2008/05/28
O REGRESSO DA PIA.
Finalmente, e após quase dois meses de averiguações, fui informado pelo Presidente da Câmara, que a Pia da Lameira vai regressar ao seu lugar de origem, pois só agora, conseguiu as informações que buscava. Indagando junto de um antigo funcionário municipal, nascido e criado em Penalva, confirmou aquilo que eu há meses lhe dissera.
Antes, porém, inquirido o actual possuidor do motivo da retirada da pia do lugar onde sempre esteve, este respondeu que era sua convicção que tal pia pertenceria a um particular que a ali colocara para dar de beber aos bois, e que, convencido disso, “a deslocalizou” para uma propriedade sua.
Esperamos, todos os que defendem o nosso património, que este regresso às origens, se processe rapidamente.
Antes, porém, inquirido o actual possuidor do motivo da retirada da pia do lugar onde sempre esteve, este respondeu que era sua convicção que tal pia pertenceria a um particular que a ali colocara para dar de beber aos bois, e que, convencido disso, “a deslocalizou” para uma propriedade sua.
Esperamos, todos os que defendem o nosso património, que este regresso às origens, se processe rapidamente.
2008/05/19
PARA QUE CONSTE.
No dia 4 de Outubro de 2005, durante a campanha para as Eleições Autárquicas do dia 9 do mesmo mês no concelho de Penalva do Castelo, foi apresentada ao Procurador Adjunto no Tribunal Judicial da Comarca de Mangualde, uma queixa crime, “por si e em representação do Município de Penalva do Castelo”, contra a minha pessoa, pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro.
Os motivos apresentados, prendiam-se com as afirmações feitas numa entrevista, dada por mim, á Rádio NOAR, em Julho do mesmo ano, e, pelos termos por mim utilizados numa carta enviada aos munícipes pelos CTT, onde eu, como candidato nas listas do Partido Socialista, acusava a Câmara que “dádivas de cimento, blocos, areia e manilhas para obras particulares” acontecerem “todos os dias”.
Acusou-me ainda de, numa “Carta Aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo”, divulgada em Agosto de 2005 pela minha candidatura, ter escrito “o senhor lembra-me um pastel de nata sem nata ou um caramujo sem creme. Tem a forma, mas falta-lhe a substância”.
Considerou o Sr. Dr. Leonídeo Monteiro que tais afirmações, ofendiam “de forma gravíssima e intolerável" a sua “honra e consideração”.
Destes factos, dava, pois conhecimento ao Sr. Procurador Adjunto “a fim de contra” mim “ser instaurado o competente procedimento criminal”.
Estas foram as queixas apresentadas á Justiça pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, não o tendo feito sobre outras declarações e afirmações que eu escrevera, como sendo, por exemplo: porque promovera a Câmara um concurso fantasma para a construção de um muro na povoação da Matela, se esse muro se encontrava já feito anteriormente por outro empreiteiro, tendo custado a mais, cerca de 4.000 contos.
Em 15 de Dezembro de 2005 fui constituído arguido com Termo de Identidade e Residência.
Em 23 de Junho de 2007, o Sr. Procurador Adjunto, determinou o arquivamento dos autos, no que dizia respeito á queixa apresentada em nome do Município, pois considerou que tais afirmações e termos escritos, não afectavam “a imagem de pessoa colectiva”, "mas das pessoas que as dirigem”.
Também quanto á totalidade das declarações por mim proferidas aos microfones a Rádio NOAR, e que no entender do Sr. Dr. Leonídeo Monteiro consubstanciavam um crime de difamação, sobre a as eventuais dádivas de materiais e benefícios pessoais, considerou o Sr. Procurador adjunto que “Não se vislumbra, atenta a entrevista concedida, e atento sobretudo o contexto social e político em que se vivia, qualquer carácter difamatório para o queixoso da expressão utilizada e difundida pela rádio. Pelo exposto, e nesta parte, determino o arquivamento dos autos”.
Resumindo, sobre todas as queixas apresentadas pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, recaiu o arquivamento.
