2008/03/17
OS ARGUMENTOS DAS RECUSAS
Recebida a Acta da Reunião de 14 deste mês de Março, aqui deixo a transcrição dos argumentos utilizados pela maioria PSD para a sua recusa:
A PROPOSTA n.º 1, sobre a recuperação da Pia de Pedra da Lameira, mereceu a aprovação por unanimidade mas, passados 15 dias, nada me foi comunicado sobre qualquer averiguação que tivesse sido feita.
A PROPOSTA n.º 2, sobre o Plano Municipal de Emergência, foi reprovada pela maioria PSD, com os seguintes argumentos: “ Como foi informado na última reunião da Câmara, o Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo encontra-se elaborado. No entanto, conforme estipula o artigo dezanove da Lei número sessenta e cinco barra dois mil e sete, de doze de Novembro, tem de aguardar “a aprovação e publicação das orientações técnicas pela Comissão nacional da Protecção Civil”, o que, até ao momento, ainda não se verificou. A proposta apresentada é, por isso, inoportuna, uma vez que, só após a aprovação e publicação das referidas orientações técnicas, existem condições para adaptar o já elaborado Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo ás orientações técnicas referenciadas na lei supra mencionada”.
COMENTÁRIO: para quem, em Janeiro de 2006, disse que estava a terminar a elaboração do Plano e agora vem dizer que, por causa de uma lei de Novembro de 2007 (vinte e dois meses depois!) ainda o não pôde concluir, deixa muitas dúvidas sobre as capacidades dos responsáveis. O Plano que me foi mostrado como sendo a proposta da Câmara, mas do qual não me foi dada cópia, foi retirado da Internet do site de outra Câmara Municipal, e estão a adaptá-lo ao Concelho. Nem assim, está pronto dois anos depois.
A PROPOSTA n.º 3, sobre o Regulamento de Trânsito foi reprovada pela maioria PSD com os seguintes argumentos: “Consideramos inoportuna a proposta apresentada, uma vez que o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo deverá prever e articular situações decorrentes de novos arruamentos em execução e em fase final de elaboração de projecto. Assim, o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo, que está a ser elaborado, será oportunamente apresentado á Câmara Municipal”
COMENTÁRIO: O Presidente informou a Câmara e a Assembleia Municipal, em Janeiro e Fevereiro de 2006, respectivamente, que o Plano estava elaborado e seria apresentado daí a dois meses. Agora vem dizer que é necessários acabar as obras dos arruamentos na Cabral e os projectos (de ruas que existem à mais de 20 anos e têm sinalização no Regulamento em vigor) para se terminar o Plano. Falta de trabalho, é o que é, na minha opinião.
A PROPOSTA n.º 4, sobre arranjos urbanísticos, foi recusada com os seguintes argumentos: “Qualquer projecto deve ser elaborado, tendo em conta a possibilidade de execução, no curto/médio prazo. A execução de alguns projectos propostos encontram-se previstos (sic) nas Grandes Opções do Plano barra dois mil e oito e a oportunidade da sua elaboração constitui um acto de gestão, que deve ter em consideração a capacidade financeira do município. Trata-se de uma proposta que denota algum desconhecimento da realidade, uma vez que, por exemplo, o “Projecto de Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho” já se encontra executado, tendo sido apreciado pelo executivo anterior. O projecto de Arranjo urbanístico do Espaço Envolvente aos Paços do Concelho está em desenvolvimento pelos Serviços Técnicos do Município. Proceder á elaboração de um “Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo da Moita é desperdiçar recursos, uma vez que o Município pretende alienar o referido terreno. Consideramos inoportuna a aprovação da proposta apresentada” COMENTÁRIO: no secretismo habitual, viemos a saber que o executivo anterior aprovou um Plano de Arranjo da Praça Magalhães Coutinho, que a própria população desconhece e que deveria ser tema de debate público dada a importância que esta Praça te para vila. Quando me referia ao Largo do Município, estava a apontar o largo das traseiras da antiga Câmara Municipal, que está um nojo. Vender o Largo da Moita, é que nunca me passou pela cabeça. Ao contrário do que a recusa da maioria do PSD diz, não estão contemplados os outros projectos nas Grandes Opções do Plano.
