Vereador de Penalva

Propostas que apresentei na reunião de 14 de Março.

PROPOSTA 1
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
A maioria PSD propôs que, a esta proposta, fosse acrescentada uma alteração que comtemplasse a criação de um Cartão do Munícipe-Jovem, que permitisse regalias na utilização das infra-estruturas desportivas, culturais, etc., e que, ao mesmo tempo, lhes permitisse também a possibilidade de beneficiar de descontos junto dos comerciantes de Penalva.
A proposta, integrando as duas, foi aprovada por unanimidade.

PROPOSTA 2
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
COMENTÁRIO: Com o argumento de que era mais útil para a população idosa, a Câmara disponibilizar uma relação dos profissionais do concelho que trabalham nas áreas da canalização, electricidade, carpintaria, etc, para fornecer a quem necessitasse, foi esta proposta recusada.
SERÁ MAIS ÚTIL??