No entanto, o Ministério Público, veio, em Processo Comum e com intervenção do Tribunal Singular, deduzir contra mim a acusação de dois crimes de difamação por ter escrito na “Carta Aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo” o seguinte: “Aliás, o senhor deve pensar que está ainda antes do 25 de Abril. Quer impedir que me candidate, a que propósito? Em vez de fazer valer os seus méritos (que são poucos), quer convencer as pessoas que não tenho o direito de me candidatar apenas porque agi de acordo com a minha consciência. Mude de atitude porque, já todos entendemos, que se sair da Câmara não vai longe em profissão nenhuma. Vale-lhe a Câmara onde ganha três vezes mais do que ganhava como advogado.
Já não é a primeira vez que me ameaça com o Tribunal. A verdade é que lhe faltou sempre a coragem para fazer queixa de mim porque sabe que eu sei do que falo. O ano passado, desafiei-o publicamente no jornal O ZURARA, de Mangualde a fazê-lo. Mas, como sempre, foi conversa fiada, um arrufo de miúdo.”
Considerou ainda, o Ministério Público, como difamatória a parte da carta, distribuída pelos Correios, onde afirmo que “os empregos na Câmara só são para os amigos e filhos dos amigos(,…)a Câmara gasta milhares de contos por ano em festas e festinhas que só servem para dar de comer e beber aos amigos(,…)como este ano é ano de eleições( …)as dádivas de cimento, blocos, areia e manilhas para obras particulares acontecem todos os dias...”
Não foi tida como matéria criminal o facto de eu acusar a Câmara de que “a construção ilegal abunda sem que ninguém ponha cobro aos abusos” e que “há pessoas que se apropriaram de terrenos públicos sem que haja quem os obrigue a devolver o que não lhes pertence”, o que, no meu entender, isso sim, com matéria a merecer averiguações por parte do Ministério Público.
Em 10 de Julho de 2007, com base neste entendimento do Ministério Público, vem o Sr. Dr. Leonídeo Monteiro pedir a “Dedução da Acusação”, “aderindo integralmente, para o efeito, á douta acusação do Ministério Público”, e, apresentando, ainda, um “Pedido de Indemnização Civil” no montante de 15.000,00 euros para reparação dos “danos morais provocados”. Justificava aquele montante pelo facto de as minhas declarações lhe terem atingido “a honra, a consideração e o bom nome”, “que tais frases foram lidas por milhares de pessoas”, “sem esquecer as centenas de pessoas que tiveram conhecimento de tais frases, e que contudo, não residem no concelho de Penalva do Castelo”, que “é uma pessoa muito conhecida no concelho de Penalva do Castelo e concelhos limítrofes, enquanto Presidente”, “que foi sempre reconhecido por ser um homem de civismo irrepreensível”, que é “uma pessoa assaz trabalhadora, venerada, respeitada e acarinhada por toda a comunidade daquela região e regiões limítrofes”, que se sentiu “muito triste, indignado, revoltado e envergonhado”, “mágoa que guarda até ao presente e a qual não consegue ultrapassar”, “embora, não o demonstre, pois entende que acima do seu bem-estar psíquico, está o bem estar dos seus munícipes”, que “durante vários meses andou extremamente pessimista e carrancudo, para a própria família e amigos”, que “deixou de estar com os amigos”, que “deixou de frequentar locais públicos, só o fazendo quando questões profissionais o exigiam”, que esta “situação (…) preocupou os familiares e os próprios funcionários da Câmara Municipal”, “os quais foram testemunhas do profundo estado de desânimo que ele andava”, “tudo fruto das imputações que lhe foram acometidas” por mim, e que o demandado, isto é, eu, com a minha “conduta” lhe provoquei “danos morais, consubstanciados no vexame e humilhação que as referidas imputações lhe acarretaram”.
Eram, pois, estes os motivos da queixa apresentada e os danos morais sofridos pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, e, para os quais, um pagamento de 15.000 euros, seria suficiente para reparar.
Em 10 de Março, desistiu da queixa-crime e do “Pedido de Indemnização”.
Ficou acordado que a expensas minhas, fosse publicado no jornal “O PENALVENSE”, a declaração que segue.