A PROPOSTA n.º 5, foi recusada com os seguintes argumentos: “Os semáforos na entrada da vila foram colocados, sobretudo, na Estrada nacional trezentos e vinte e nove traço um. Tratando-se de uma Estrada Nacional, a sinalização é da competência e responsabilidade da Estradas de Portugal, Sociedade Anónima. Uma vez que, entre a adjudicação e a sua colocação, os semáforos estiveram muitos meses em armazém, e, depois de colocados, estiveram a maior parte do tempo avariados ou inactivos; tendo também em conta a sua inadequada localização, consideramos que a proposta apresentada apenas representa um acréscimo desajustado de custos numa solução, que, para além de não ser da responsabilidade do Município, nem é a mais adequada para garantir a Segurança Rodoviária. Quanto ao cruzamento da Rua Vinte e Cinco de Abril com a Rua Primeiro de Dezembro, os espelhos parabólicos não resolvem o problema de segurança rodoviária, uma vez que está a ser estudada a implantação de uma rotunda galgável”.
COMENTÁRIO: 6 anos depois de entrar na Câmara, o seu Presidente descobre que os semáforos estão mal colocados e deu conta que uma rotunda galgável, seja lá o que isso for, é o ideal para o cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro. Será que nunca por ali passou antes? Para terminar, gostaria de saber porque é que o Presidente da Câmara, pediu uma proposta para substituir todos os semáforos existentes por outros, com alimentação a energia solar, e, cujo custo, era de cerca de 30.000 euros. Afinal são ou não necessários?
A PROPOSTA n.º 1, sobre a recuperação da Pia de Pedra da Lameira, mereceu a aprovação por unanimidade mas, passados 15 dias, nada me foi comunicado sobre qualquer averiguação que tivesse sido feita.
A PROPOSTA n.º 2, sobre o Plano Municipal de Emergência, foi reprovada pela maioria PSD, com os seguintes argumentos: “ Como foi informado na última reunião da Câmara, o Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo encontra-se elaborado. No entanto, conforme estipula o artigo dezanove da Lei número sessenta e cinco barra dois mil e sete, de doze de Novembro, tem de aguardar “a aprovação e publicação das orientações técnicas pela Comissão nacional da Protecção Civil”, o que, até ao momento, ainda não se verificou. A proposta apresentada é, por isso, inoportuna, uma vez que, só após a aprovação e publicação das referidas orientações técnicas, existem condições para adaptar o já elaborado Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo ás orientações técnicas referenciadas na lei supra mencionada”.
COMENTÁRIO: para quem, em Janeiro de 2006, disse que estava a terminar a elaboração do Plano e agora vem dizer que, por causa de uma lei de Novembro de 2007 (vinte e dois meses depois!) ainda o não pôde concluir, deixa muitas dúvidas sobre as capacidades dos responsáveis. O Plano que me foi mostrado como sendo a proposta da Câmara, mas do qual não me foi dada cópia, foi retirado da Internet do site de outra Câmara Municipal, e estão a adaptá-lo ao Concelho. Nem assim, está pronto dois anos depois.
A PROPOSTA n.º 3, sobre o Regulamento de Trânsito foi reprovada pela maioria PSD com os seguintes argumentos: “Consideramos inoportuna a proposta apresentada, uma vez que o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo deverá prever e articular situações decorrentes de novos arruamentos em execução e em fase final de elaboração de projecto. Assim, o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo, que está a ser elaborado, será oportunamente apresentado á Câmara Municipal”
COMENTÁRIO: O Presidente informou a Câmara e a Assembleia Municipal, em Janeiro e Fevereiro de 2006, respectivamente, que o Plano estava elaborado e seria apresentado daí a dois meses. Agora vem dizer que é necessários acabar as obras dos arruamentos na Cabral e os projectos (de ruas que existem à mais de 20 anos e têm sinalização no Regulamento em vigor) para se terminar o Plano. Falta de trabalho, é o que é, na minha opinião.
