2006/03/28

 

PATRIMÓNIO-Quem o defende?

Não contentes com a notícia dos jornais da passada 2ª feira, dia 20, que dava conhecimento do atentado ao património levado a cabo na aldeia de Castelo de Penalva, com a abertura de uma vala para o saneamento do futuro (?) lar de idosos da freguesia numa zona de protecção arqueológica, foi agora aprovado pelo vereador responsável e sancionado pelo Presidente, o projecto da sua construção. Isto é, nem a notícia, nem a minha chamada de atenção, nem a visita da técnica do IPA-Instituto do Património Arqueológico, nem o bom senso, param quem está disposto a persistir no erro.
Na reunião da Câmara dia 24 deste mês de Março, foi presente um documento das "Decisões tomadas ao abrigo da delegação de competências - Divisão Técnica de Urbanismo e habitação" que rezava assim:
"O senhor Presidente da Câmara, nos termos do número três, do artigo sessenta e cinco, do Decreto Lei número cento e sessenta e nove barra noventa e nove, de dezoito de Setembro, deu conhecimento das decisões tomadas pelo Vereador, senhor António Gomes Baptista, ao abrigo da delegação de competências, subdelegadas pelo Presidente da Câmara, por depacho de dois de Janeiro de dois mil e seis, as quais obtiveram despacho de aprovação ou deferimento, designadamente:
Obras particulares.......
Licenciamentos.............
- Número cento e cinquenta e três barra dois mil e cinco, do Centro Social e Paroquial de Castelo de Penalva, para construção de um lar de idosos em Castelo de Penalva".
Se dúvidas houvesse sobre as intensões de manter a construção no mesmo local, estas acabam aqui! Pelos vistos, quem está errado sou eu, todos quantos se levantaram para impedir esta barbaridade e a própria Lei.
O Vice Presidente, que deu conhecimento do despacho favorável do Presidente (ausente na altura) não teceu qualquer comentário; o Vereador do Património calou-se (vá se lá saber porquê); o Vereador com a delegação de competências aprovou.
Chamei, mais uma vez, a atenção para esta decisão lesiva do património do concelho. De nada valeu. Chamei a atenção para o facto do PDM não prever naquele local a construção de equipamentos colectivos. De nada valeu.
Resultado:
Se não houver um movimento cívico de cidadãos, que, de uma vez por todas, entenda que o Património é para se preservar, sujeitamo-nos a passar pela vergonha de, um destes dias, os nossos filhos nos apontarem o dedo dizendo calaramente que deixámos delapidar o passado e fomos incapazes de preservar o legado histórico dos nossos antepassados.
Pela minha parte (até porque entendo que aquele é um mau local para a construção do lar de idosos), não deixarei de continuar a lutar para que se altere esta decisão.

Comments:
Boa noite Sr Gabriel. Desculpe mais uma vez esta minha intervenção,mas como não posso perguntar isto ao actual Presidente, pergunto-lhe a si na esperança de me esclarecer.

O que se pode fazer com o Novo Lar que está ilegal?? Está em função numa casa de habitação e não ha ninguem que faça nada??! Será isto legal,não me parece.Eu digo ilegal pq me parece a mim que não terá condiçoes para ser um Lar de Idosos. A quem recorrer? Espanta-me ninguem se mexer!! Visto que correm rumores que as proprietarias do lar ja vieram corridas de outros sítios! E como em Penalva as coisas nao funcionam bem, vai na volta elas tiveram sorte e ca ficarao ate quando lhes apetecer.

Obrigada e desculpe
 
Acredite que não incomoda nada e tenho muito gosto em lhe responder o melhor que puder e souber.
Não consegui localizar o lar de idosos que refere pelo que a minha resposta poderá não ser muito esclarecedora.
Todos os lares de idosos particulares têm uma autorização da Segurança Social. Posso adiantar-lhe que é muito dificil de conseguir essa autorização dadas as rigorosas condições impostas. Ultimamente os Serviços de Fiscalização da Segurança Social têm fechado inúmeros lares por não possuirem as condições ideais e obrigatórias para o normal funcionamento de um equipamento deste tipo.
Para saber se o lar de idosos a que se refere está ou não legalizado, basta-lhe um telefonema para a Segurança Social, em Viseu, uma vez que não se quer dirigir à Câmara. Esse lar que refere, para funcionar, também tem de ter passado pela Câmara, um alvará e uma licença de utilização do edifício, para esse fim.
 
