2008/02/28

 

PROPOSTA 5

Em 27 de Janeiro de 2006, isto é, há mais de 2 anos, apresentei a seguinte proposta:

Aproxima-se mais uma época de verão e, a exemplo dos anos anteriores, aumenta a possibilidade de haver fogos florestais, cujo prejuízo para o concelho foi, no ano de 2005, incalculável.
Antecipadamente, deve a Câmara, nas áreas da sua competência, preparar-se e preparar os munícipes para as formas de melhor se evitar e prevenir tudo o que tenha a ver com a segurança de pessoas e bens.
Compete à Câmara Municipal dotar o concelho de instrumentos capazes e informar os munícipes da forma e dos meios disponíveis para evitar ou prevenir acidentes.
O actual REGULAMENTO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, elaborado em 1996 peca por estar antiquado e não estar de acordo com os novos métodos, equipamentos e políticas de segurança dos cidadãos.
Além disso, devem todos os munícipes estar identificados com a legislação e os meios disponibilizados para o combate aos sinistros, naturais ou não.
Assim sendo, proponho que seja elaborado um novo REGULAMENTO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL, e que no prazo de trinta dias se forme uma comissão, alargada ás instituições e organismos que detenham qualquer ligação ou possam enriquecer com os seus contributos este documento.

A informação então prestada pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Vereador responsável pelo pelouro da Protecção Civil, foi a de que estavam a decorrer trabalhos e reuniões para que no prazo de 2 a 3 meses o mesmo fosse terminado e presente para aprovação.
Ora, passados dois anos, constata-se que tal regulamento apenas existe confinado á defesa da floresta, PMDFCI (PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS) e não à segurança das pessoas e bens no que concerne a fogos e acidentes domésticos, envenenamentos, acidentes rodoviários, intempéries naturais e calamidades públicas, e não vejo qualquer trabalho que me diga que a sua conclusão irá acontecer a breve prazo.
Assim sendo, e dado que presumo que os trabalhos para a sua elaboração tiveram seguimento, para além dos que permitiram o PMDFCI proponho que, no prazo de trinta dias, seja apresentado o PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA, que integra o Regulamento Municipal de Protecção Civil e que, após aprovação da Câmara, o mesmo seja remetido à Assembleia municipal para se pronunciar e proceder também á sua aprovação

Penalva do Castelo 08 de Fevereiro de 2008
O Vereador
Gabriel Costa

ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA ELA MAIORIA PSD. TRANSCREVEREI OS MOTIVOS DA RECUSA QUANDO ME FOR ENTREGUE A ACTA DA REUNIÃO DE 22 DE FEVEREIRO

 

PROPOSTA 4

Gabriel de Albuquerque Costa, vereador eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:

Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.

Penalva do Castelo 08-02-008
O Vereador
Gabriel Costa

ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD. TRANSCREVEREI OS MOTIVOS DA RECUSA QUANDO TIVER EM MEU PODER A ACTA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO

 

PROPOSTA 3

Em 27 de Janeiro de 2006, isto é passados mais de 2 anos, apresentei na reunião da Câmara a seguinte proposta:

O actual Regulamento de Trânsito do Concelho de Penalva do Castelo encontra-se desajustado com realidade.
Nos últimos anos foram criadas novos estradas, novos arruamentos, novos estacionamentos e alteradas muitas situações de condicionamento de trânsito, através da colocação de placas reguladoras, ilegais face ao Regulamento existente.
Assim sendo, e para que a circulação rodoviária Concelho de Penalva do Castelo se possa fazer nas melhores condições de segurança, proponho que se forme uma comissão, no prazo de trinta dias, com a missão de rever o actual Regulamento de Trânsito.