A PROPOSTA n.º 4, sobre arranjos urbanísticos, foi recusada com os seguintes argumentos: “Qualquer projecto deve ser elaborado, tendo em conta a possibilidade de execução, no curto/médio prazo. A execução de alguns projectos propostos encontram-se previstos (sic) nas Grandes Opções do Plano barra dois mil e oito e a oportunidade da sua elaboração constitui um acto de gestão, que deve ter em consideração a capacidade financeira do município. Trata-se de uma proposta que denota algum desconhecimento da realidade, uma vez que, por exemplo, o “Projecto de Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho” já se encontra executado, tendo sido apreciado pelo executivo anterior. O projecto de Arranjo urbanístico do Espaço Envolvente aos Paços do Concelho está em desenvolvimento pelos Serviços Técnicos do Município. Proceder á elaboração de um “Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo da Moita é desperdiçar recursos, uma vez que o Município pretende alienar o referido terreno. Consideramos inoportuna a aprovação da proposta apresentada” COMENTÁRIO: no secretismo habitual, viemos a saber que o executivo anterior aprovou um Plano de Arranjo da Praça Magalhães Coutinho, que a própria população desconhece e que deveria ser tema de debate público dada a importância que esta Praça te para vila. Quando me referia ao Largo do Município, estava a apontar o largo das traseiras da antiga Câmara Municipal, que está um nojo. Vender o Largo da Moita, é que nunca me passou pela cabeça. Ao contrário do que a recusa da maioria do PSD diz, não estão contemplados os outros projectos nas Grandes Opções do Plano.
A PROPOSTA n.º 5, foi recusada com os seguintes argumentos: “Os semáforos na entrada da vila foram colocados, sobretudo, na Estrada nacional trezentos e vinte e nove traço um. Tratando-se de uma Estrada Nacional, a sinalização é da competência e responsabilidade da Estradas de Portugal, Sociedade Anónima. Uma vez que, entre a adjudicação e a sua colocação, os semáforos estiveram muitos meses em armazém, e, depois de colocados, estiveram a maior parte do tempo avariados ou inactivos; tendo também em conta a sua inadequada localização, consideramos que a proposta apresentada apenas representa um acréscimo desajustado de custos numa solução, que, para além de não ser da responsabilidade do Município, nem é a mais adequada para garantir a Segurança Rodoviária. Quanto ao cruzamento da Rua Vinte e Cinco de Abril com a Rua Primeiro de Dezembro, os espelhos parabólicos não resolvem o problema de segurança rodoviária, uma vez que está a ser estudada a implantação de uma rotunda galgável”.
COMENTÁRIO: 6 anos depois de entrar na Câmara, o seu Presidente descobre que os semáforos estão mal colocados e deu conta que uma rotunda galgável, seja lá o que isso for, é o ideal para o cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro. Será que nunca por ali passou antes? Para terminar, gostaria de saber porque é que o Presidente da Câmara, pediu uma proposta para substituir todos os semáforos existentes por outros, com alimentação a energia solar, e, cujo custo, era de cerca de 30.000 euros. Afinal são ou não necessários?
# posted by Gabriel Costa @ 4:00 da tarde 
Comments:
<< Home
Poderá ver uma rotunda galgável aqui:
http://emalmada.blogspot.com/2007/11/direita-ou-esquerda-mesma-dificuldade.html
http://emalmada.blogspot.com/2007/11/direita-ou-esquerda-mesma-dificuldade.html
Gostaria de aqui deixar uma palavra de apreço para com este munícipe, que apesar de tudo, é dos poucos que neste concelho se continua a preocupar com pequenas coisas, que têm um significado imenso.
No entanto, como ja alguém à muitos anos dizia, "a ignorância é o maior obstáculo ao progresso" e neste concelho continua a proliferar a incompetência no seio daqueles que se deveriam preocupar com os reais e verdadeiros problemas do concelho (que são muitos) e não a questinar as decisões de uns e de outros, fazendo disso, lamentavelmente, uma bandeira.
Caro vereador e co-cidadão Gabriel Costa, não posso deixar de apoiar e incentivar estas suas propostas e intervenções, contudo, também compreendo muito do que deve ser lutar contra tão pouco sentido de estar e de servir.