PS: Ora, para quem exigia 15.000 euros como forma de reparar o que considerou uma tão grave afronta, e, se contentou com um simples pedido de desculpas, não deixa de ser curioso a repentina desistência da queixa o do dinheiro da indemnização.
DECLARAÇÃO
1.º- O demandado, Gabriel de Albuquerque Costa compromete-se a publicar no Jornal “O Penalvense”, com tamanho de meia página, na próxima edição ou, não sendo possível, na seguinte edição, a seguinte declaração:”Gabriel de Albuquerque Costa, reconhece e assume que foi o autor da “Carta aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo”, datada de Julho de 2005 bem como de uma outra “Carta”, elaborada em Agosto de 2005, ambas distribuídas n área do concelho de Penalva do Castelo.
Esclarece que estas cartas foram elaboradas no âmbito da disputa política e campanha eleitoral autárquica em curso e nelas não foi posta pelo declarante que o declarante Gabriel de Albuquerque Costa intenção de ofender qualquer pessoa, designadamente o Dr. Leonídeo de Figueiredo Gomes Monteiro.
Se tais expressões foram consideradas ofensivas, então, apesr de tal não ter sido o seu objectivo, declarante Gabriel de Albuquerque Costa pede desculpas pelas mesmas.
Mais declara que o Dr. Leonídeo de Figueiredo Gomes Monteiro é um homem de civismo irrepreensível, trabalhador, respeitado e respeitador no seio da comunidade do concelho de Penalva do Castelo e regiões limítrofes.” – fim da declaração.
.
NADA ME OBRIGAVA A PUBLICAR ESTA DECLARAÇÃO NESTE MEU BLOG. NO ENTANTO, COMO NADA TENHO A ESCONDER, FAÇO-O COM O MESMO À VONTADE COM QUE CRITICO E ACEITO CRÍTICAS.
AOS LEITORES, CABE TIRAR CONCLUSÕES.
Os motivos apresentados, prendiam-se com as afirmações feitas numa entrevista, dada por mim, á Rádio NOAR, em Julho do mesmo ano, e, pelos termos por mim utilizados numa carta enviada aos munícipes pelos CTT, onde eu, como candidato nas listas do Partido Socialista, acusava a Câmara que “dádivas de cimento, blocos, areia e manilhas para obras particulares” acontecerem “todos os dias”.
Acusou-me ainda de, numa “Carta Aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo”, divulgada em Agosto de 2005 pela minha candidatura, ter escrito “o senhor lembra-me um pastel de nata sem nata ou um caramujo sem creme. Tem a forma, mas falta-lhe a substância”.
Considerou o Sr. Dr. Leonídeo Monteiro que tais afirmações, ofendiam “de forma gravíssima e intolerável" a sua “honra e consideração”.
Destes factos, dava, pois conhecimento ao Sr. Procurador Adjunto “a fim de contra” mim “ser instaurado o competente procedimento criminal”.
Estas foram as queixas apresentadas á Justiça pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, não o tendo feito sobre outras declarações e afirmações que eu escrevera, como sendo, por exemplo: porque promovera a Câmara um concurso fantasma para a construção de um muro na povoação da Matela, se esse muro se encontrava já feito anteriormente por outro empreiteiro, tendo custado a mais, cerca de 4.000 contos.
Em 15 de Dezembro de 2005 fui constituído arguido com Termo de Identidade e Residência.
Em 23 de Junho de 2007, o Sr. Procurador Adjunto, determinou o arquivamento dos autos, no que dizia respeito á queixa apresentada em nome do Município, pois considerou que tais afirmações e termos escritos, não afectavam “a imagem de pessoa colectiva”, "mas das pessoas que as dirigem”.
Também quanto á totalidade das declarações por mim proferidas aos microfones a Rádio NOAR, e que no entender do Sr. Dr. Leonídeo Monteiro consubstanciavam um crime de difamação, sobre a as eventuais dádivas de materiais e benefícios pessoais, considerou o Sr. Procurador adjunto que “Não se vislumbra, atenta a entrevista concedida, e atento sobretudo o contexto social e político em que se vivia, qualquer carácter difamatório para o queixoso da expressão utilizada e difundida pela rádio. Pelo exposto, e nesta parte, determino o arquivamento dos autos”.
