação de serviços às populações"..."delego as minhas competências próprias e subdelego as competências que me foram delegadas pela Câmara Municipal...relativamente às seguintes matérias:
DR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Educação
Cultura
Fornecimentos e empreitadas
Planeamento e ordenamento do território
Transportes e Comunicações Comunicação e promoção do concelho
Informática
SR. ANTÓNIO GOMES BAPTISTA
Garagens e oficinas
Saneamento básico
Obras particulares
Obras municipais por administração directa
Rede viária urbana e rural (conservação e reparação)
Fiscalização municipal
DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES FERREIRA
Acção social
Habitação social
Juventude e tempos livres
Protecção civil e florestas
Património municipal
Iluminação pública
Resíduos sólidos urbanos
Feiras e mercados
Ambiente e ecologia
São, pois estes os pelouros que estão delegados e subdelegados nos vereadores. O Presidente da Câmara ficou com os restantes (?).
Na minha opinião isto não são pelouros, mas tarefas. Se verificarmos o Organograma da Câmara, há aqui coisas que entram na esfera de responsabilidades de uns dos outros.
O que fica por constatar é se, na verdade, os considerandos para a delegação e subdelegação de competências estão de acordo com a actuação de cada um. dos vereadores.
Senhor Vereador Gabriel Costa, desculpe, mas o senhor Luís Gonçalves não é DR..
Seja verdadeiro, objectivo e rigoroso, se aquilo não é morgue, é Casa Mortuária, aquele senhor pode ser Lic e não Dr.
Seja rigoroso...
Eu sei que lhe custa ser...
Obrigado.
Seja verdadeiro, objectivo e rigoroso, se aquilo não é morgue, é Casa Mortuária, aquele senhor pode ser Lic e não Dr.
Seja rigoroso...
Eu sei que lhe custa ser...
Obrigado.
# posted by : 8:51 da manhã
: 8:51 da manhã
Caro JURISTA
Não quero nem me apetece discutir quem é ou não é doutor. Não criei este blog para esse tipo de conversa.
Vou dizer-lhe, COM RIGOR, o que é uma MORGUE:
"lugar onde se expoêm cadáveres cuja identificação se pretende averiguar e onde se fazem autópsias judiciais; necrotério" (ver Dicionário da Lingua Portuguesa da Porto Editora)
Uma Casa Mortuária é o local onde se processam as cerimónias fúnebres civis que antecedem um funeral, e que não é a mesma coisa que uma Capela Mortuária, que é o local onde se processam as cerimónias religiosas.
Como vê, em todo este processo fui verdadeiro, objectivo e rigoroso. ...E não me custa a sê-lo!!!
Não quero nem me apetece discutir quem é ou não é doutor. Não criei este blog para esse tipo de conversa.
Vou dizer-lhe, COM RIGOR, o que é uma MORGUE:
"lugar onde se expoêm cadáveres cuja identificação se pretende averiguar e onde se fazem autópsias judiciais; necrotério" (ver Dicionário da Lingua Portuguesa da Porto Editora)
Uma Casa Mortuária é o local onde se processam as cerimónias fúnebres civis que antecedem um funeral, e que não é a mesma coisa que uma Capela Mortuária, que é o local onde se processam as cerimónias religiosas.
Como vê, em todo este processo fui verdadeiro, objectivo e rigoroso. ...E não me custa a sê-lo!!!
senhor Gabriel:
Gostava de ser esclarecido quanto à Variante de Panalva....afinal há ou não há Variante?
quanto ao centro de Saúde...afinal há ou não há Centro de Saude?
E já agora gostaria de lhe chamar a atenção que no antigo Campo de Futebol "Cerca" onde meu filho Treina e joga nos Infantis do S.C.P.C há dias fiquei supreendido quando o fui buscar após um Jogo...o senhor sabe quanto lá gastou a Camara com um Técnico a arranjar a canalização da agua no inicio desta epoca desportiva? gostaria de saber, porque neste momento os Arbitros não têm agua Quente e os visitantes para tomarem banho têm de esperar que os jogadores do Penalva acabem...deitou-se dinheiro fora e os balnearios ficaram PIORES...que estavam
Gostava de ser esclarecido quanto à Variante de Panalva....afinal há ou não há Variante?
quanto ao centro de Saúde...afinal há ou não há Centro de Saude?
E já agora gostaria de lhe chamar a atenção que no antigo Campo de Futebol "Cerca" onde meu filho Treina e joga nos Infantis do S.C.P.C há dias fiquei supreendido quando o fui buscar após um Jogo...o senhor sabe quanto lá gastou a Camara com um Técnico a arranjar a canalização da agua no inicio desta epoca desportiva? gostaria de saber, porque neste momento os Arbitros não têm agua Quente e os visitantes para tomarem banho têm de esperar que os jogadores do Penalva acabem...deitou-se dinheiro fora e os balnearios ficaram PIORES...que estavam
# posted by : 4:40 da tarde
: 4:40 da tarde
Para ATENTO
A variante é um romance muito antigo que parece não ter fim. No PDM em vigor, está prevista a nascer um pouco acima do cruzamento para a Quinta da Silva, cortar toda a encosta norte do planalto que nasce junto à adega do Sr. Xico Lemos, passar por trás do Intermarché, descer para a Ínsua, passar entre a Ínsua e Gondomar, ir cruzar a Estrada nacional que vai para o Sátão um pouco abaixo das Oficinas do Sr. Moita, atravessar a vinha do Sr Presidente da Câmara e engatar na curva à esquerda da E. Nacional a seguir ao cruzamento do Salgueiro.