Um abraço
No entanto, como ja alguém à muitos anos dizia, "a ignorância é o maior obstáculo ao progresso" e neste concelho continua a proliferar a incompetência no seio daqueles que se deveriam preocupar com os reais e verdadeiros problemas do concelho (que são muitos) e não a questinar as decisões de uns e de outros, fazendo disso, lamentavelmente, uma bandeira.
Caro vereador e co-cidadão Gabriel Costa, não posso deixar de apoiar e incentivar estas suas propostas e intervenções, contudo, também compreendo muito do que deve ser lutar contra tão pouco sentido de estar e de servir.
Um abraço
# posted by 
: 4:08 da tarde
: 4:08 da tarde
Caro anónimo de 4:08 PM
Tambem já há muito tempo alguem dizia "Para bom entendedor meia palvra basta", e ignorantes todos somos,
pois todos os dias aprendemos algo, pelo menos á assim comigo.
Sei perfeitamente quando diz no seu comentário e cito
"...e não a questionar as decisões de uns e de outros, fazendo disso, lamentavelmente, uma bandeira.",
se refere a mim e talvez a outros na blogosfera, mas deixe que lhe esclareça o seguinte:
Se questiono as decisões tomadas pelos representantes eleitos, é porque tenho
o direito a isso como qualquer outro cidadão. Se faço disso uma bandeira não é por isso que serei ignorante,
mas sim porque no caso concreto,a rotunda que é proposta pelo presidente Barbas seja galvavel ou não,
já lá devia estar há muito tempo, quando abriram a rua que segue para o lar da 3ª idade, se já
estava tudo esburacado aproveitavam e tinham feito a porcaria da rotunda de uma vez, pois aquele cruzamento é UMA VERGONHA.
A minha bandeira não é questionar decisões é sim questionar a maneira como o meu dinheiro, como contribuinte é gasto
e questionar a gestão desastrosa deste executivo camarário que esbanja dinheiro, O MEU O SEU E O DE TODOS.
PS. - já agora até lhe posso dizer o seguinte em relação á rua que foi aberta, isto foi assistido por mim, ninguem me o disse,
um Sr. rico comerciante desta vila é que estava a ditar, o sitio que nessa rua iria servir para o estacionamento e onde
deveria ficar, estando o presidente barbas e um outro vereador a dizer que sim, que concordava.
Agora pergunto:
Desde quando é que uma pessoa sosinha decide o planeamento de ruas numa vila?
Tambem já há muito tempo alguem dizia "Para bom entendedor meia palvra basta", e ignorantes todos somos,
pois todos os dias aprendemos algo, pelo menos á assim comigo.
Sei perfeitamente quando diz no seu comentário e cito
"...e não a questionar as decisões de uns e de outros, fazendo disso, lamentavelmente, uma bandeira.",
se refere a mim e talvez a outros na blogosfera, mas deixe que lhe esclareça o seguinte:
Se questiono as decisões tomadas pelos representantes eleitos, é porque tenho
o direito a isso como qualquer outro cidadão. Se faço disso uma bandeira não é por isso que serei ignorante,
mas sim porque no caso concreto,a rotunda que é proposta pelo presidente Barbas seja galvavel ou não,
já lá devia estar há muito tempo, quando abriram a rua que segue para o lar da 3ª idade, se já
estava tudo esburacado aproveitavam e tinham feito a porcaria da rotunda de uma vez, pois aquele cruzamento é UMA VERGONHA.
A minha bandeira não é questionar decisões é sim questionar a maneira como o meu dinheiro, como contribuinte é gasto
e questionar a gestão desastrosa deste executivo camarário que esbanja dinheiro, O MEU O SEU E O DE TODOS.
PS. - já agora até lhe posso dizer o seguinte em relação á rua que foi aberta, isto foi assistido por mim, ninguem me o disse,
um Sr. rico comerciante desta vila é que estava a ditar, o sitio que nessa rua iria servir para o estacionamento e onde
deveria ficar, estando o presidente barbas e um outro vereador a dizer que sim, que concordava.
Agora pergunto:
Desde quando é que uma pessoa sosinha decide o planeamento de ruas numa vila?