Senhor Gabriel:
O lar que o senhor acima se refere deve ser um que funciona junta à Pizzeria da Lameira mesmo ao lado da casa do Jorge Vieira numa vivenda? Senhor Gabriel pelos vistos são quase seus vizinhos...já ouvi falar... estão lá metidos HOMENS E MULHERES e sabe-se lá em que condiçõe!!! já agora gostaria que o senhor tentasse saber algo mais acerca deste assunto que me cheira a GRAVE e ILEGAL e mais tarde podesse esclarecer.
 
Desconhecia o que me conta. Vou tentar obter alguma informação que possa ajudar. Conto responder hoje mesmo.
 
Recolhi as informações que necessitava para lhe responder, junto da Câmara e da Segurança Social.
Assim: não foi passado nos serviços camarários qualquer alvará ou licença de utilização para que nessa moradia ou em outro lugar qualquer do concelho funcionasse um lar de idosos.
Também na Segurança Social desconhecem o que se passa e não há qualquer autorização ou pedido para esse local. Portanto, está configurada uma situação de ilegalidade.
Pela minha parte, e como Vereador do executivo camarário, darei conhecimento desta situação para que sejam tomadas as providências legais.
Acrescentarei apenas que apoio e concordo com a gestão e exploração destes equipamentos, bem como das creches, por particulares ou empresas privadas, desde que o façam em completa legalidade, desde que possuam funcionários profissionalmente preparados para as funções diárias exigidas e respeitem os direitos dos seus utentes. Não tolero falta de condições de segurança, faltas de respeito pela dignidade das pessoas, maus tratos e falta de apoios médicos convenientes.
Espero ter dado resposta ao seu caso e como, cidadão e vereador, agradeço-lhe a chamada de atenção.
 
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
 
Falar por falar não vale!!!!
Fico espantado com tanto "disse que disse", sem conhecimento de causa...
Sou familiar de um utente dessa casa de repouso, sei que é bem tratado e com toda a atenção que os nossos idosos merecem.
Visito regularmente e tenho a esclarecer que numa dessas visitas encontrei os técnicos da segurança social de Viseu, onde já algum tempo decorre o pedido de legalização desta casa. A segurança social tem conhecimento que a casa sempre existiu embora anteriormente noutro local, onde também foi visitada pela SS. O processo é demorado mas não é do desconhecimento da tutela.
E já agora.......também tem um médico e uma enfermeira desde o inicio a colaborar com eles!
 
tudo dito
 
Em relação ao lar de idosos, mantenho o que escrevi. Espero que a legalização venha rápido.
 
Sr Gabriel Costa sugiro-lhe que avance com um abaixo assinado mesmo aqui pela internet, para podermos assinar contra essa construção
 
A ideia é viável, mas dado que a Câmara foi já notificada pelo IPA-Instituto do Património Arqueológico, que não pode ser levada a efeito nenhuma construção naquele local sem a intervenção deste Instituto e a realização de estudos arqueológicos no local, na minha opinião, devemos aguardar pelo desenrolar destes factos.
Qualquer acção a tomar será de acordo com o resultado final. De qualquer forma, agradeço-lhe o apoio e a ideia.
 
Vou-lhe deixar um conselho...

Proponha em reunião de câmara ou assembleia, que os plátanos (árvores da lameira) sejam considerados património nacional. Porque por este andar, um dia destes ficamos sem elas.
O meu muito Obrigado e um abraço desde seu amigo.
 
Tamanha ignorância faz com que o concelho esteja no estado em que está. Mas os Penalvenses merecem o que têem uma vez que nada fazem para mudar.
O rebanho está sem rumo, pq o pastor à muito que perdeu o norte.
Para que proteger o património??? o que se quer é betão em quantidade.
A ignorância produz autarcas desta qualidade.
 