O executivo do outro mandato, assinou um acordo com o governo do PSD para a elaboração do projecto. Os prazos já foram larguissimamente ultrapassados e ainda não sabemos qual vai ser o novo traçado, pois os projectistas estão a considera 3 hipóteses, sendo que o traçado antigo deverá ser abandonado.
Na verdade seja qual for o traçado agora escolhido, tem que ser introduzido na Revisão que esta a ser feita do PDM. Na minha opinião, não vai haver variante nos próximos 3/4 anos.
Em relação ao Centro de Saúde, foi aprovado, como deve saber, um terreno para a sua construção junto à GNR, no local onde se encontra um enorme poço. A minha opinião está escrita neste blog. O Ministro disse que o quer pronto no final de 2007. Creio que estará pronto nessa altura.
Em relação ao campo de futebol e às obras que lá foram realizadas, o Sr. disse tudo... Se elas foram feitas, pagas e os trabalhos realizados não estão em condições para um perfeito funcionamento dos balneários, é porque realmente não houve controlo e fiscalização, e foram mal programadas, mal concebidas e mal acompanhadas.
Já chamei a atenção numa reunião da Câmara para o facto que, quando chove, cair água para dentro dos balneários, pois a placa de cimento de tecto , que como sabe está por debaixo do campo, foi partida por um funcionário da câmara que resolveu passear ali com um cilindro vibrador. A resposta que obtive foi de que era muito caro reparar e a placa estavam a pensar fazer uns novos balneários. Faça o Sr. as contas para ver o que será mais caro e deve chegar à mesma conclusão que eu cheguei: se não há dinheiro para reparar uma placa como vai haver para uns novos balneários?
A variante é um romance muito antigo que parece não ter fim. No PDM em vigor, está prevista a nascer um pouco acima do cruzamento para a Quinta da Silva, cortar toda a encosta norte do planalto que nasce junto à adega do Sr. Xico Lemos, passar por trás do Intermarché, descer para a Ínsua, passar entre a Ínsua e Gondomar, ir cruzar a Estrada nacional que vai para o Sátão um pouco abaixo das Oficinas do Sr. Moita, atravessar a vinha do Sr Presidente da Câmara e engatar na curva à esquerda da E. Nacional a seguir ao cruzamento do Salgueiro.
O executivo do outro mandato, assinou um acordo com o governo do PSD para a elaboração do projecto. Os prazos já foram larguissimamente ultrapassados e ainda não sabemos qual vai ser o novo traçado, pois os projectistas estão a considera 3 hipóteses, sendo que o traçado antigo deverá ser abandonado.
Na verdade seja qual for o traçado agora escolhido, tem que ser introduzido na Revisão que esta a ser feita do PDM. Na minha opinião, não vai haver variante nos próximos 3/4 anos.
Em relação ao Centro de Saúde, foi aprovado, como deve saber, um terreno para a sua construção junto à GNR, no local onde se encontra um enorme poço. A minha opinião está escrita neste blog. O Ministro disse que o quer pronto no final de 2007. Creio que estará pronto nessa altura.
Em relação ao campo de futebol e às obras que lá foram realizadas, o Sr. disse tudo... Se elas foram feitas, pagas e os trabalhos realizados não estão em condições para um perfeito funcionamento dos balneários, é porque realmente não houve controlo e fiscalização, e foram mal programadas, mal concebidas e mal acompanhadas.
Já chamei a atenção numa reunião da Câmara para o facto que, quando chove, cair água para dentro dos balneários, pois a placa de cimento de tecto , que como sabe está por debaixo do campo, foi partida por um funcionário da câmara que resolveu passear ali com um cilindro vibrador. A resposta que obtive foi de que era muito caro reparar e a placa estavam a pensar fazer uns novos balneários. Faça o Sr. as contas para ver o que será mais caro e deve chegar à mesma conclusão que eu cheguei: se não há dinheiro para reparar uma placa como vai haver para uns novos balneários?
Sr Gabriel Costa elucide-me em relação ao que critica em relação a este executivo, e muito bem, diga-me o que fez em relação a essas obras enquanto foi presidente da Câmara??
# posted by : 6:44 da tarde
: 6:44 da tarde
Vou responder-lhe, embora este blog seja para discutir assuntos actuais e colocar à disposição dos munícipes um canal de informações, como vereador, da minha actividade na Câmara nos dias de hoje.
O meu passado como Presidente já foi julgado mais do que uma vez e as últimas eleições autárquicas colocaram-me no local que, como se viu, representa a vontade da maioria. Sou vereador e a minha obrigação é colaborar com todos os que necessitem dos meus préstimos na Câmara, e que, como imagina, não poderão ser muitos, dado o boiocote que fazem aos meus pedidos de esclarecimento.
O traçado da variante, que hoje ainda está em vigor é o que oficialmente se encontra aprovada em PDM no meu mandato de 1993/1997. Na altura, o PDM teve que ser feito de novo no espaço de um ano porque os estudos que vinham do executivo anterior, 1989/1993 (4 anos), foram reprovados pela Comissão de Acompanhamento, na 1ª reunião que tive com ela. Isto ao fim 16 reuniões com os responsáveis anteriores. Havia a necessidade de rapidamente se executar um novo estudo para o PDM e aprová-lo superiormente, sob pena da Cãmara ficar penalizada na recepção dos fundos da Comunidade Europeia. Estava então em estudo um novo Plano Rodoviário Nacional, que definiria quais as estradas nacionais da responsabilidade do Estado e quais destas passariam para as Câmaras Municipais. Assim sendo, nunca foi colocada a hipótese pela Junta Autónoma das Estradas, de contruir a variante enquanto não estivesse definido o Plano Rodoviário Nacional. Ficou, no entanto, o pedido feito por mim, junto dos governantes e dos responsáveis da JAE, em várias reuniões tidas então. Como sabe, saí em Março de 1999 e o processo estava a decorrer, tudo apontando para que a variante fosse executada o mais tadar nos 2/3 anos seguintes.
