2006/02/13
Um Regulamento desregulado
Ele há coisas!
Estava a reunião da Câmara do passado dia 10 a decorrer quando se fala das piscinas. E o que é que eu me lembrei de perguntar?
- Quanto custa uma entrada para a piscina?
- Um euro e vinte e cinco.
- Não me parece caro. - disse.
- Já há Regulamento para a utilização das piscinas? - voltei a perguntar
- Há, sim senhor! - foi a resposta.
- E está aprovado?
- Está, sim senhor! Já foi aprovado pela Câmara. - foi outra vez a resposta.
- E tem aprovação a Assembleia Municipal?
O que eu fui perguntar!!!
O Presidente da Cãmara e os Vereadores do regime, sentiram-se apanhados em falta.
- Não, não está. - e olharam uns para os outros.
- Como? Estão a cobrar dinheiro e a permitir a utilização pública da piscina sem ter o Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal? Mas isso é completamente ilegal!
Houve um momento de constrangimento entre os efectivos de serviço. Não tinham explicação para um erro tão grave e apanhára-os com as calças na mão (passe a expressão).
O Presidente tentou minimizar a importância desta situação mas deu conta da sua gravidade.
(Para quem pensa que um Regulamento é uma coisa sem grande importãncia e que é apenas uma mera burocracia, devo lembrar que, pelo contrário, é um documento essencial para o normal funcionamento das piscinas. Nele se definem as regras de utilização e as condições de segurança para os utentes. O pagamento da taxa de entrada tem que ser aprovada pela A. Municipal e a cobrança até agora efectuada é ilegal, pelo que não sei como é que estão a dar entrada do dinheiro na contabilidade, pois não há valores aprovados nem a taxa é legal. O Regulamento define, pois, os direitos e os deveres da Cãmara e dos utentes e este é o único documento que, se houver um acidente, define que é culpado e de quê).
Tantos que são e tão pouco que sabem!
Estava a reunião da Câmara do passado dia 10 a decorrer quando se fala das piscinas. E o que é que eu me lembrei de perguntar?
- Quanto custa uma entrada para a piscina?
- Um euro e vinte e cinco.
- Não me parece caro. - disse.
- Já há Regulamento para a utilização das piscinas? - voltei a perguntar
- Há, sim senhor! - foi a resposta.
- E está aprovado?
- Está, sim senhor! Já foi aprovado pela Câmara. - foi outra vez a resposta.
- E tem aprovação a Assembleia Municipal?
O que eu fui perguntar!!!
O Presidente da Cãmara e os Vereadores do regime, sentiram-se apanhados em falta.
- Não, não está. - e olharam uns para os outros.
- Como? Estão a cobrar dinheiro e a permitir a utilização pública da piscina sem ter o Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal? Mas isso é completamente ilegal!
Houve um momento de constrangimento entre os efectivos de serviço. Não tinham explicação para um erro tão grave e apanhára-os com as calças na mão (passe a expressão).
O Presidente tentou minimizar a importância desta situação mas deu conta da sua gravidade.
Parece ridículo, mas é verdade.
(Para quem pensa que um Regulamento é uma coisa sem grande importãncia e que é apenas uma mera burocracia, devo lembrar que, pelo contrário, é um documento essencial para o normal funcionamento das piscinas. Nele se definem as regras de utilização e as condições de segurança para os utentes. O pagamento da taxa de entrada tem que ser aprovada pela A. Municipal e a cobrança até agora efectuada é ilegal, pelo que não sei como é que estão a dar entrada do dinheiro na contabilidade, pois não há valores aprovados nem a taxa é legal. O Regulamento define, pois, os direitos e os deveres da Cãmara e dos utentes e este é o único documento que, se houver um acidente, define que é culpado e de quê).
Tantos que são e tão pouco que sabem!
# posted by Gabriel Costa @ 4:06 da tarde 
Comments:
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De facto o Grupo da CDU de Real também deu conta deste facto hoje quando viu publicado no Diário da República de hoje o Regulamento para discussão pública pelo prazo de 30 dias.
Questionámo-nos sobre a gravidade da situação para além do desrespeito pela Assembleia Municipal e pelos utilizadores das piscinas.
Nós iremos analisar o regulamento e em sede própria o iremos comentar.
Questionámo-nos sobre a gravidade da situação para além do desrespeito pela Assembleia Municipal e pelos utilizadores das piscinas.
Nós iremos analisar o regulamento e em sede própria o iremos comentar.
# posted by 
: 4:26 da tarde
: 4:26 da tarde
Ora, ora. lool
De quem será a responsabilidade de tal actividade ainda não licenciada.
O que se poderá pensar!?!. Na minha área de formação, eu pensaria naqueles casos de sociedades, mais propriamente no "Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato" (art. 36º, 37º e até o 40º do C.S.C.). lool
Mas, não se tratando de uma sociedade; penso que o espirito da lei não andará distante do que acontece com sociedades irregulares.
De quem será a responsabilidade de tal actividade ainda não licenciada.
O que se poderá pensar!?!. Na minha área de formação, eu pensaria naqueles casos de sociedades, mais propriamente no "Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato" (art. 36º, 37º e até o 40º do C.S.C.). lool
Mas, não se tratando de uma sociedade; penso que o espirito da lei não andará distante do que acontece com sociedades irregulares.
primeiro que tudo...penso que o preço para quem não tem cartão de utente, e considerando as possibilidades económicas médias do nosso concelho...está um pouco caro...estou habituada ao preço de uma cidadeem franco desenvolvimente e onde...com cartão jovem ou de estudante...se paga a módica quantia de 68 cts..
Ora...Isto numa CIDADE, mas prontos...querem tanto elevar PENALVA que praticam preços absurdos...para além de a agua não aquecer muito antes das 16h...pois de manhã...garanto eu que é horrivel! PENALVA deve ser elevada e dada a conhecer sim...mas pela qualidade das coisas que se lá fazem e se têm...não pela quantidade de asneiras que lá se praticam...
Já agora...para quem não sabe...a àgua de uma piscina deve estar a uma temperatura entre os 25 e 27º, sendo que 27-28º é também aceitável, mas a nivel médico, e para um bom rendimento cardiovascular e muscular o ideal são 24º...
Não me parece que as piscinas municipais de Penalva cheguem a estar acima dos 20º...
P.A.
Ora...Isto numa CIDADE, mas prontos...querem tanto elevar PENALVA que praticam preços absurdos...para além de a agua não aquecer muito antes das 16h...pois de manhã...garanto eu que é horrivel! PENALVA deve ser elevada e dada a conhecer sim...mas pela qualidade das coisas que se lá fazem e se têm...não pela quantidade de asneiras que lá se praticam...
Já agora...para quem não sabe...a àgua de uma piscina deve estar a uma temperatura entre os 25 e 27º, sendo que 27-28º é também aceitável, mas a nivel médico, e para um bom rendimento cardiovascular e muscular o ideal são 24º...
Não me parece que as piscinas municipais de Penalva cheguem a estar acima dos 20º...
P.A.
# posted by : 4:53 da tarde
: 4:53 da tarde
Sr Gabriel Costa se me honrar com uma visita ao meu blog terá lá a resposta para onde está agora a ir o dinheiro cobrado ilegalmente nas piscinas. Mas tenho que pedir ao Executivo Camarario para se acautelarem em relação ao mesmo, porque se vai realmente chefiar as piscinas quem é anunciado entre os dentes.....e mais não digo...ganda "TACHO" para alguem tão pouco HON.....
Cumprimentos
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# posted by : 8:56 da tarde
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