Lamento dizer mas, este executivo apenas está interessado em defender "negócios" familiares e prestar vassalagem a outros amigos "laranja". O que realmente interessa, que é o Povo de Penalva, terá de ficar para depois, talvez daqui a 3 anos. Já se sabe que o Povo tem memória curta.
Lamento se fui um pouco vago...

Reparei em posts anterior que se queixa do desprezo do resto do executivo para com as suas ideias durante as reuniões, por isso siga o conselho deste seu amigo e comece a adquir produtos Ives Rocher, pode ser que tenha mais sorte. lol
 
Sr. Gabriel:

Devido à gravidade da questão em apreço, penso que se deve entrar com uma providência cautelar..
Obrigado.

E quanto ao pseudo DOUTOR, não era para o seu blog, mas como o Senhor sabe é feio mentir, e aquele senhor, colocou nos prospectos da campnha para a autarquia que era Dr.. Não o sendo. As pessoas em campanha não podem dizer tudo e depois esquecer.

Isto não é imiscuirmo-nos na vida de ninguém. É a realidade.
 
O património arqueológico do concelho é relevante para a compreensão de tempos remotos, apenas possíveis de identificar através de estruturas e materiais arqueológicos, muitas vezes soterrados.
Evidentemente que a arqueologia tem um papel essencial no estudo dos vestígios materiais dos nossos antepassados. No entanto, é urgente o apelo ao conhecimento de outras áreas de estudo que, até ao momento, não têm sido consideradas mas se revelam imprescindíveis para o enriquecimento do estudo arqueológico, que complementam. Também se tornou fulcral a urgência da difusão da informação arqueológica, principalmente com o objectivo de sensibilizar a população e de divulgar os novos achados. Como tal, o conhecimento da realidade arqueológica não deve permanecer apenas no campo técnico-profissional, mas abranger todos os estratos sociais, de modo, a que a todos pertença o direito e a obrigação de preservar e salvaguardar o património arqueológico que nos pertence.
Assim, é pertinente e o SENHOR VEREADOR tem um papel importante na preservação de tal património.
 
Agradeço-lhe análise e o comentário.
Quero recordá-lo que os únicos estudos arqueológicos que até hoje foram feitos em Penalva, o foram durante os meus mandatos: Anta do Penedo Cum, Morro do Castelo, Zona Arqueológica de Esmolfe e Castro de Esmolfe.
Há sobre todos estes assuntos, documentação na Cãmara, alguma dela publicada.
 
At de Germil Boy
Obrigado pelo apoio mas este é um local para discussão das coisas públicas e não passa por defender os outros vereadores da câmara, que podem também fazer um blog pra apresentarem os seus pontos de vista e se defenderem de ataques ou opiniões adversas.
 
Ao Sr. R MELO
Já deve ter percebido que que este não é um blog para discussões personalizadas ou de resposta a outros participantes. Agradeço-lhe o apoio e continue a colaborar. Obrigado
 
Para AVO CAVERNOSO
Estupidamente perdi o seu post em que me questionava sobre a existência de pinturas rupestres e o achado de um machado de pedra, numa pedreira que foi da minha família e que esse machado teria sido dado a um museu de Coimbra.
Nunca foram encontradas nem vistas figuras rupestres na pedreira dos Outeiros ou noutro lado qualquer deste concelho; foram encontrados vários machados do período Neolítico, chamados pedra-de-raio, que tenho em minha casa e que terei todo o gosto em lhe mostrar; Nunca foi oferecido a nenhum museu qualquer machado destes que foram encontrados então. No entanto, no Museu Machado de Castro, em Coimbra, bem como no Museu Etnográfico Leite de Vasconcelos, em Lisboa, existem vários machados, assim como outros objectos, estelas mortuárias e marcos miliários, mas que foram levados de Penalva no início do século passado pelo Professor Leite de Vasconcelos, o mais ilustre etnólogo português, que visitou o nosso concelho tendo ficado hospedado na Casa de Gôje.
 
eu uma ves li algu sobre esse tais achado mas ainda era puto mas sei que o senhor deu uma entrevista ao jornal da escola onde falava nesses achados e referia o museus de coimbra .
posso e ter confundido com outra coisa.
e pena que eu nao me lembre mais ou menos a quantos anos foi esse jornal publicado.
mas desde ja lhe agradeço a retificaçao do meu comentario
 
GABRIEL GOSTARIA DE FICAR ESCLARECIDO REFERENTE A SE A CALÇADA QUE ESTA NO CAMINHO DA ÍNSUA PARA A PONTE PORCAS E ROMANA COMO AS PESSOAS DIZEM . E TB ERA REFERENTE Á FONTE DAS AGUAS FERRIAS NO RIBEIRO. ( MATADOURO )
EM QUE ESTADO ISSO SE ENCONTRA.