Quanto ao Centro de Saúde, foi sempre um pedido e uma exigência, nos meus mandatos,junto dos responsáveis. Das conversações havidas então, tudo apontava para que em 2000/2001 se iniciasse a construção no local que a Câmara tinha definido no PDM, que não é o local onde vai ser construído agora.
O facto do actual Centro de Saúde estar arrendado pela Misericórdia ao Ministério da Saúde, há quase 30 anos e a melhoria das condições das instalações foram sempre uma preocupação minha, nunca escondida. Acrescento que a Misericórdia sempre se mostrou colaborante e sempre ajudou, numa tentativa de se libertarem aquelas instalações para que ali pudesse ser construído um centro de acamados.
Como entende todo estes esclarecimentos, feitos muito rapidamente e por escrito, não transcrevem toda a luta e empenho colocada na tentativa de resolução destas duas obras, que só pecam por chegarem tão tardiamente.
O meu passado como Presidente já foi julgado mais do que uma vez e as últimas eleições autárquicas colocaram-me no local que, como se viu, representa a vontade da maioria. Sou vereador e a minha obrigação é colaborar com todos os que necessitem dos meus préstimos na Câmara, e que, como imagina, não poderão ser muitos, dado o boiocote que fazem aos meus pedidos de esclarecimento.
O traçado da variante, que hoje ainda está em vigor é o que oficialmente se encontra aprovada em PDM no meu mandato de 1993/1997. Na altura, o PDM teve que ser feito de novo no espaço de um ano porque os estudos que vinham do executivo anterior, 1989/1993 (4 anos), foram reprovados pela Comissão de Acompanhamento, na 1ª reunião que tive com ela. Isto ao fim 16 reuniões com os responsáveis anteriores. Havia a necessidade de rapidamente se executar um novo estudo para o PDM e aprová-lo superiormente, sob pena da Cãmara ficar penalizada na recepção dos fundos da Comunidade Europeia. Estava então em estudo um novo Plano Rodoviário Nacional, que definiria quais as estradas nacionais da responsabilidade do Estado e quais destas passariam para as Câmaras Municipais. Assim sendo, nunca foi colocada a hipótese pela Junta Autónoma das Estradas, de contruir a variante enquanto não estivesse definido o Plano Rodoviário Nacional. Ficou, no entanto, o pedido feito por mim, junto dos governantes e dos responsáveis da JAE, em várias reuniões tidas então. Como sabe, saí em Março de 1999 e o processo estava a decorrer, tudo apontando para que a variante fosse executada o mais tadar nos 2/3 anos seguintes.
Quanto ao Centro de Saúde, foi sempre um pedido e uma exigência, nos meus mandatos,junto dos responsáveis. Das conversações havidas então, tudo apontava para que em 2000/2001 se iniciasse a construção no local que a Câmara tinha definido no PDM, que não é o local onde vai ser construído agora.
O facto do actual Centro de Saúde estar arrendado pela Misericórdia ao Ministério da Saúde, há quase 30 anos e a melhoria das condições das instalações foram sempre uma preocupação minha, nunca escondida. Acrescento que a Misericórdia sempre se mostrou colaborante e sempre ajudou, numa tentativa de se libertarem aquelas instalações para que ali pudesse ser construído um centro de acamados.
Como entende todo estes esclarecimentos, feitos muito rapidamente e por escrito, não transcrevem toda a luta e empenho colocada na tentativa de resolução destas duas obras, que só pecam por chegarem tão tardiamente.
Sr Gabriel Costa, fiquei esclarecido nesses dois pontos, mas uma coisa me intriga, pedía-lhe que me respondesse ao seguinte se assim quiser, tendo todos os blogs os mesmos propósitos, porque é que quando o senhor se refere ao penalvasempre me parece que é num tom depressiativo?? Intriga-me até porque esse tal blog é o mais concorrido e até denunciou várias coisas que todos sabemos que é verdade.
Obrigado
Obrigado
# posted by : 10:57 da manhã
: 10:57 da manhã
Não sei se todos os blogues têm o mesmo objectivo. O meu não tem com certeza absoluta o mesmo propósito do blog que refere. Também não sei onde é que foi buscar essa ideia de que me incomoda e me refiro a ele de um modo depreciativo. O que eu crito, e coloquei lá o meu nome, é a possibilidade que é dada a anónimos de ofenderem a dignidade de quem não está condenado por qualquer crime que lhe á apontado e não se poderem defender. O mal espalha-se mais depressa que o bem e fazer parar um boato depois dele ser lançado, é impossível.
Náo sei se o autor está bem informado, como já alguém escreveu, e, muito menos sei se tudo o que ali é dito é verdade, como o sr. diz. Não são os textos do autore que incomodam. O que me incomoda são os comentários que apenas pretendem ofender gratuitamente. Também sei que muito do que ali se diz é verdade, mas as funções deste meu blog são diferentes. Aquele tipo de linguagem eu não deixo entrar, porque quando criei este blog dei o meu nome não um pseudónimo.
Pergunte-me o que quiser saber sobre a Cãmara e sobre o concelho, não me peça opiniões sobre palpites.
Náo sei se o autor está bem informado, como já alguém escreveu, e, muito menos sei se tudo o que ali é dito é verdade, como o sr. diz. Não são os textos do autore que incomodam. O que me incomoda são os comentários que apenas pretendem ofender gratuitamente. Também sei que muito do que ali se diz é verdade, mas as funções deste meu blog são diferentes. Aquele tipo de linguagem eu não deixo entrar, porque quando criei este blog dei o meu nome não um pseudónimo.