Resumindo, sobre todas as queixas apresentadas pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, recaiu o arquivamento.
No entanto, o Ministério Público, veio, em Processo Comum e com intervenção do Tribunal Singular, deduzir contra mim a acusação de dois crimes de difamação por ter escrito na “Carta Aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo” o seguinte: “Aliás, o senhor deve pensar que está ainda antes do 25 de Abril. Quer impedir que me candidate, a que propósito? Em vez de fazer valer os seus méritos (que são poucos), quer convencer as pessoas que não tenho o direito de me candidatar apenas porque agi de acordo com a minha consciência. Mude de atitude porque, já todos entendemos, que se sair da Câmara não vai longe em profissão nenhuma. Vale-lhe a Câmara onde ganha três vezes mais do que ganhava como advogado.
Já não é a primeira vez que me ameaça com o Tribunal. A verdade é que lhe faltou sempre a coragem para fazer queixa de mim porque sabe que eu sei do que falo. O ano passado, desafiei-o publicamente no jornal O ZURARA, de Mangualde a fazê-lo. Mas, como sempre, foi conversa fiada, um arrufo de miúdo.”
Considerou ainda, o Ministério Público, como difamatória a parte da carta, distribuída pelos Correios, onde afirmo que “os empregos na Câmara só são para os amigos e filhos dos amigos(,…)a Câmara gasta milhares de contos por ano em festas e festinhas que só servem para dar de comer e beber aos amigos(,…)como este ano é ano de eleições( …)as dádivas de cimento, blocos, areia e manilhas para obras particulares acontecem todos os dias...”
Não foi tida como matéria criminal o facto de eu acusar a Câmara de que “a construção ilegal abunda sem que ninguém ponha cobro aos abusos” e que “há pessoas que se apropriaram de terrenos públicos sem que haja quem os obrigue a devolver o que não lhes pertence”, o que, no meu entender, isso sim, com matéria a merecer averiguações por parte do Ministério Público.
Em 10 de Julho de 2007, com base neste entendimento do Ministério Público, vem o Sr. Dr. Leonídeo Monteiro pedir a “Dedução da Acusação”, “aderindo integralmente, para o efeito, á douta acusação do Ministério Público”, e, apresentando, ainda, um “Pedido de Indemnização Civil” no montante de 15.000,00 euros para reparação dos “danos morais provocados”. Justificava aquele montante pelo facto de as minhas declarações lhe terem atingido “a honra, a consideração e o bom nome”, “que tais frases foram lidas por milhares de pessoas”, “sem esquecer as centenas de pessoas que tiveram conhecimento de tais frases, e que contudo, não residem no concelho de Penalva do Castelo”, que “é uma pessoa muito conhecida no concelho de Penalva do Castelo e concelhos limítrofes, enquanto Presidente”, “que foi sempre reconhecido por ser um homem de civismo irrepreensível”, que é “uma pessoa assaz trabalhadora, venerada, respeitada e acarinhada por toda a comunidade daquela região e regiões limítrofes”, que se sentiu “muito triste, indignado, revoltado e envergonhado”, “mágoa que guarda até ao presente e a qual não consegue ultrapassar”, “embora, não o demonstre, pois entende que acima do seu bem-estar psíquico, está o bem estar dos seus munícipes”, que “durante vários meses andou extremamente pessimista e carrancudo, para a própria família e amigos”, que “deixou de estar com os amigos”, que “deixou de frequentar locais públicos, só o fazendo quando questões profissionais o exigiam”, que esta “situação (…) preocupou os familiares e os próprios funcionários da Câmara Municipal”, “os quais foram testemunhas do profundo estado de desânimo que ele andava”, “tudo fruto das imputações que lhe foram acometidas” por mim, e que o demandado, isto é, eu, com a minha “conduta” lhe provoquei “danos morais, consubstanciados no vexame e humilhação que as referidas imputações lhe acarretaram”.
Eram, pois, estes os motivos da queixa apresentada e os danos morais sofridos pelo Sr. Dr. Leonídeo Monteiro, e, para os quais, um pagamento de 15.000 euros, seria suficiente para reparar.