Pelo Sr. Presidente da Câmara pelo Vereador responsável pelo pelouro, foi o executivo informado que estava a decorrer o levantamento das situações existentes para que fosse possível apresentar um novo Regulamento de Trânsito num período de cerca de 3 meses. Passados dois anos tudo continua na mesma com a agravante das situações se terem multiplicado com a criação de novas artérias e com a sinalização desajustada às novas necessidades.
Assim sendo, e porque presumo que os estudos para a sua elaboração continuaram entretanto, proponho que no prazo de três meses seja apresentado à Câmara uma proposta actualizada para um novo Regulamento de Trânsito.

Penalva do Castelo 08 de Fevereiro de 2008
O Vereador
Gabriel Costa

ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD. OS MOTIVOS DA RECUSA SERÃO AQUI TRANSCRITOS QUANDO ESTIVER NA POSSE DA ACTA DA REUNIÃO DO DIA 22 DEV FEVEREIRO.

 

PROPOSTA 2

Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:

1. PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
2. PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
3. PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
4. PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
5. PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA

As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto qu possa permitir uma apreciação das propostas dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.

Penalva do Castelo 08 de Fevereiro de 2007
O Vereador
Gabriel Costa

ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD. QUANDO ESTIVER NA POSSE DA ACTA DA REUNIÃO DE 22 DE FEVEREIRO, TRANSCREVEREI OS MOTIVOS DA RECUSA.

 

PROPOSTA 1

Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:
É do conhecimento público que foi levada da zona dos Tanques da Lameira uma enorme pia de pedra que ali estava há dezenas de anos e cuja função era dar de beber aos animais de trabalho.
Comenta-se, e corre na blogosfera, que esta pia de pedra está na mão de um particular que alega que a mesma lhe terá sido dada por um responsável camarário, ficando apenas a dúvida se, neste caso, isso aconteceu com o actual executivo ou outro anterior. Fui Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo e, com estas insinuações, sinto-me ofendido dado que sempre protegi os bens públicos, dando particular atenção tudo o que estivesse ligado ao Património.
Assim, proponho que seja averiguado de que modo é que este elemento tão característico do nosso património rural foi parar à posse do actual detentor, que o mesmo volte a ser colocado no local onde se encontrava, sendo assim entregue à Câmara Municipal, seu legítimo proprietário, e que seja claramente definido o autor da oferta, para que não haja equívocos.

Penalva do Castelo, 08 de Fevereiro de 2008
O Vereador
Gabriel Costa

ESTA PROPOSTA FOI APROVADA E AGUARDO QUE ME SEJAM DADAS AS CONCLUSÕES QUE TRANSCREVEREI AQUI NO BLOG.

2008/02/08

 

Para onde vamos?