Pergunte-me o que quiser saber sobre a Cãmara e sobre o concelho, não me peça opiniões sobre palpites.
Muito dinheiro se gasta com a porcaria do futebol, para ser visto por meia dúzia de gatos pingados.
É uma tremenda vergonha, num concelho, onde a maioria das povoações parecem saídas de qualquer publicação do século XIX.
Num concelho onde não se sabem fazer investimentos públicos, o dinheiro dos contribuintes é esbanjado para favorecimentos pseudo-eleitorais. por isso haja vergonha.
É uma tremenda vergonha, num concelho, onde a maioria das povoações parecem saídas de qualquer publicação do século XIX.
Num concelho onde não se sabem fazer investimentos públicos, o dinheiro dos contribuintes é esbanjado para favorecimentos pseudo-eleitorais. por isso haja vergonha.
# posted by : 2:09 da tarde
: 2:09 da tarde
Sr. Vereador Gabriel Costa, parabéns pelo blog...muitos parabéns.
Quero dizer-lhe que já fui um eleitor seu. Este ano não, pois sempre fui ferrenho CDS-PP.
Este ano voltei a votar CDS-PP, depositando toda a confiança no representante Dr. Luís Gonçalves.
Assim quero pedir uma coisa.
Neste momento o nosso executivo PSD está a pensar em tachos e mais tachos. o resto é só passar tempo.
Mas sei que o Vereador Gonçalves até se quer mexar, e fazer obra(mas é novo, ainda não percebeu a teia montada).
Por isso peço-lhe, pela sua experiencia e competencia, encaminhe o Dr. Gonçalves, e façam os dois algo por esta terra e ensinem a esses outros como se zela por uma causa.....
muito obrigado e um até já ( á vitória do CDS_PP), consigo e o Vereador Luís Gonçalves.
Quero dizer-lhe que já fui um eleitor seu. Este ano não, pois sempre fui ferrenho CDS-PP.
Este ano voltei a votar CDS-PP, depositando toda a confiança no representante Dr. Luís Gonçalves.
Assim quero pedir uma coisa.
Neste momento o nosso executivo PSD está a pensar em tachos e mais tachos. o resto é só passar tempo.
Mas sei que o Vereador Gonçalves até se quer mexar, e fazer obra(mas é novo, ainda não percebeu a teia montada).
Por isso peço-lhe, pela sua experiencia e competencia, encaminhe o Dr. Gonçalves, e façam os dois algo por esta terra e ensinem a esses outros como se zela por uma causa.....
muito obrigado e um até já ( á vitória do CDS_PP), consigo e o Vereador Luís Gonçalves.
# posted by : 10:04 da tarde
: 10:04 da tarde
Para JCarlos Pereira
Obrigado pelo apoio. Espero ser capaz de manter este blog suficientemente activo e interessante com coisas de interesse público. Conto consigo. Obrigado
Obrigado pelo apoio. Espero ser capaz de manter este blog suficientemente activo e interessante com coisas de interesse público. Conto consigo. Obrigado
Para Anónimo
Este não é um sítio para que a discussão se alargue à defesa de outras pessoas. Agradeço-lhe a colaboração e peço-lhe que participe com assuntos de interesse público. Obrigado
Este não é um sítio para que a discussão se alargue à defesa de outras pessoas. Agradeço-lhe a colaboração e peço-lhe que participe com assuntos de interesse público. Obrigado
Parabens!!!
Obrigado pelo serviço que nos está a prestar.
Só por este caminho é que avancaremos!!
Obrigado pelo serviço que nos está a prestar.
Só por este caminho é que avancaremos!!
# posted by : 4:56 da tarde
: 4:56 da tarde
Exmo. sr. Gabriel Costa, gostava de ver esclarecido o seguinte:
Quem é(são) o(s) responsavel pelo licenciamento de obras em Penalva;
Existe algum plano paisagistico/urbanistico a que estas obras devam obedecer;
Por fim, saber se a obra que estão a construir ao lado da misericordia está conforme este plano.
Na minha opinião, não sendo um expert na materia, esta obra fere todos os principios urbanisticos/paisagisticos. Será que o passeio vai ficar igual ao da frente?
Obrigado pela atenção.
Quem é(são) o(s) responsavel pelo licenciamento de obras em Penalva;
Existe algum plano paisagistico/urbanistico a que estas obras devam obedecer;
Por fim, saber se a obra que estão a construir ao lado da misericordia está conforme este plano.
Na minha opinião, não sendo um expert na materia, esta obra fere todos os principios urbanisticos/paisagisticos. Será que o passeio vai ficar igual ao da frente?
Obrigado pela atenção.
# posted by : 1:14 da tarde
: 1:14 da tarde
Para M. ALBUQUERQUE
O processo de aprovação de um projecto tem os seguintes passos: o requerente deve, em caso de dúvida, apresentar um pedido de informação prévia, que o informará de todas as condicionantes para que o projecto possa ser aprovado. Esta informação prévia é dada pelo engº responsável pela divisão de obras particulares e sancionada pelo presidente ou pelo vereador com esse pelouro. Depois segue-se a entrega do projecto de arquitectura que deve vir de acordo com o que foi estipulado pela informação previamente obtida. A aprovação é também feita pelo presidente ou vereador. Seguidamente são apresentados os projectos das diferentes especialidades que são igualmente aprovados pelos mesmos responsáveis. À reunião da Cãmara só é dado conhecimento de que os projectos foram aprovados e não são presentes para discussão.
