2008/04/09
Conselho Municipal de Segurança
Li, em www.cm-penalvadocastelo.pt, que na 1ª reunião do Conselho Municipal de Segurança de Penalva do Castelo (CSM), logo após a tomada de posse, os seus membros decidiram solicitar que fossem colocados mais elementos da no Posto da GNR, apesar deste concelho deter uma baixa taxa de criminalidade.
De facto, olhando ao que se vai passando à nossa volta, vivemos, ainda, num clima de relativa segurança e, tirando casos esporádicos e menores, não sentimos que o crime tenha uma relevância que nos ponha diariamente nas páginas dos jornais.
No entanto, parece-me curta, aliás, muito curta e preocupante, a latitude com que o termo “segurança” foi entendido por este novo órgão consultivo da Câmara.
“Segurança” dos cidadãos é, em toda a sua extensão, tudo o que garante a estes uma vida em sociedade livre de perigos, venham eles donde vierem e sejam de que natureza forem.
“Falta de Segurança” dos cidadãos é, por seu lado, tudo o que interfere com a vida normal do cidadão e lhe possa trazer, em termos físicos, psicológicos, económicos e sociais, perigos contra aos quais a sociedade, o estado e as leis o devem preservar.
Daí, eu dizer que a interpretação que o CMS faz de “segurança”, ser muito restrito. Sendo certo que há necessidade de mais elementos da GNR – e mais meios, acrescento eu- para uma cobertura mais efectiva e eficaz de todo o território do concelho, deveria aquele órgão pronunciar-se e tomar uma posição firme sobre a "falta de segurança” que por aqui vai abundando em coisas que não são da competência dos agentes da autoridade. Querer atirar “tudo” o que diz respeito à "segurança"para cima desta força policial, é um abuso. Querer, limitar as questões de “segurança” apenas à actividade criminosa, é desconhecimento da realidade.
É que, há sectores e actividades, cujo uso de meios e bens são públicos, e, cuja responsabilidade da exploração e manutenção é da Câmara Municipal. Esta, tem de garantir a segurança necessária para que, qualquer munícipe, fique longe dos perigos que, o uso ou a utilização desses meios e bens, possam ocasionar. E não precisamos de matar muito a cabeça para encontrar três exemplos: a qualidade da água de consumo doméstico, o tratamento dos esgotos e a sinalização das nossas ruas e estradas.
Discutir e tomar decisões sobre os temas relacionados com a SEGURANÇA da comunidade, é, também :
exigir que a água que os cidadãos pagam, tenha qualidade e possa ser consumida sem receio;
exigir que os esgotos sejam tratados devidamente e não contaminem as nossas linhas de água;
criar condições para que automobilistas e peões circulem devidamente avisados e sem perigo da ocorrência de acidentes viários.
Por isto, e muito mais, passa a nossa “segurança”.
O Conselho Municipal de Segurança tem a obrigação de ser representante e porta-voz de todos os Munícipes mas, sobretudo, daqueles que mais dificuldades têm em reivindicar os direitos à sua”segurança pública”.
De facto, olhando ao que se vai passando à nossa volta, vivemos, ainda, num clima de relativa segurança e, tirando casos esporádicos e menores, não sentimos que o crime tenha uma relevância que nos ponha diariamente nas páginas dos jornais.
No entanto, parece-me curta, aliás, muito curta e preocupante, a latitude com que o termo “segurança” foi entendido por este novo órgão consultivo da Câmara.
“Segurança” dos cidadãos é, em toda a sua extensão, tudo o que garante a estes uma vida em sociedade livre de perigos, venham eles donde vierem e sejam de que natureza forem.
“Falta de Segurança” dos cidadãos é, por seu lado, tudo o que interfere com a vida normal do cidadão e lhe possa trazer, em termos físicos, psicológicos, económicos e sociais, perigos contra aos quais a sociedade, o estado e as leis o devem preservar.
Daí, eu dizer que a interpretação que o CMS faz de “segurança”, ser muito restrito. Sendo certo que há necessidade de mais elementos da GNR – e mais meios, acrescento eu- para uma cobertura mais efectiva e eficaz de todo o território do concelho, deveria aquele órgão pronunciar-se e tomar uma posição firme sobre a "falta de segurança” que por aqui vai abundando em coisas que não são da competência dos agentes da autoridade. Querer atirar “tudo” o que diz respeito à "segurança"para cima desta força policial, é um abuso. Querer, limitar as questões de “segurança” apenas à actividade criminosa, é desconhecimento da realidade.
É que, há sectores e actividades, cujo uso de meios e bens são públicos, e, cuja responsabilidade da exploração e manutenção é da Câmara Municipal. Esta, tem de garantir a segurança necessária para que, qualquer munícipe, fique longe dos perigos que, o uso ou a utilização desses meios e bens, possam ocasionar. E não precisamos de matar muito a cabeça para encontrar três exemplos: a qualidade da água de consumo doméstico, o tratamento dos esgotos e a sinalização das nossas ruas e estradas.
Discutir e tomar decisões sobre os temas relacionados com a SEGURANÇA da comunidade, é, também :
exigir que a água que os cidadãos pagam, tenha qualidade e possa ser consumida sem receio;
exigir que os esgotos sejam tratados devidamente e não contaminem as nossas linhas de água;
criar condições para que automobilistas e peões circulem devidamente avisados e sem perigo da ocorrência de acidentes viários.
Por isto, e muito mais, passa a nossa “segurança”.
O Conselho Municipal de Segurança tem a obrigação de ser representante e porta-voz de todos os Munícipes mas, sobretudo, daqueles que mais dificuldades têm em reivindicar os direitos à sua”segurança pública”.
# posted by Gabriel Costa @ 1:51 da tarde 