Em 10 de Março, desistiu da queixa-crime e do “Pedido de Indemnização”.
Ficou acordado que a expensas minhas, fosse publicado no jornal “O PENALVENSE”, a declaração que segue.
PS: Ora, para quem exigia 15.000 euros como forma de reparar o que considerou uma tão grave afronta, e, se contentou com um simples pedido de desculpas, não deixa de ser curioso a repentina desistência da queixa o do dinheiro da indemnização.
DECLARAÇÃO
1.º- O demandado, Gabriel de Albuquerque Costa compromete-se a publicar no Jornal “O Penalvense”, com tamanho de meia página, na próxima edição ou, não sendo possível, na seguinte edição, a seguinte declaração:”Gabriel de Albuquerque Costa, reconhece e assume que foi o autor da “Carta aberta ao Presidente da Câmara de Penalva do Castelo”, datada de Julho de 2005 bem como de uma outra “Carta”, elaborada em Agosto de 2005, ambas distribuídas n área do concelho de Penalva do Castelo.
Esclarece que estas cartas foram elaboradas no âmbito da disputa política e campanha eleitoral autárquica em curso e nelas não foi posta pelo declarante que o declarante Gabriel de Albuquerque Costa intenção de ofender qualquer pessoa, designadamente o Dr. Leonídeo de Figueiredo Gomes Monteiro.
Se tais expressões foram consideradas ofensivas, então, apesr de tal não ter sido o seu objectivo, declarante Gabriel de Albuquerque Costa pede desculpas pelas mesmas.
Mais declara que o Dr. Leonídeo de Figueiredo Gomes Monteiro é um homem de civismo irrepreensível, trabalhador, respeitado e respeitador no seio da comunidade do concelho de Penalva do Castelo e regiões limítrofes.” – fim da declaração.
.
NADA ME OBRIGAVA A PUBLICAR ESTA DECLARAÇÃO NESTE MEU BLOG. NO ENTANTO, COMO NADA TENHO A ESCONDER, FAÇO-O COM O MESMO À VONTADE COM QUE CRITICO E ACEITO CRÍTICAS.
AOS LEITORES, CABE TIRAR CONCLUSÕES.
2008/05/08
Será isto uma boa gestão?
A maioria PSD/PP que governa a nossa Câmara Municipal, deveria justificar o escândalo da fortuna que gasta anualmente com a limpeza das fossas sépticas por uma empresa sedeada em Viseu e que tem, pelos vistos, o monopólio de tais trabalhos.
Em 2004 foram facturados 60.150 euros, em 2005, 72.826 euros, em 2006, 78.570 euros e em 2007, 77.700 euros, num total de 289.246 euros.
Feitas as contas, são quase 60.000 contos de trabalhos prestados em quatro anos.
Se a Câmara adquirisse uma viatura equipada para este feito, custar-lhe-ia cerca de metade, que poderia pagar em 5 anos, e, ainda poderia executar este tipo de trabalhos para outras Câmaras vizinhas arrecadando uma boa receita. Desta forma reduziria os seus custos de funcionamento e as despesas correntes, aumentava o património, fazia novas receitas e teria sempre à mão este equipamento para utilizar dentro das suas conveniências.
ALÉM DE QUE RESTARIA MAIS DINHEIRO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO.
Em 2004 foram facturados 60.150 euros, em 2005, 72.826 euros, em 2006, 78.570 euros e em 2007, 77.700 euros, num total de 289.246 euros.
Feitas as contas, são quase 60.000 contos de trabalhos prestados em quatro anos.
Se a Câmara adquirisse uma viatura equipada para este feito, custar-lhe-ia cerca de metade, que poderia pagar em 5 anos, e, ainda poderia executar este tipo de trabalhos para outras Câmaras vizinhas arrecadando uma boa receita. Desta forma reduziria os seus custos de funcionamento e as despesas correntes, aumentava o património, fazia novas receitas e teria sempre à mão este equipamento para utilizar dentro das suas conveniências.
ALÉM DE QUE RESTARIA MAIS DINHEIRO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO.