No caso que refere, eu próprio não concordo com a construção que está feita e já manifestei a minha opinião na câmara. Solicitei mesmo uma informação por escrito com cópia das informações do eng.º responsável e até hoje não me foi entregue, apesar de já terem passado alguns meses. Se ler os textos que tenho no meu blog, constatará o que digo.
Na minha opinião, aquele edifício deveria ter sido alinhado com as casa que o precedem de cada lado, o que o obrigaria a recuar4/5 metros. Aproveitar-se-ia para alinhar o muro do Sr. Prof. Silva de modo a dar ao passeio uma largura homogénea.
De facto, neste caso, e dada a proximidade da Igreja da Misericórdia, deveria ter sido consultada a Comissão de Arte Sacra da Diocese, para emitir um parecer sobre a localização do prédio a construir e analisar as suas implicações em confronto cm a Igrja.. Além disso, deveria ter sido apresentado um Plano da envolvente que identificasse os prédios da zona e estudasse o impacto que este novo edifício comportaria na paisagem urbana local. Nada disso foi feito e a negociação para a sua construção, ultrapassou tudo o que seria admissível. A credito que nem tudo estará bem neste processo, mas, como vê há algum secretismo que me impede de lhe dar uma melhor resposta.
Cumprimentos
O processo de aprovação de um projecto tem os seguintes passos: o requerente deve, em caso de dúvida, apresentar um pedido de informação prévia, que o informará de todas as condicionantes para que o projecto possa ser aprovado. Esta informação prévia é dada pelo engº responsável pela divisão de obras particulares e sancionada pelo presidente ou pelo vereador com esse pelouro. Depois segue-se a entrega do projecto de arquitectura que deve vir de acordo com o que foi estipulado pela informação previamente obtida. A aprovação é também feita pelo presidente ou vereador. Seguidamente são apresentados os projectos das diferentes especialidades que são igualmente aprovados pelos mesmos responsáveis. À reunião da Cãmara só é dado conhecimento de que os projectos foram aprovados e não são presentes para discussão.
No caso que refere, eu próprio não concordo com a construção que está feita e já manifestei a minha opinião na câmara. Solicitei mesmo uma informação por escrito com cópia das informações do eng.º responsável e até hoje não me foi entregue, apesar de já terem passado alguns meses. Se ler os textos que tenho no meu blog, constatará o que digo.
Na minha opinião, aquele edifício deveria ter sido alinhado com as casa que o precedem de cada lado, o que o obrigaria a recuar4/5 metros. Aproveitar-se-ia para alinhar o muro do Sr. Prof. Silva de modo a dar ao passeio uma largura homogénea.
De facto, neste caso, e dada a proximidade da Igreja da Misericórdia, deveria ter sido consultada a Comissão de Arte Sacra da Diocese, para emitir um parecer sobre a localização do prédio a construir e analisar as suas implicações em confronto cm a Igrja.. Além disso, deveria ter sido apresentado um Plano da envolvente que identificasse os prédios da zona e estudasse o impacto que este novo edifício comportaria na paisagem urbana local. Nada disso foi feito e a negociação para a sua construção, ultrapassou tudo o que seria admissível. A credito que nem tudo estará bem neste processo, mas, como vê há algum secretismo que me impede de lhe dar uma melhor resposta.
Cumprimentos
Obrigado pelo esclarecimento e pela disponibilidade demonstrada.
De facto esta resposta vem de encontro a opinião que tenho, é tudo muito obscuro. Informaram-me, também, que para a dito licenciamento foi preciso uma confrontação ser alterada para "releixo". É inacreditavel que isto aconteça na nossa terra!!!!
Cumprimentos.
De facto esta resposta vem de encontro a opinião que tenho, é tudo muito obscuro. Informaram-me, também, que para a dito licenciamento foi preciso uma confrontação ser alterada para "releixo". É inacreditavel que isto aconteça na nossa terra!!!!
Cumprimentos.
# posted by : 4:19 da tarde
: 4:19 da tarde
Sr. vereador, gostaria de saber caso o sr. saiba, o caminho entre a casa do professor Silva, e o antigo posto dagnr, é publico, não é? eu sempre ouvi, nos meus já 40 e tal anos, que é publico, então como é possivel a ocupação, por parte do propriétário da obra!!!?? explique-me como se eu fosse muito burrinho... quem é que autoriza uma coisa destas??
# posted by : 3:01 da tarde
: 3:01 da tarde
Caro RR
Numa resposta já dada ao Sr. Mário Albuquerque, tem a minha posição sobre aquela obra: eu não a autorizaria.
Em relação à sua pergunta sobre se ali existia um caminho público ou não, o que lhe posso dizer é que sou muito mais velho que o Sr. e o portão de entrada para a GNR era bastante atrás, o que configurava que o espaço entre o mesmo e a rua, deveria ser efectivamente do domínio público.
A aprovação do projecto e a autorização para que a construção pudesse ser feita assim, foi dada pelo Presidente da Câmara ou pelo vereador que tinha o pelouro das obras particulares, após informação dos serviços técnicos.
Numa resposta já dada ao Sr. Mário Albuquerque, tem a minha posição sobre aquela obra: eu não a autorizaria.
Em relação à sua pergunta sobre se ali existia um caminho público ou não, o que lhe posso dizer é que sou muito mais velho que o Sr. e o portão de entrada para a GNR era bastante atrás, o que configurava que o espaço entre o mesmo e a rua, deveria ser efectivamente do domínio público.
A aprovação do projecto e a autorização para que a construção pudesse ser feita assim, foi dada pelo Presidente da Câmara ou pelo vereador que tinha o pelouro das obras particulares, após informação dos serviços técnicos.
obrigado pelo esclarecimento, efectivamente, já não é o 1º caso, mas por aqui se vê a competencia dos serviços que temos no municipio.
obrigado
obrigado
# posted by : 6:31 da manhã
: 6:31 da manhã
Sr. Gabriel responda-me ás seguintes questões:
Ora o Sr. acho que já foi Presidente da Câmara de Penalva do Castelo, então tanto fala porque é que no seu tempo tudo era igual ou pior?