Caro espalha brasas, o meu comentário não foi direccionado a ninguém que nesta blogosfera, livremente se exprime, mas sim a alguém/alguns que se deveriam preocupar em fazer aquilo que também o Sr. acha que deveria ser feito por aqueles que nos (des)governam neste conselho.
# posted by : 4:29 da tarde
: 4:29 da tarde
Caro Gabriel Costa
Já tinha comentado anteriormente, não cheguei a saber se foi erro informático ou humano, mas o “post” nunca chegou a ver a luz do dia...
A ideia do Projectos de Arranjos Urbanístico é de facto uma óptima ideia que faz todo o sentido ser trazida a lume numa quente reunião de câmara, até porque qualquer um com um par de olhos consegue ver q são espaço sub aproveitados e que merecem mais consideração e respeito por parte do executivo camarário bem como dos próprios penalvenses.
Também é verdade que o concelho deveria ter (ou tem!) outras prioridades. Mas a partir do momento que se gastam fundos para se encomendar um projecto para recuperação de um destes espaços suponho que tomem o planeamento e melhoria de imagem da vila como prioridade e é bom que o ponham em prática. Nisso dou-lhes fundo de maneio (quer em tempo e em dinheiro) para executar a obra. Mas uma coisa é dizer que a obra publica se encontra concluída quando eu não vi mudanças significativas, quando eu não vi nenhuma consulta pública! Vamos reflectir: não há consulta pública e não há mudanças logo devo findar que nada se fez, ainda por cima quando tenho conhecimento do projecto em questão, e por vicissitudes da vida me cruzei com ele, analisei-o e digo que se pagou muito bem o tal projecto e a obra que o executivo diz estar concluída nada tem a ver com o encomendado, acordado e pago pela câmara.
Pagou-se um projecto, para estar na gaveta (ao menos ponham no na parede para ver como se faz espaço público por profissionais e não façam as asneiras que um dia se vão pagar muito caro), diz-se ao povo que está feito, mas sem consulta pública...Isto ás tantas é de loucos e as falhas os erros e as asneiras são tantas que nem sei por onde lhe pegar...
Há penalvenses que não andam a dormir...e o mundo é tão pequeno!!!
Enviar um comentário
Já tinha comentado anteriormente, não cheguei a saber se foi erro informático ou humano, mas o “post” nunca chegou a ver a luz do dia...
A ideia do Projectos de Arranjos Urbanístico é de facto uma óptima ideia que faz todo o sentido ser trazida a lume numa quente reunião de câmara, até porque qualquer um com um par de olhos consegue ver q são espaço sub aproveitados e que merecem mais consideração e respeito por parte do executivo camarário bem como dos próprios penalvenses.
Também é verdade que o concelho deveria ter (ou tem!) outras prioridades. Mas a partir do momento que se gastam fundos para se encomendar um projecto para recuperação de um destes espaços suponho que tomem o planeamento e melhoria de imagem da vila como prioridade e é bom que o ponham em prática. Nisso dou-lhes fundo de maneio (quer em tempo e em dinheiro) para executar a obra. Mas uma coisa é dizer que a obra publica se encontra concluída quando eu não vi mudanças significativas, quando eu não vi nenhuma consulta pública! Vamos reflectir: não há consulta pública e não há mudanças logo devo findar que nada se fez, ainda por cima quando tenho conhecimento do projecto em questão, e por vicissitudes da vida me cruzei com ele, analisei-o e digo que se pagou muito bem o tal projecto e a obra que o executivo diz estar concluída nada tem a ver com o encomendado, acordado e pago pela câmara.
Pagou-se um projecto, para estar na gaveta (ao menos ponham no na parede para ver como se faz espaço público por profissionais e não façam as asneiras que um dia se vão pagar muito caro), diz-se ao povo que está feito, mas sem consulta pública...Isto ás tantas é de loucos e as falhas os erros e as asneiras são tantas que nem sei por onde lhe pegar...
Há penalvenses que não andam a dormir...e o mundo é tão pequeno!!!
# posted by : 1:57 da tarde
: 1:57 da tarde << Home
