2008/03/17
APOIO AOS IDOSOS
Propostas que apresentei na reunião de 14 de Março.
PROPOSTA 1
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
A maioria PSD propôs que, a esta proposta, fosse acrescentada uma alteração que comtemplasse a criação de um Cartão do Munícipe-Jovem, que permitisse regalias na utilização das infra-estruturas desportivas, culturais, etc., e que, ao mesmo tempo, lhes permitisse também a possibilidade de beneficiar de descontos junto dos comerciantes de Penalva.
A proposta, integrando as duas, foi aprovada por unanimidade.
PROPOSTA 2
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
COMENTÁRIO: Com o argumento de que era mais útil para a população idosa, a Câmara disponibilizar uma relação dos profissionais do concelho que trabalham nas áreas da canalização, electricidade, carpintaria, etc, para fornecer a quem necessitasse, foi esta proposta recusada.
SERÁ MAIS ÚTIL??
PROPOSTA 1
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
A maioria PSD propôs que, a esta proposta, fosse acrescentada uma alteração que comtemplasse a criação de um Cartão do Munícipe-Jovem, que permitisse regalias na utilização das infra-estruturas desportivas, culturais, etc., e que, ao mesmo tempo, lhes permitisse também a possibilidade de beneficiar de descontos junto dos comerciantes de Penalva.
A proposta, integrando as duas, foi aprovada por unanimidade.
PROPOSTA 2
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
COMENTÁRIO: Com o argumento de que era mais útil para a população idosa, a Câmara disponibilizar uma relação dos profissionais do concelho que trabalham nas áreas da canalização, electricidade, carpintaria, etc, para fornecer a quem necessitasse, foi esta proposta recusada.
SERÁ MAIS ÚTIL??
OS ARGUMENTOS DAS RECUSAS
Recebida a Acta da Reunião de 14 deste mês de Março, aqui deixo a transcrição dos argumentos utilizados pela maioria PSD para a sua recusa:
A PROPOSTA n.º 1, sobre a recuperação da Pia de Pedra da Lameira, mereceu a aprovação por unanimidade mas, passados 15 dias, nada me foi comunicado sobre qualquer averiguação que tivesse sido feita.
A PROPOSTA n.º 2, sobre o Plano Municipal de Emergência, foi reprovada pela maioria PSD, com os seguintes argumentos: “ Como foi informado na última reunião da Câmara, o Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo encontra-se elaborado. No entanto, conforme estipula o artigo dezanove da Lei número sessenta e cinco barra dois mil e sete, de doze de Novembro, tem de aguardar “a aprovação e publicação das orientações técnicas pela Comissão nacional da Protecção Civil”, o que, até ao momento, ainda não se verificou. A proposta apresentada é, por isso, inoportuna, uma vez que, só após a aprovação e publicação das referidas orientações técnicas, existem condições para adaptar o já elaborado Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo ás orientações técnicas referenciadas na lei supra mencionada”.
COMENTÁRIO: para quem, em Janeiro de 2006, disse que estava a terminar a elaboração do Plano e agora vem dizer que, por causa de uma lei de Novembro de 2007 (vinte e dois meses depois!) ainda o não pôde concluir, deixa muitas dúvidas sobre as capacidades dos responsáveis. O Plano que me foi mostrado como sendo a proposta da Câmara, mas do qual não me foi dada cópia, foi retirado da Internet do site de outra Câmara Municipal, e estão a adaptá-lo ao Concelho. Nem assim, está pronto dois anos depois.
A PROPOSTA n.º 3, sobre o Regulamento de Trânsito foi reprovada pela maioria PSD com os seguintes argumentos: “Consideramos inoportuna a proposta apresentada, uma vez que o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo deverá prever e articular situações decorrentes de novos arruamentos em execução e em fase final de elaboração de projecto. Assim, o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo, que está a ser elaborado, será oportunamente apresentado á Câmara Municipal”
COMENTÁRIO: O Presidente informou a Câmara e a Assembleia Municipal, em Janeiro e Fevereiro de 2006, respectivamente, que o Plano estava elaborado e seria apresentado daí a dois meses. Agora vem dizer que é necessários acabar as obras dos arruamentos na Cabral e os projectos (de ruas que existem à mais de 20 anos e têm sinalização no Regulamento em vigor) para se terminar o Plano. Falta de trabalho, é o que é, na minha opinião.