No seu tempo:
Também teve secretários e adjuntos.
Também continuamos a não ter postos de trabalho.
Utilizava veiculos do municipio na Figueira da Foz.
Veiculos do municipio dormiam constantemente em viseu.
A famosa relva do parque desportivo da St. Ana.
A pintura amarela de sua casa igual à da Escola amarela.
A familia Albuquerque sempre em grande destaque.
Apoiava o futebol tal como se apoia agora.
Centro de Saúde continuou na mesma.
Piscinas não existiam.
Variante nem ve-la.
Dividas aumentaram.
Entradas na Câmara através das famosas cunhas( Quim Taranta"tiracol" etc.).
A àgua continuou na mesma.
Barragem não a vimos.
Gastos com a feira do queijo, foi o Sr. o primeiro a fazer o primeiro almoço e dar queijos aos srs fulanos que nada dão à nossa terra.
Comprou um rover a gasolina, alta celindrada, um carro muito económico para o municipio.
Tachos? Qual foi até agora o partido pela qual o Sr ainda não passou? Chama-se a isto o que?
As obras, essas eram sempre feitas pela Embeiral, porque será?
Bem penalva nas estatisticas continuava na cauda dos concelhos mais pobres.
E o famoso negócio do mercado?
quantos mil contos o Sr gastou para adquirir o espaço e com todas as obras ainda para se fazerem?
Fazia-se uma obra nova sem se gastar o dinheiro que o sr gastou só na compra do espaço.
E a Câmara nova estéticamente linda, tem tudo a ver com a nossa arquitectura.
Criaram-se lotes que foi uma coisa louca.
Os saneamentos ficaram todos feitos.
Sr. Gabriel o Sr. pouca ou nada fez, teve oportunidade mais que suficiente para o fazer, não o fez! O seu tempo passou.
Venha gente nova porque o mito Leonidio/Gabriel chegou ao fim.São iguais, uma diferença, um tem bigode outro barba.
Penalva merece melhor que tais mitos.
Ora o Sr. acho que já foi Presidente da Câmara de Penalva do Castelo, então tanto fala porque é que no seu tempo tudo era igual ou pior?
No seu tempo:
Também teve secretários e adjuntos.
Também continuamos a não ter postos de trabalho.
Utilizava veiculos do municipio na Figueira da Foz.
Veiculos do municipio dormiam constantemente em viseu.
A famosa relva do parque desportivo da St. Ana.
A pintura amarela de sua casa igual à da Escola amarela.
A familia Albuquerque sempre em grande destaque.
Apoiava o futebol tal como se apoia agora.
Centro de Saúde continuou na mesma.
Piscinas não existiam.
Variante nem ve-la.
Dividas aumentaram.
Entradas na Câmara através das famosas cunhas( Quim Taranta"tiracol" etc.).
A àgua continuou na mesma.
Barragem não a vimos.
Gastos com a feira do queijo, foi o Sr. o primeiro a fazer o primeiro almoço e dar queijos aos srs fulanos que nada dão à nossa terra.
Comprou um rover a gasolina, alta celindrada, um carro muito económico para o municipio.
Tachos? Qual foi até agora o partido pela qual o Sr ainda não passou? Chama-se a isto o que?
As obras, essas eram sempre feitas pela Embeiral, porque será?
Bem penalva nas estatisticas continuava na cauda dos concelhos mais pobres.
E o famoso negócio do mercado?
quantos mil contos o Sr gastou para adquirir o espaço e com todas as obras ainda para se fazerem?
Fazia-se uma obra nova sem se gastar o dinheiro que o sr gastou só na compra do espaço.
E a Câmara nova estéticamente linda, tem tudo a ver com a nossa arquitectura.
Criaram-se lotes que foi uma coisa louca.
Os saneamentos ficaram todos feitos.
Sr. Gabriel o Sr. pouca ou nada fez, teve oportunidade mais que suficiente para o fazer, não o fez! O seu tempo passou.
Venha gente nova porque o mito Leonidio/Gabriel chegou ao fim.São iguais, uma diferença, um tem bigode outro barba.
Penalva merece melhor que tais mitos.
# posted by : 3:32 da tarde
: 3:32 da tarde
Para Anónimo
Tem a resposta às suas perguntas no texto deste blog com o título "Resposta a um anónimo
Tem a resposta às suas perguntas no texto deste blog com o título "Resposta a um anónimo
podemos saber quais as conclusões que se podem tirar da dita Assembleia??
Obrigado
Abraço
Obrigado
Abraço
# posted by : 8:20 da tarde
: 8:20 da tarde
A reunião da Assembleia Municipal do passado dia 26, colocou à vista de todos as divergências que já se instalaram no seio da maioria PSD.
O Presidente da Junta de Freguesia de Sezures denunciou de uma forma veemente e corajosa o clientelismo na admissão do secretário para o vereador António Baptista e criticou as contas apresentadas para a provação. O mesmo aconteceu com as intervenções do Dr. José Luís, membro da bancada do PSD que, numa análise fria aos números, derreteu o relatório e contas de 2005.
Como era de esperar, não foram a presentadas as actas da Comissão de Acompanhamento do PDM, porque esta nunca reuniu. O vereador responsável pelo PDM, ao afirmar que as apresentaria nesta reunião da Assembleia, estava deveras incomodado e ficou patente entre todos, que afinal eu é que tinha razão.