OLHE MAIS UMA COISAS ONDE ESTAO AS PEDRAS QUE ERAM DES UMNS TANTES E UMA FONTE ESTAVAM ONDE HOJE E O QUARTEL DA GNR .
 
para o avô cavernoso
ao que sei alguem andou a pintar algumas pedras dessa dita calçada que esta no caminho da insua para a ponte porcas ,mas isso ja para aí aos 5 anos agora nao sei ja
lá nao passo a mais de 3 anos por isso se calhar ate já saui com as chuva
 
Para AVÔ CAVERNOSO e TABU

Em relação às pedras de que fala, a caminho da Ponte de Porcas, não sei responder-lhe porque nunca lá passei e não as encontrei referenciadas como sendo de uma estrada romana. O que posso dizer-lhe, é que o concelho era atravessado por uma importantissima estrada romana, a Estrada do Montes Hermínios, que passava na Serra da Estrela e terminava em Braga (Bracara Augusta). Esta estrada nascia em Espanha e ligava as cidades do Sul do Império Romano na Península, às cidades do Norte. A ponte do Castelo, bem como a Ponte de Porcas, faziam parte dessa estrada, que passando por Enfias, Castelo, Insua, Pindo, Viseu, etc, seguia para o norte. A Ponte do Castelo ainda se encontra completa, faltando-lhe, na margem esquerda do rio Dão, a parte da estrada, visível até 1993 e que foi destruída pelo então Presidente da Junta de Feguesia para alargar o caminho de acesso ao rio e à estrada dos Cantos. A Ponte de Porcas, foi reconstruída nos anos 50, pelo meu falecido Pai, por empreitada adjudicada pelos Monumentos Nacionais, e o arco da ponte é ainda o original. Tenho fotografias dessa obra. Em 19822/83, as guardas de granito que ladeavam a ponte, foram retiradas e substituídas por uma grade de metal. As pedras foram utilizadas, umas com enchimento de betão para o muro de alargamento da entrada da ponte, outras desapareceram e outras ainda estão nuns muretes de jardim, junto às casas da rua que desce do Restaurante "O Carneiro" para a rua do Matadouro. Não me admiro, pois, que o caminho e as pedras que refere, tenham a ver com esta Estrada Romana.
Em relação às Águas Férreas, junto ao Matadouro, são os restos de uma velha fonte termal, com águas ferruginosas, que seriam utilizadas para curar várias maleitas. O seu interesse em termos de exploração á insignificante. Também, que eu saiba, não foram até hoje estudadas as suas características medicinais.
As pedras da fonte que estava no local onde se encontra a GNR, foram desmontadas quando se iniciou a construção do quartel e encontram-se abandonadas na Lameira junto ao Centro de Saúde. Não sei o que esta Câmara quer fazer, mas, o meu objectivo, era que ela fosse implantada na Lameira, em frente ao Centro de Saúde, ficando com a entrada ao nível da rua, e integrada num arrando daquele espaço verde, que está feito na Câmara e realizado por uma arquitecta paisagista. A Câmara tem o seu levantamento, pedra por pedra, feito pela Topógrafa, pelo que é fácil voltar a levantá-la. Essa fonte, construída no século XIX, na Quinta do Coutinho, inseria-se na moda da época, e eram conhecidas como tendo uma construção própria para o lazer e descanço junto de locais frescos (o que era o caso, pois havia uma mina que terminava ali).
Cumprimentos
 
eu falei da calçada do caminho da insua para a ponte porcas pois uma vez ouvi dizer que este caminho vinha refrenciado num livro pelo professo por si mencionado Leite de Vasconcelos ou outro qualquer senao estou em erro por subrenome de albuquerque
 
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