Já começa a incomodar o ruído que se faz sobre o concelho de Penalva do Castelo. E, incomoda ainda mais porque não vejo - da parte de quem pode e deve insurgir-se contra esta onda que constantemente se repete nos jornais - quem nos defenda.
Na Câmara Municipal assobia-se para o lado.
É a qualidade de ensino nas nossas escolas, apontadas como estando nos últimos lugares no ranking nacional, e ninguém questiona a situação. A questão não mereceu mesmo a mínima atenção ou comentário público dos responsáveis do Vereador responsável pelo pelouro da Educação, pelo menos, e apenas a Directora da Escola C+S veio a terreiro defender e justificar que em terras pobres e com famílias com carências de toda a ordem é impossível que os alunos se sintam motivados ao estudo. Justificação que se aceita em parte, mas não no todo. A culpa é mais vasta: pais, escola, sociedade e sistema de ensino têm culpa no cartório. A imagem que fica não é a melhor, dada a repercussão nacional do estudo do Ministério da Educação.
A qualidade da nossa água, continua na ordem do dia como sendo das piores. Mais: há situações que estão constantemente a repetir-se obrigando a população a beber água inquinada não havendo por parte dos responsáveis qualquer aviso que proteja a população de possíveis doenças. As análises efectuadas pelo Centro de Saúde, que são públicas, confirmam que esta situação se repete há anos, sempre nos mesmos lugares e sempre com o mesmo grau de contaminação e nada é feito para resolver difinitivamente o problema. A DECO apresentou um estudo sobre a qualidade da água distribuída pelos municípios e o concelho de Penalva do Castelo ficou nos últimos lugares entre os municípios portugueses. Um Vereador da maioria diz, em plena Assembleia Municipal, que não respondeu aos inquéritos da DECO porque os achava mal feitos, esquecendo que está ali para trabalhar e não para criticar os inquéritos da DECO, instituição por demais conhecida e respeitada para que possa ser beliscada com um comentário de quem nada sabe de qualidade de águas de consumo e análises químicas. Investiram-se centenas de milhares de euros em novas captações, mas continuam com o tratamento, irregular e a olho, à base de cloro, sistema já quase considerado pré-histórico e apenas actua no momento, deixando que maior parte da água distribuída vá contaminada.
Num estudo recente, determinando a qualidade de vida que os concelhos proporcionam aos seus munícipes, mais uma vez, o concelho de Penalva do Castelo ficou nos últimos lugares: 5º a contar do fim, em todo o país! Não vi, e creio que também ninguém viu, o Presidente \da Câmara ou qualquer dos Vereadores que são pagos pelo Município, apresentar qualquer defesa ou argumentos que contrariassem o que a televisão e os jornais tanto apregoaram. Às vezes dá-me a impressão que o que os nossos responsáveis querem é que os meios de comunicação falem deles, mesmo que falem mal.
Depois basta ver os jardins maltratados, as ruas sujas, a limpeza dos espaços públicos por efectuar, a recolha deficiente do lixo e a má colocação dos contentores, a organização dos eventos (a Feira do Queijo, este ano, foi um fiasco), a falta de investimento na cultura (a política dos subsídios não faz efeito na qualidade das nossas associações e apenas lhes dá uma actividade ocasional) e, de, uma forma geral a organização e funcionamento dos serviços, para ver que alguma coisa não está bem.
A Estação de Águas Residuais (tratamento de esgotos) de Gôje está uma lástima e funciona mal.
As obras arrastam-se e ultrapassam mais do dobro do tempo previsto ou porque as empresas adjudicatáriass não têm capacidade ou porque os projectos estão incompletos e têm deficiências que atiram os valores das adjudicaçãos para valores mais elevados e não previstos.
A construção ilegal prolifera sem que ninguém ponha cobro a este desmando.
As obras feitas e já entregues têm deficiências que não são mandadas reparar,. Veja-se o edifício novo dos Paços do Concelho, onde chove em vários locais ou os arruamentos da Avenida Castendo onde há caixas de saneamento enterradas e outras a sairem fora do pavimento por causa do abatimento do pavimento. A vila de Penalva do Castelo nunca esteva tão porca, tão feia e tão desagradável.
Para onde vamos, pergunto eu?
Dirão alguns, que, tendo eu estado na Câmara durante alguns anos também havia problemas que não foram resolvidos. Pois havia e haverá sempre. Mas eu já saí da Presidência há 9 anos e, na minha opinião, estamos bem pior do que em 1999.
Em 1999 também havia rankings e estudos que determinavam o estado de desenvolvimento dos concelhos nas várias áreas. Nunca ninguém viu Penalva do Castelo com valores tão miseráveis. O pior, era o índice de analfabetismo, que em 1980 andava pelos 23% e, 6 anos depois, em 1986, tinha baixado para 18%. Mesmo assim, no distrito de Viseu, havia mais de uma dúzia em pior situação.
Nunca se faz tudo o que se quer, mas tem que se fazer tudo o que é possível!
De facto, o que está em causa, é este falatório contínuo que vai colando à imagem do nosso concelho, uma visão miserabilista. E, pior é não haver ninguém que, com a obrigação de o defender, o faça.
PARA ONDE VAMOS???

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