Como era de esperar, as contas foram aprovadas com os votos apenas do PSD, mas, ficou bem visível o desconforto, entre a bancada da maioria.
O Presidente da Junta de Freguesia de Sezures denunciou de uma forma veemente e corajosa o clientelismo na admissão do secretário para o vereador António Baptista e criticou as contas apresentadas para a provação. O mesmo aconteceu com as intervenções do Dr. José Luís, membro da bancada do PSD que, numa análise fria aos números, derreteu o relatório e contas de 2005.
Como era de esperar, não foram a presentadas as actas da Comissão de Acompanhamento do PDM, porque esta nunca reuniu. O vereador responsável pelo PDM, ao afirmar que as apresentaria nesta reunião da Assembleia, estava deveras incomodado e ficou patente entre todos, que afinal eu é que tinha razão.
Como era de esperar, as contas foram aprovadas com os votos apenas do PSD, mas, ficou bem visível o desconforto, entre a bancada da maioria.
Na mesma Assembleia, confirmámos que a Câmara está a cobrar taxas de frequência das Piscinas Municipais, sem que o Regulamento esteja aprovado e que o dinheiro está a ser guardado por um funcionário, sem entrar ainda nos cofres da Câmara. Na minha opinião, esta é uma situação ilegal.
Uma questão de meu interesse particular. Sou sócio das Piscinas Municipais e como tal ofereceram-me um cartão de utente. Esse mesmo cartão de utente, serve para além de identificar e distinguir o utente, serve como crédito segundo modalidade de adiantamentos de pagamentos de serviços.
No dia 31/03/2006 adquiri 20 unidades utilização(tempo:1h25m por cada u.u.) e nesse mesmo dia utilizei a 1ª senha desse cartão e por aí ficou.
Ficou por aí, pois na semana seguinte fui vítima de um furto em Aveiro e apesar de conseguir recuperar todos os documentos (penso), esse cartão não mais apareceu.
Dirigi-me no dia 07/04/2006 às piscinas municipais, com esperança de obter uma resolução favorável quanto a uma recuperação de uma 2ª via.
Informações recolhidas:
1.- Para uma segunda via, tem que desembolsar 15€;
2.- Não vai recuperar os 20€ (que agora seriam 19€, pois já havia utilizado uma vez o serviço).
Ou seja. Será mesmo uma segunda via? Pois não é equivalente à primeira (a primeira tinha créditos e foi oferecida). Compreendo o pagamento da segunda via, não compreendo a não actualização da segunda via.
Tantos meios informáticos que aparentam uma boa organização de tais serviços e em nada valem pois não fazem sequer actualizações, dando baixa no cartão desaparecido.
Portanto, peço desculpa pelo incómodo, mas gostava de saber, qual será a for mais célere e eficaz de resolver este problema de maneira que favoreça a razão, assim como acontece em outros sítios.
Mais ainda, tenho em minha posse o documento de despesa de 31/03/2006 e caso o serviço seja minimamente organizado, o meu nome não constará no histórico desde essa mesma data, o que confirma que se nada se resolver, não só perco 15€ como tenho a infelicidade de perder mais 19€ por ineficiencia do serviço.
Agradeço a Vossa Atenção
No dia 31/03/2006 adquiri 20 unidades utilização(tempo:1h25m por cada u.u.) e nesse mesmo dia utilizei a 1ª senha desse cartão e por aí ficou.
Ficou por aí, pois na semana seguinte fui vítima de um furto em Aveiro e apesar de conseguir recuperar todos os documentos (penso), esse cartão não mais apareceu.
Dirigi-me no dia 07/04/2006 às piscinas municipais, com esperança de obter uma resolução favorável quanto a uma recuperação de uma 2ª via.
Informações recolhidas:
1.- Para uma segunda via, tem que desembolsar 15€;
2.- Não vai recuperar os 20€ (que agora seriam 19€, pois já havia utilizado uma vez o serviço).
Ou seja. Será mesmo uma segunda via? Pois não é equivalente à primeira (a primeira tinha créditos e foi oferecida). Compreendo o pagamento da segunda via, não compreendo a não actualização da segunda via.
Tantos meios informáticos que aparentam uma boa organização de tais serviços e em nada valem pois não fazem sequer actualizações, dando baixa no cartão desaparecido.
Portanto, peço desculpa pelo incómodo, mas gostava de saber, qual será a for mais célere e eficaz de resolver este problema de maneira que favoreça a razão, assim como acontece em outros sítios.
Mais ainda, tenho em minha posse o documento de despesa de 31/03/2006 e caso o serviço seja minimamente organizado, o meu nome não constará no histórico desde essa mesma data, o que confirma que se nada se resolver, não só perco 15€ como tenho a infelicidade de perder mais 19€ por ineficiencia do serviço.
Agradeço a Vossa Atenção
Caro Roger
Quanto à questão da passagem da 2ª via do cartão, embora me pareça exagerado o preço pedido (15 euros dá para 10 cartões ou mais), é um custo que tem que ser pago.
Quanto aos créditos que o cartão comportava, não entendo porque não os creditam no novo dado que o que conta é o n.º de utente inscrito no cartão e, como tal, ninguém mais o pode utilizar pois a 1ª via é anulada no sistema.
Tem razão em reclamar. Mais razão tem, porque as taxas ainda não estão em vigor pois ainda não foi publicado em Diário da República o Regulamento das Piscinas Municipais. A sua aprovação em Assembleia Municipal ocorreu no passado dia 26 e só entra em vigor passados 15 dias da sua publicação.
Quanto à questão da passagem da 2ª via do cartão, embora me pareça exagerado o preço pedido (15 euros dá para 10 cartões ou mais), é um custo que tem que ser pago.