A PROPOSTA n.º 4, sobre arranjos urbanísticos, foi recusada com os seguintes argumentos: “Qualquer projecto deve ser elaborado, tendo em conta a possibilidade de execução, no curto/médio prazo. A execução de alguns projectos propostos encontram-se previstos (sic) nas Grandes Opções do Plano barra dois mil e oito e a oportunidade da sua elaboração constitui um acto de gestão, que deve ter em consideração a capacidade financeira do município. Trata-se de uma proposta que denota algum desconhecimento da realidade, uma vez que, por exemplo, o “Projecto de Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho” já se encontra executado, tendo sido apreciado pelo executivo anterior. O projecto de Arranjo urbanístico do Espaço Envolvente aos Paços do Concelho está em desenvolvimento pelos Serviços Técnicos do Município. Proceder á elaboração de um “Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo da Moita é desperdiçar recursos, uma vez que o Município pretende alienar o referido terreno. Consideramos inoportuna a aprovação da proposta apresentada” COMENTÁRIO: no secretismo habitual, viemos a saber que o executivo anterior aprovou um Plano de Arranjo da Praça Magalhães Coutinho, que a própria população desconhece e que deveria ser tema de debate público dada a importância que esta Praça te para vila. Quando me referia ao Largo do Município, estava a apontar o largo das traseiras da antiga Câmara Municipal, que está um nojo. Vender o Largo da Moita, é que nunca me passou pela cabeça. Ao contrário do que a recusa da maioria do PSD diz, não estão contemplados os outros projectos nas Grandes Opções do Plano.
A PROPOSTA n.º 5, foi recusada com os seguintes argumentos: “Os semáforos na entrada da vila foram colocados, sobretudo, na Estrada nacional trezentos e vinte e nove traço um. Tratando-se de uma Estrada Nacional, a sinalização é da competência e responsabilidade da Estradas de Portugal, Sociedade Anónima. Uma vez que, entre a adjudicação e a sua colocação, os semáforos estiveram muitos meses em armazém, e, depois de colocados, estiveram a maior parte do tempo avariados ou inactivos; tendo também em conta a sua inadequada localização, consideramos que a proposta apresentada apenas representa um acréscimo desajustado de custos numa solução, que, para além de não ser da responsabilidade do Município, nem é a mais adequada para garantir a Segurança Rodoviária. Quanto ao cruzamento da Rua Vinte e Cinco de Abril com a Rua Primeiro de Dezembro, os espelhos parabólicos não resolvem o problema de segurança rodoviária, uma vez que está a ser estudada a implantação de uma rotunda galgável”.
COMENTÁRIO: 6 anos depois de entrar na Câmara, o seu Presidente descobre que os semáforos estão mal colocados e deu conta que uma rotunda galgável, seja lá o que isso for, é o ideal para o cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro. Será que nunca por ali passou antes? Para terminar, gostaria de saber porque é que o Presidente da Câmara, pediu uma proposta para substituir todos os semáforos existentes por outros, com alimentação a energia solar, e, cujo custo, era de cerca de 30.000 euros. Afinal são ou não necessários?
A PROPOSTA n.º 1, sobre a recuperação da Pia de Pedra da Lameira, mereceu a aprovação por unanimidade mas, passados 15 dias, nada me foi comunicado sobre qualquer averiguação que tivesse sido feita.
A PROPOSTA n.º 2, sobre o Plano Municipal de Emergência, foi reprovada pela maioria PSD, com os seguintes argumentos: “ Como foi informado na última reunião da Câmara, o Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo encontra-se elaborado. No entanto, conforme estipula o artigo dezanove da Lei número sessenta e cinco barra dois mil e sete, de doze de Novembro, tem de aguardar “a aprovação e publicação das orientações técnicas pela Comissão nacional da Protecção Civil”, o que, até ao momento, ainda não se verificou. A proposta apresentada é, por isso, inoportuna, uma vez que, só após a aprovação e publicação das referidas orientações técnicas, existem condições para adaptar o já elaborado Plano Municipal de Emergência de Penalva do Castelo ás orientações técnicas referenciadas na lei supra mencionada”.