Quanto aos créditos que o cartão comportava, não entendo porque não os creditam no novo dado que o que conta é o n.º de utente inscrito no cartão e, como tal, ninguém mais o pode utilizar pois a 1ª via é anulada no sistema.
Tem razão em reclamar. Mais razão tem, porque as taxas ainda não estão em vigor pois ainda não foi publicado em Diário da República o Regulamento das Piscinas Municipais. A sua aprovação em Assembleia Municipal ocorreu no passado dia 26 e só entra em vigor passados 15 dias da sua publicação.
Caro e Amigo Sr. Gabriel Costa;
antes demais quero agradecer a vossa atenção e quero fazer alguns reparos quanto à sua resposta.
1. Partilha a minha opinião. É verdade, já confrontei estes problemas nas piscinas, no referido dia 07/04/2006 e apercebi-me que ali não posso fazer mesmo nada. Terá que ser resolvido na Câmara?
2. Não me parece que 15 dias seja o tempo de entrada e vigência neste caso para o conhecimento legal e regular das ditas piscinas municipais.
«A lei só se torna obrigatória depois de publicada no jornal oficial». «Entre a publicação e a vigência da lei decorrerá o tempo que a própria lei fixar ou, na falta de fixação, o que for determinado em legislação especial» − Art. 5.º do Código Civil.
Depois para complementar o Art. 2.º da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, com a redacção da Lei n.º 2/2005, de 24 de Janeiro dispõe o seguinte:
«a) Os actos legislativos e os outros actos de conteúdo genérico entram em vigor no dia neles fixado, não podendo, em caso algum, o início da vigência verificar-se no próprio dia da publicação.
b) Na falta de fixação do dia, os diplomas referidos (…) entram em vigor no 5.º dia após a publicação.
c) A entrada em vigor dos mesmos diplomas ocorrerá, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no 15.º dia após a publicação e, no estrangeiro, no 30.º dia;
d) Estes prazos contam-se a partir do dia imediato ao da publicação do diploma, ou da sua efectiva distribuição, se esta tiver sido posterior.»
Neste caso, desconhecendo a redação publicada no Diário da República de 26/04/2006, as piscinas já estarão legais.
Penso que tudo isto, funciona pelo mecanismo acima suscitado.
Sinceros agradecimentos.
antes demais quero agradecer a vossa atenção e quero fazer alguns reparos quanto à sua resposta.
1. Partilha a minha opinião. É verdade, já confrontei estes problemas nas piscinas, no referido dia 07/04/2006 e apercebi-me que ali não posso fazer mesmo nada. Terá que ser resolvido na Câmara?
2. Não me parece que 15 dias seja o tempo de entrada e vigência neste caso para o conhecimento legal e regular das ditas piscinas municipais.
«A lei só se torna obrigatória depois de publicada no jornal oficial». «Entre a publicação e a vigência da lei decorrerá o tempo que a própria lei fixar ou, na falta de fixação, o que for determinado em legislação especial» − Art. 5.º do Código Civil.
Depois para complementar o Art. 2.º da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, com a redacção da Lei n.º 2/2005, de 24 de Janeiro dispõe o seguinte:
«a) Os actos legislativos e os outros actos de conteúdo genérico entram em vigor no dia neles fixado, não podendo, em caso algum, o início da vigência verificar-se no próprio dia da publicação.
b) Na falta de fixação do dia, os diplomas referidos (…) entram em vigor no 5.º dia após a publicação.
c) A entrada em vigor dos mesmos diplomas ocorrerá, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no 15.º dia após a publicação e, no estrangeiro, no 30.º dia;
d) Estes prazos contam-se a partir do dia imediato ao da publicação do diploma, ou da sua efectiva distribuição, se esta tiver sido posterior.»
Neste caso, desconhecendo a redação publicada no Diário da República de 26/04/2006, as piscinas já estarão legais.
Penso que tudo isto, funciona pelo mecanismo acima suscitado.
Sinceros agradecimentos.
Caro Roger
O que está previsto no Regulamento das Piscinas Municipais, é que o mesmo apenas entre em vigor, 15 dias após a publicação no Diário de República, depois de aprovado pela Assembleia Municipal. A aprovação foi a 26 de Abril, apublicação deverá ser por volta do dia 20 de Maio e apenas 15 dias depois entra em vigor. Podes ter razão no que afirmas, mas, na verdade, é o que o Regulamento prevê.
Um abraço
O que está previsto no Regulamento das Piscinas Municipais, é que o mesmo apenas entre em vigor, 15 dias após a publicação no Diário de República, depois de aprovado pela Assembleia Municipal. A aprovação foi a 26 de Abril, apublicação deverá ser por volta do dia 20 de Maio e apenas 15 dias depois entra em vigor. Podes ter razão no que afirmas, mas, na verdade, é o que o Regulamento prevê.
Um abraço
sr. Gabriel,
não sei se já tem algo preparado, ou se está ainda a preparar, mas a verdade é que o "zé povinho" (como eu), gostava de saber o que se tratou e passou na ultima reunião da Assembleia Municipal.
obrigado.
não sei se já tem algo preparado, ou se está ainda a preparar, mas a verdade é que o "zé povinho" (como eu), gostava de saber o que se tratou e passou na ultima reunião da Assembleia Municipal.
obrigado.
# posted by : 10:39 da manhã
: 10:39 da manhã
Dou-lhe razão na chamada de atenção que faz. De facto, já deveria ter escrito um texto sobre a última reunião da Assembleia Municipal, mas, infelizmente, o meu tempo tem estado limitado, pelo que, dentro de dias, darei notícias.
Obrigado pela lembrança.
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Obrigado pela lembrança.
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