COMENTÁRIO: para quem, em Janeiro de 2006, disse que estava a terminar a elaboração do Plano e agora vem dizer que, por causa de uma lei de Novembro de 2007 (vinte e dois meses depois!) ainda o não pôde concluir, deixa muitas dúvidas sobre as capacidades dos responsáveis. O Plano que me foi mostrado como sendo a proposta da Câmara, mas do qual não me foi dada cópia, foi retirado da Internet do site de outra Câmara Municipal, e estão a adaptá-lo ao Concelho. Nem assim, está pronto dois anos depois.
A PROPOSTA n.º 3, sobre o Regulamento de Trânsito foi reprovada pela maioria PSD com os seguintes argumentos: “Consideramos inoportuna a proposta apresentada, uma vez que o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo deverá prever e articular situações decorrentes de novos arruamentos em execução e em fase final de elaboração de projecto. Assim, o Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo, que está a ser elaborado, será oportunamente apresentado á Câmara Municipal”
COMENTÁRIO: O Presidente informou a Câmara e a Assembleia Municipal, em Janeiro e Fevereiro de 2006, respectivamente, que o Plano estava elaborado e seria apresentado daí a dois meses. Agora vem dizer que é necessários acabar as obras dos arruamentos na Cabral e os projectos (de ruas que existem à mais de 20 anos e têm sinalização no Regulamento em vigor) para se terminar o Plano. Falta de trabalho, é o que é, na minha opinião.
A PROPOSTA n.º 4, sobre arranjos urbanísticos, foi recusada com os seguintes argumentos: “Qualquer projecto deve ser elaborado, tendo em conta a possibilidade de execução, no curto/médio prazo. A execução de alguns projectos propostos encontram-se previstos (sic) nas Grandes Opções do Plano barra dois mil e oito e a oportunidade da sua elaboração constitui um acto de gestão, que deve ter em consideração a capacidade financeira do município. Trata-se de uma proposta que denota algum desconhecimento da realidade, uma vez que, por exemplo, o “Projecto de Arranjo Urbanístico da Praça Magalhães Coutinho” já se encontra executado, tendo sido apreciado pelo executivo anterior. O projecto de Arranjo urbanístico do Espaço Envolvente aos Paços do Concelho está em desenvolvimento pelos Serviços Técnicos do Município. Proceder á elaboração de um “Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo da Moita é desperdiçar recursos, uma vez que o Município pretende alienar o referido terreno. Consideramos inoportuna a aprovação da proposta apresentada” COMENTÁRIO: no secretismo habitual, viemos a saber que o executivo anterior aprovou um Plano de Arranjo da Praça Magalhães Coutinho, que a própria população desconhece e que deveria ser tema de debate público dada a importância que esta Praça te para vila. Quando me referia ao Largo do Município, estava a apontar o largo das traseiras da antiga Câmara Municipal, que está um nojo. Vender o Largo da Moita, é que nunca me passou pela cabeça. Ao contrário do que a recusa da maioria do PSD diz, não estão contemplados os outros projectos nas Grandes Opções do Plano.
A PROPOSTA n.º 5, foi recusada com os seguintes argumentos: “Os semáforos na entrada da vila foram colocados, sobretudo, na Estrada nacional trezentos e vinte e nove traço um. Tratando-se de uma Estrada Nacional, a sinalização é da competência e responsabilidade da Estradas de Portugal, Sociedade Anónima. Uma vez que, entre a adjudicação e a sua colocação, os semáforos estiveram muitos meses em armazém, e, depois de colocados, estiveram a maior parte do tempo avariados ou inactivos; tendo também em conta a sua inadequada localização, consideramos que a proposta apresentada apenas representa um acréscimo desajustado de custos numa solução, que, para além de não ser da responsabilidade do Município, nem é a mais adequada para garantir a Segurança Rodoviária. Quanto ao cruzamento da Rua Vinte e Cinco de Abril com a Rua Primeiro de Dezembro, os espelhos parabólicos não resolvem o problema de segurança rodoviária, uma vez que está a ser estudada a implantação de uma rotunda galgável”.
COMENTÁRIO: 6 anos depois de entrar na Câmara, o seu Presidente descobre que os semáforos estão mal colocados e deu conta que uma rotunda galgável, seja lá o que isso for, é o ideal para o cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro. Será que nunca por ali passou antes? Para terminar, gostaria de saber porque é que o Presidente da Câmara, pediu uma proposta para substituir todos os semáforos existentes por outros, com alimentação a energia solar, e, cujo custo, era de cerca de 30.000 euros. Afinal são ou não necessários?
